No Image

Fevereiro é mês dos Trabalhadores Independentes pedirem mudança de escalão

Enquanto a nova lei que altera as regras da TSU para os trabalhadores independentes e a recibo verde não produz efeitos – o que só sucederá em 2019 como pode ler mais em baixo – o mês de fevereiro continua...
read more
No Image

Trabalhadores independentes podem mudar de escalão de TSU até 28 de fevereiro

Tal como indicado no nosso artigo explicativo “Quando Pedir Mudança de Escalão Contributivo?“, em fevereiro de cada ano, decorre uma fase em que é possível aos trabalhadores independentes alterarem o seu escalão de rendimentos que determina o ...
read more
No Image

Quando Pedir Mudança de Escalão Contributivo?

A mudança de escalão contributivo para a segurança social pode efetuar-se mediante pedido até ao final de fevereiro ou de junho de cada ano e ainda aquando da receção da notificação da fixação da base de incidência contributiva. Saiba mais...
read more
No Image

Segurança Social Direta com novas funcionalidades para empregadores

O serviço da Segurança Social Direta com novas funcionalidades. Além de uma renovação do sítio que rearrumou os temas, segundo nota da Segurança Social há agora novos serviços para para entidades empregadoras. Eis a lista de novidades particularme...
read more
No Image

Segurança Social com serviço de atendimento 24 horas (em automático)

O novo número de telefone da Segurança Social (em funcionamento desde abril de 2015) está a ser promovido por este serviço público como tendo um funcionamento 24 sobre 24 horas, sete dias por semana durante todo o ano. A verdade é...
read more
No Image

Página especializada para Trabalhadores Independentes

Já conhece a página especializada para Trabalhadores Independentes? Trata-se de uma página organizada e atualizada pela Segurança Social que permite conhecer rapidamente os principais direitos e deveres.   Página especializada para Trabalhadores Inde...
read more
No Image

Independentes: Cuidados com o processo de notificação obrigatória da Segurança Social

Como já vai sendo hábito entre novembro e dezembro de cada ano desencadeia-se o processo de notificação obrigatória da Segurança Social aos Trabalhadores Independentes para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva  b...
read more
Declaração de Remunerações por Pessoas Singulares só pela Internet em 2014

Declaração de Remunerações por Pessoas Singulares só pela Internet em 2014

Pessoas singulares com um empregado a cargo vão passar a ter de entregar a declaração de remunerações na Segurança Social exclusivamente através do serviço da Segurança Social Direta disponível na internet. A indicação é da Segurança Social que e...
read more
Trabalhadores independentes: como mudar de escalão ou reclamar da base de incidência?

Trabalhadores independentes: como mudar de escalão ou reclamar da base de incidência?

A Segurança Social publicou recentemente um aviso no qual dá nota de ter iniciado o processo de notificação obrigatória dos Trabalhadores Independentes (email e carta), para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva  b...
read more
Como e o que é preciso para requerer a Declaração da Situação Contributiva – Empregador?

Como e o que é preciso para requerer a Declaração da Situação Contributiva – Empregador?

Segundo o Guia Prático da Segurança Social sobre a Declaração da Situação Contributiva – Empregador, pode requerer esta declaração “(…) O contribuinte (Pessoa Coletiva) ou o seu representante legal (se existir dívida a declaração...
read more