Em página e meia estabeleceu-se, em Diário da República (Lei n.º 30/2013) a Lei de Bases da Economia Social. Bule com o sector cooperativo e social, com o conselho económico e social e com o Instituto Nacional de Estatística (conta (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
"Verdade" da DECO não resiste às declarações da Endesa
A DECO que ontem chamou mentirosos a vários órgãos de comunicação social e a quem reproduziu a informação disponível, lavrando um comunicado de vitimização (pode ler aqui), afinal ainda está a negociar a comissão que vai receber junto do vencedor (…)
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DECO – Proteste – associação de comissionistas à custa dos consumidores? (Nota editorial – atual.)
Segundo a Rádio Renascença, a razão pela qual quase todos os distribuidores de energia elétrica terão recusado participar no leilão organizado pela DECO – Proteste por nós aqui várias vezes publicitado – prende-se com o facto de esta associação ter (…)
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Quantos anos acima dos 65 pode esperar viver sem incapacidade física? (atual.)
O Eurostat divulgou recentemente estatísticas para vários países da União Europeia que atentam do número de anos que uma pessoa de 65 anos pode esperar viver sem limitações funcionais/incapacidade (esperança de vida sem incapacidade física). Se é certo que a (…)
Ler maisConheça as praias de mar e de rio com bandeira azul em 2013 em Portugal
Já são conhecidas as Praias Costeiras e Fluviais, Portos de Recreio e Marinas galardoadas com a Bandeira Azul 2013. A Associação Bandeira Azul da Europa divulgou no final de abril as listas relevantes com a identificação dos locais que podem (…)
Ler maisIRS: no último dia de entrega da 1ª fase já há reembolsos pagos
A avaliar pelos contributos existente no fórum informal que vai decorrendo nas caixas de comentários do Economia e Finanças e, hoje, pelas notícias que vão surgindo, há já alguns dias que estão em curso os reembolsos do IRS relativos a (…)
Ler maisTarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?
Forma detetados vários problemas no acesso à Tarifa Social. Têm-nos chegado pedidos de ajuda dramáticos de leitores que se vêem confrontados com a impossibilidade de cumprir com os respetivos contratos de fornecimento de eletricidade. O momento de crise tem, por (…)
Ler maisMatrículas para o 1º ano do Ensino Básico já disponíveis online (até 15 JUN)
Recorda-se que as matrículas para o 1ºano do Ensino Básico, relativas ao ano letivo de 2013/2014, já estão em curso e podem ser realizadas online através do endereço do Portal das Escolas (clique para aceder). Para poder efetuar a matrícula será (…)
Ler maisTaxa de juro implícita do crédito à habitação continua em queda
Tanto para o stock de crédito concedido como para os contratos celebrados nos três últimos meses, a taxa de juro implícita no crédito à habitação tem vindo a diminuir. No primeiro caso para 1,448% e no segundo para um pouco (…)
Ler maisComo aceder ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)
O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade (…)
Ler maisCerca de 41% da comunidade brasileira residentes em Portugal tem ensino secundário
Segundo os últimos dois recenseamento da população realizados em 2001 e em 2011 a comunidade brasileira em Portugal deixou de ser a 7ª mais numerosa para ser a maior, atingindo os 109 787 indivíduos e representando um pouco mais de (…)
Ler maisCortes no subsídio de desemprego e de doença devolvidos em breve mas…
O jornal Publico hoje noticia que os cortes de 6% e de 5% aplicados, respetivamente, ao subsídio de desemprego e de doença e que foram implementados desde janeiro do corrente ano, deverão ser restituídos retroativamente a partir da próxima semana (…)
Ler maisDuodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias (atual. II)
Segundo comunicado do Conselho de Ministros, os duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias. Desta forma, a reposição do subsídio cortado decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional far-se-á em novembro, mês habitual do pagamento do subsídio de (…)
Ler maisFisco errou no cálculo do IMI e vai enviar novas notificações
Em algumas situações nas quais se deveria aplicar a cláusula de salvaguarda (ver “Qual o aumento máximo no IMI em cada ano à conta da nova avaliação de património?“) a autoridade tributária terá ignorado a referida cláusula que deveria reduzir (…)
Ler maisPrioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino secundário (2013/2014)
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se ainda: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino secundário 1- No (…)
Ler maisPrioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico (2013/2014)
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico No (…)
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