Despesa com saúde aumenta no privado e diminui no público

A frase é da Conta Satélite da Saúde hoje publicada pelo INE:

“Entre 2007 e 2012, a despesa corrente privada apresentou uma taxa de crescimento médio anual de 2,7%, enquanto a despesa corrente pública decresceu, em média, 1,6%. Em 2012, a despesa corrente privada situou-se 13,9% acima do nível observado em 2007, enquanto a despesa corrente pública foi inferior em 8,6%. Esta evolução foi fortemente influenciada pelo decréscimo da despesa pública nos últimos dois anos.”

Os portugueses estão assim a gastar cada vez mais dinheiro em saúde junto de prestadores de serviço privados e cada vez menos junto de prestadores de serviço públicos. Por outro lado, olhando apenas para os hospitais:

“A despesa em hospitais decresceu 4,1%, refletindo a diminuição em 7,4% da despesa em hospitais públicos (que incluem os hospitais Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)), uma vez que a despesa em hospitais privados (que incluem hospitais com Contrato de Parceria Público-Privada) cresceu 10,2%.”

Conta satélite da saúde 2012

Conta satélite da saúde 2012 – INE

Por outro lado, a contribuição direta das famílias para o total de despesas de saúde aumentou significativamente entre 2010 e 2012 (passando de 27,4% para 31,7%) contribuindo o Serviço Nacional de Saúde com cada vez menor percentagem. O INE destaca ainda que:

“Em relação aos restantes agentes financiadores, em 2011 e 2012, os outros seguros privados foram os únicos a registar um aumento do peso relativo da sua despesa na estrutura de financiamento (2,8%, 3,1% e 3,2% em 2010, 2011 e 2012, respetivamente). Destaca-se ainda, em 2012, o decréscimo acentuado da despesa das outras unidades da administração pública (incluindo as deduções à coleta de IRS por cuidados de saúde), que se cifrou em -37,6%, traduzindo-se na redução do seu peso relativo na estrutura de financiamento (5,3% em 2011 e 3,5% em 2012), devido à alteração das regras aplicadas ao cálculo das deduções à coleta de IRS estabelecidas na Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro. Em 2012, as famílias passaram a poder deduzir apenas 10% das despesas em saúde6 com o limite de 838,44€, no caso das despesas isentas de IVA ou sujeitas à taxa reduzida.”

A despesa corrente do SNS em 2012 está no nível mais baixo desde que há registo (pelo menos desde 2007).

Título revisto às 14h.

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