Qual a idade de reforma antecipada em cada ano? Esta é uma pergunta que passa a ser especialmente relevante após a publicação do Decreto-Lei n.º 70/2020 de 2020-09-16. Este decreto-lei veio atualizar a idade de acesso às pensões e elimina o (…)
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Tarifas reguladas de eletricidade renovadas até 2025
Já é oficial que, mais uma vez, teremos tarifas reguladas de eletricidade renovadas até 2025 para os clientes familiares. Recorde-se que o primeiro calendário apontava para uma extinção em 2012/2013. A tarifa regulada tem o seu valor fixado anualmente por (…)
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Novidade => Plano de Pagamento Automático do IRS e IRC
De acordo com um despacho publicado a 14 de setembro de 2020 no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira irá disponibilizar um plano de pagamento automático do IRS e IRC sempre que o montante em dívida não supere (…)
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Prémio CMVM de €5.000 com Inscrições Abertas (Investigação Económica e Jurídica)
Desde o ano 2000 que a CMVM tem procurado incentivar a investigação em matérias económicas e jurídicas na área do mercado de valores mobiliários através da atribuição de um prémio CMVM, desde há cinco anos designado de Prémio José Luís (…)
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Novas medidas COVID-19 a partir de 15 de setembro 2020 (inclui legislação)
Apresentam-se de seguida, sumariamente, novas medidas COVID-19 associadas ao estado de contingência em todo o país, a vigorar a partir de 15 de setembro de 2020. Destaca-se que haverá algumas medidas de âmbito continental e outras aplicáveis especificamente às duas (…)
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Qual o aumento das rendas para 2021?
Com a difusão da índice de preços no consumidor (IPC) sem habitação referente ao mês de agosto do ano anterior (no caso 2020) passa a ser conhecido a valor de referência para o aumento anual de rendas do ano seguinte (…)
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Taxas de usura para o 4º trimestre de 2020
A partir de 1 de outubro de 2020 haverá novas taxas de usura para o 4º trimestre de 2020. Se tem algum contrato de crédito que seja referido na listagem de taxas de usura, analise como estão a evoluir as (…)
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Candidatura Online ao Ensino Superior reabre a 9, 10 e 11 de setembro
Na sequência do reforço de disponibilidade de vagas a cursos do ensino superior que se somam às disponíveis inicialmente (e que podem ser consultadas aqui, na DGES até dia 8 de setembro, incluive), a Direção Geral do Ensino Superior determinou (…)
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Banco Português de Fomento
Nasceu o Banco Português de Fomento, S. A. da fusão de várias instituições da esfera do Estado que tinham funções ao nível do financiamento da economia, em concreto,que passa a chamar-se Banco Português de Fomento, S. A. Qual a (…)
Ler maisDescida do IVA na Eletricidade: Quem vai Beneficiar e em Quanto?
A descida do IVA na eletricidade será um facto. Conheça aqui quem beneficia, em quanto e em que termos. Com um parecer positivo do comité do IVA da Comissão Europeia para uma diferenciação do IVA por níveis de consumo na (…)
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Cartão do Antigo Combatente – Que direitos confere?
Na sequência da Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto, que aprovou o Estatuto do Antigo Combatente, a Portaria n.º 210/2020 Série I de 2020-09-03 do Ministério da Defesa Nacional, veio aprovar o modelo de cartão de antigo combatente que, (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Setembro 2020
Quais as Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Setembro de 2020? Conheça o mapa das datas de pagamento divulgado pela Segurança Social. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em (…)
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Reformados em 2018 e 2019: próximo passos para recuperar até milhares de euros em IRS
Novidades para os Reformados em 2018 e 2019. Tal como haviamos avançado no artigo “Quem se reformou em 2018 e 2019 pode vir a recuperar milhares de euros em IRS” a perspetiva de correção de uma injustiça promovida pela própria (…)
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Stayaway Covid – bom compromisso entre partilha solidária e tecnologia
Desde o final do mês de agosto que está disponível nas lojas de aplicações para smartphones operados com o sistema operativo Android (endereço na Google Play aqui) e operados com sistema operativo iOS (endereço na Apple Store aqui) a aplicação (…)
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