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Período de Alteração do Escalão de TSU – Junho 2018 e detalhes sobre 2019

Está a decorrer o Período de Alteração do Escalão de TSU (Segurança Social) referente a Junho 2018 para ao trabalhadores independentes que viram o seu escalão ser fixado em outubro de 2017 ou para os que reiniciaram atividade recentemente. Recorde-se que...
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Fevereiro é mês dos Trabalhadores Independentes pedirem mudança de escalão

Enquanto a nova lei que altera as regras da TSU para os trabalhadores independentes e a recibo verde não produz efeitos – o que só sucederá em 2019 como pode ler mais em baixo – o mês de fevereiro continua...
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Trabalhadores independentes podem mudar de escalão de TSU até 28 de fevereiro

Tal como indicado no nosso artigo explicativo “Quando Pedir Mudança de Escalão Contributivo?“, em fevereiro de cada ano, decorre uma fase em que é possível aos trabalhadores independentes alterarem o seu escalão de rendimentos que determina o ...
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Quando Pedir Mudança de Escalão Contributivo?

A mudança de escalão contributivo para a segurança social pode efetuar-se mediante pedido até ao final de fevereiro ou de junho de cada ano e ainda aquando da receção da notificação da fixação da base de incidência contributiva. Saiba mais...
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Segurança Social Direta com novas funcionalidades para empregadores

O serviço da Segurança Social Direta com novas funcionalidades. Além de uma renovação do sítio que rearrumou os temas, segundo nota da Segurança Social há agora novos serviços para para entidades empregadoras. Eis a lista de novidades particularme...
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Segurança Social com serviço de atendimento 24 horas (em automático)

O novo número de telefone da Segurança Social (em funcionamento desde abril de 2015) está a ser promovido por este serviço público como tendo um funcionamento 24 sobre 24 horas, sete dias por semana durante todo o ano. A verdade é...
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Página especializada para Trabalhadores Independentes

Já conhece a página especializada para Trabalhadores Independentes? Trata-se de uma página organizada e atualizada pela Segurança Social que permite conhecer rapidamente os principais direitos e deveres.   Página especializada para Trabalhadores Inde...
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Independentes: Cuidados com o processo de notificação obrigatória da Segurança Social

Como já vai sendo hábito entre novembro e dezembro de cada ano desencadeia-se o processo de notificação obrigatória da Segurança Social aos Trabalhadores Independentes para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva  b...
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Declaração de Remunerações por Pessoas Singulares só pela Internet em 2014

Declaração de Remunerações por Pessoas Singulares só pela Internet em 2014

Pessoas singulares com um empregado a cargo vão passar a ter de entregar a declaração de remunerações na Segurança Social exclusivamente através do serviço da Segurança Social Direta disponível na internet. A indicação é da Segurança Social que e...
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Trabalhadores independentes: como mudar de escalão ou reclamar da base de incidência?

Trabalhadores independentes: como mudar de escalão ou reclamar da base de incidência?

A Segurança Social publicou recentemente um aviso no qual dá nota de ter iniciado o processo de notificação obrigatória dos Trabalhadores Independentes (email e carta), para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva  b...
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Como e o que é preciso para requerer a Declaração da Situação Contributiva – Empregador?

Como e o que é preciso para requerer a Declaração da Situação Contributiva – Empregador?

Segundo o Guia Prático da Segurança Social sobre a Declaração da Situação Contributiva – Empregador, pode requerer esta declaração “(…) O contribuinte (Pessoa Coletiva) ou o seu representante legal (se existir dívida a declaração...
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Lembrete: prazo para fazer prova escolar está a terminar

Lembrete: prazo para fazer prova escolar está a terminar

Recordamos os possíveis interessados de que: Prova escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho  
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Prova escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho

Prova escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho

A Segurança Social lançou recentemente um lembrete relativo à realização da prova escolar, peça fundamental para assegurar a receção de vários apoios de ação escolar (por exemplo, o Abono de Família). O prazo para a realização da prova termina a....
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Obter declaração do escalão do abono de família via Segurança Social Direta

A Segurança Social informa que passou a disponibilizar através do seu serviço “Segurança Social Direta” (que exige registo prévio) a Declaração de escalão de Abono de Família para Crianças e Jovens. Quem receba solicitação por parte de ...
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