A Portaria n.º 143/2019 do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural veio dar mais um passo importante para se completar o conjunto das peças legais que permitem implementar plenamente o estatuto de Jovem Empresário Rural. O processo havia-se iniciado (…)
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Tem pacote de chamadas para a UE? As regras vão mudar.
A partir de 15 de maio de 2019, nenhuma chamada da rede fixa e móvel feita com origem e destino em países da União Europeia poderá custar mais de €0,19 + IVA e nenhum sms poderá custar mais de €0,06+IVA. (…)
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Divergências no IRS, Acesso ao Portal do SNS e Consolidar Crédito – TOP
Nesta peça hierarquizamos os seis primeiros artigos publicados até ao momento no mês de maio de 2019. A verdade é que todos mereceram destaque significativo nas redes sociais, desde o artigo mais popular onde apresentámos a temática das divergências no (…)
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Portal do SNS exige Chave Móvel Digital – Saiba como Pedir
A acesso ao Portal do SNS exige Chave Móvel Digital (CMD) ou Cartão do Cidadão (CC) a partir de 20 de maio de 2019. O Portal do Serviço Nacional de Saúde permite aceder a um conjunto de serviços cada vez (…)
Ler maisTer divergências no IRS pode representar milhares de euros de poupança
Em algumas situações, as divergências no IRS resultam de erros que não são imputáveis nem à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) nem ao contribuinte. E, contudo, elas constituem um problema que exigirá a intervenção de ambos. Sem que as divergências (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Maio de 2019
A Segurança Social divulgou as datas de pagamento do mês de maio de 2019 de prestações sociais como: Abono de Família, Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos, Subsídios de Desemprego, de Doença e de Parentalidade, Pensões. A informação (…)
Ler maisLisboa é a região com menos pobres e é a região com mais pobres. Como?
O INE divulgou os dados definitivos relativos ao Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) referente a rendimentos de 2017 e apurou que 17,3% dos residentes (pouco menos de 1,8 milhões de pessoas ) estavam em risco de pobreza (…)
Ler maisBibliotecas: permitido uso de telemóvel para tirar apontamentos/fotografias de livros
A Lei n.º 31/2019 de 3 de maio de 2019 vem alterar as regras de utilização das bibliotecas públicas, sejam elas nacionais, regionais ou locais. A partir de agora o uso de meios digitais passa a estar enquadrado por uma (…)
Ler maisReembolsos IRS, Pagamento do IMI, Descida IRS na Rendas – TOP 10
Quais foram os 10 artigos mais partilhados nas últimas quatro semanas ou, por outras palavras, ao longo de quase todo mês de abril de 2019? Houve três artigos que superaram as 500 partilhas cada um nas redes sociais onde o (…)
Ler maisTaxa de desemprego entre os jovens caiu 5 pontos num ano – fevereiro de 2019
A taxa de desemprego cai para 6,5% em fevereiro de 2019 fixando-se num patamar que é 1,1 pontos percentuais inferior ao registado um ano antes (7,6%) e mantendo a tendência de queda iniciada há cerca de sete anos. A taxa (…)
Ler maisConfiança dos consumidores aumenta em abril de 2019
Depois de 5 meses em queda, o índice de confiança dos consumidores aumenta em abril de 2019 segundo os dados oficiais divulgados pelo INE. A confiança nos consumidores era, aliás, dos indicadores mais negativos ao nível da conjuntura económica dado (…)
Ler maisIVA da eletricidade e gás desce para 6% em julho de 2019 mas depende da potência ou consumo contratado
Depois do aumento da IVA da energia de 6% para 23% que ocorreu durante a recente crise, o governo encontrou condições para reverter, parcialmente, este aumento pelo que, agora, o IVA da eletricidade e gás desce para 6% na componente (…)
Ler maisQuem tem que entregar o Anexo SS com o IRS?
A obrigação de entregar o Anexo SS com a declaração anual do IRS existe há vários anos e mantém-se em vigor. Aplica-se aos trabalhadores independentes mas não a todos. A Segurança Social preparou um documento onde informa sobre mais alguns (…)
Ler maisCondições para beneficiar de redução da taxa de IRS no arrendamento de longa duração
Tal como anunciado no artigo “IRS vai descer bastante no arrendamento de médio e longo prazo” foi divulgada em Diário da República a regulamentação que estava em falta para completar o edifício normativo que irá servir para regular as condições (…)
Ler maisDatas para pagamento do IMI em 2019
A partir de 2019 há novas datas para o pagamento do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis. As habituais duas prestações convertem-se em até três prestações sendo que o desdobramento das prestações ocorre a partir de valores mais reduzidos de (…)
Ler maisReembolsos do IRS 2019 a caminho – recorde prazos e coimas
Segundo o jornalista Pedro Andersson que mantém o blogue Contas Poupança e apresenta um rubrica com o mesmo nome todas as quartas feiras na SIC, o Ministério das Finanças já deu indicações de pagamento de reembolsos do IRS a 70 (…)
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