O processo de vacinação tem sido extraordinariamente dinâmico e inevitavelmente complexo dado estarmos na presença de uma vacinação a toda a população com vacinas diferentes que impõem distintos procedimentos, prazos e protocolos em termos de idades. Com o avançar do (…)
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Alargado prazo para pedir plano para regularização de contribuições diferidas – Segurança Social
A Segurança Social informou no final de junho que foi alargado prazo para pedir plano para regularização de contribuições diferidas entre novembro de dezembro de 2020. Será assim possível, até ao final de julho de 2021 pedir à Segurança Social (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Julho 2021
O sítio da Segurança Social foi remodelado mas continuamos a divulgar, de forma agregada, as datas de pagamento das prestações sociais – Julho de 2021. Trata-se de informação oficial colocada na internet pela Segurança Social que aqui reproduzimos todos os (…)
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O que muda com o fim das isenções de IVA nas compras online de fora da UE?
Desde o dia 1 de julho de 2021 acabaram as isenções de IVA nas compras online de fora da UE. Isenções de IVA nas compras online Até aqui as compras até €22 beneficiavam de uma isenção mas a verdade (…)
Ler maisPrazo para requerer apoios COVID-19 em julho de 2021
A Segurança Social tem vindo a divulgar no seu sítio renovado, informação sobre o prazo para requerer apoios COVID-19 em julho de 2021. Neste artigo amplificamos essa informação como serviço ao nossos leitores potencialmente interessados no tema. Prazo para (…)
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PASSE COVID – A App do Certificado Digital Covid já disponível
A PASSE COVID é a aplicação portuguesa desenvolvida pela Imprensa Nacional Casa da Moeda atraves do qual se poderá requerer a emissão digital do Certificado Digital Covid. O Certificado Digital Covid já está disponível (à data em que escrevemos este (…)
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Governo prolonga apoio extraordinário à retoma progressiva entre outros
Em virtude da manutenção dos impactos severos da pandemia em alguns setores de atividade económica, o governo prolonga apoio extraordinário à retoma progressiva bem como o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente durante mais algum tempo. (…)
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Abstenção de circulação das 23h às 5h em concelhos de risco elevado e muito elevado
O conselho de ministros decidiu e comunicou ao país as seguintes alterações ao enquadramento dos concelhos por níveis de risco e uma medida adicional que visa limitar a velocidade de progressão das infeções. Ao se juntarem à lista de concelhos (…)
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Quatro testes rápidos de despiste de COVID-19 grátis por pessoa, por mês
A Portaria n.º 138-B/2021 de 30 de junho de 2021 exarada pelo Ministério da Saúde veio estabelecer um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional que, na prática, se traduz na comparticipação (…)
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Salário líquido de um presidente de câmara oscilará entre €2.357 e €3.049
Saber quanto ganha um presidente de câmara e um vereador em Portugal exige saber quanto ganha o Presidente da República já que as remunerações base destes são uma fração da remuneração base do Presidente da República. E qual será o (…)
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Quais as portagens com 50% de desconto?
O conselho de ministros de 17 de junho de 2021 veio a dar cumprimento – para já parcialmente – a uma lei da República aprovada no parlamento que impõe ao governo a obrigação de reduzir em 50% o valor cobrado (…)
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Taxas de usura para o 3º trimestre de 2021
Estarão em vigor a partir de 1 de julho de 2021 as Taxas de usura para o 3º trimestre de 2021 que a seguir se reproduzem. Estas taxas que definem o valor máximo que as instituições de crédito podem cobrar (…)
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Desconto na fatura da eletricidade para agricultura e pecuária
A Lei n.º 37/2021 de 15 de junho de 2021 vem criar uma medida de apoio aos custos com a eletricidade, na prática, um desconto na fatura da eletricidade para agricultura e pecuária. Estes descontos entram em vigor 1 de janeiro (…)
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Depósitos e Melhores Taxas em Junho 2021
Depois de em fevereiro termos atualizado a nossa base de dados, em junho repetimos a atualização e acrescentamos mais um banco à análise. Eis os depósitos e melhores taxas em junho de 2021. Depósitos a prazo e Melhores Taxas (…)
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