Mário Draghi, presidente do Banco Central Europeu inicia o ano de 2015 com uma artigo de opinião publicado no Project Syndicate e no sítio do BCE que julgamos muito relevante para dinamizar o processo de discussão e alteração institucional da (…)
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Trabalhadores Independentes: ainda pode pedir para mudar de escalão de segurança social
Alertamos os nossos leitores que sejam trabalhadores independentes (que não têm no trabalho por conta de outrem a sua principal fonte de rendimento e através da qual já descontam para a segurança social) que, na sequência da Notificação obrigatória dos Trabalhadores (…)
Ler maisOrçamento do Estado para 2015 (Lei n.º 82-B/2014)
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 82-B/2014 da Assembleia da República, ou seja o Orçamento do Estado para 2015. No mesmo suplemento ao Diário da República foram publicadas as lei relativas à “Reforma do IRS” e a Fiscalidade Verde entre outros. (…)
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Coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados em 2014
Já são conhecidos os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados em 2014. Estes dados foram divulgdos através da Portaria n.º 281/2014 do Ministério das Finanças. Para conveniência dos nosso leitores publicamos aqui o quadro (…)
Ler maisNovo anexo SS e instruções para 2015 – trabalhadores independentes
O Anexo SS (Modelo RC 3048-DGSS) tem um novo formato em 2015 e instruções de preenchimento. Segundo o legislador as alterações prendem-se com as mudanças ao “Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social pela Lei n.º 83 (…)
Ler maisApoio a grandes projetos de investimento com novo regime especial (Decreto-Lei n.º 191/2014)
Com o início da fase de candidaturas a fundos comunitários do programa relativo ao período 2014 -2020 o Estado apresenta alterações com impacto nos grandes projetos de investimento que concorram a apoios financeiros e fiscais dos programas comunitários e nacionais. (…)
Ler maisValor médio de construção por metro de quadrado para 2015
O valor médio de construção por metro de quadrado para 2015 será idêntico ao fixado para 2014, ou seja, €482,40. Este valor foi estabelecido pela Portaria n.º 280/2014 do Ministério das Finanças e aplica-se para os “efeitos do artigo 39.º (…)
Ler maisFatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2015
Foi hoje publicada a Portaria n.º 278-A/2014 do Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para o ano de 2015. O leitor poderá aceder (…)
Ler maisSubsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015
Tal como aqui haviamos indicado no artigo “Subsídio de desemprego para trabalhadores independentes e empresários afinal só em 2015” o subsídio por cessação de actividade ou subsídio de desemprego dos empresários em 2015 será uma realidade dado que já é (…)
Ler maisNovas leis orgânicas das Forças Armadas – 2015
Na sequência da deliberação recente do conselho de ministros foram hoje publicadas em Diário da Repúblicas as leis orgânicas relativas a cada um dos três ramos das forças armadas bem como as relativas ao Ministério da Defesa e ao Estado-Maior (…)
Ler maisBanco de Portugal define objetivos e instrumentos da política macroprudencial
O Banco de Portugal apresentou hoje publicamente os objetivos e instrumentos da política macroprudencial que deverá ganhar forma nos próximos anos. Fruto das limitações da política monetária e do bloqueio tanto auto-impostos pelo enquadramento comunitário como pela realidade macroeconómica em (…)
Ler maisNovo modelo 22, respetivos anexos e instruções para 2015
O Despacho n.º 15632/2014 do Ministério das Finanças acabou de aprovar a declaração periódica de rendimentos como um Novo modelo 22, respetivos anexos e instruções para 2015, nomeadamente: Declaração Modelo 22 e respetivas instruções de preenchimento; Anexo A da declaração (…)
Ler maisNovos reformados em 2016 só terão 100% da reforma se…
Novos reformados em 2016 só terão 100% da reforma se trabalharem até aos 66 anos e dois meses. Esta idade resulta da Portaria n.º 277/2014 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que define o fator de sustentabilidade e idade normal (…)
Ler maisCMVM está a recrutar para a área de informática – programador
A CMVM tem em curso até ao próximo dia 9 de janeiro de 2015 um processo de recrutamento de um técnico programador. Republicamos nas próximas linhas o respetivo anúncio de concurso tal como o encontrámos no sítio da CMVM e (…)
Ler maisComo preencher o Modelo 10 em 2015
Como preencher o Modelo 10 em 2015? Como habitualmente, no final de cada ano, o governo faz publicar uma Portaria (no caso a Portaria n.º 274/2014) que aprova novas instruções de preenchimento da declaração Modelo 10 a entregar no ano seguinte. Na (…)
Ler maisNovos créditos à habitação voltam a ter juros abaixo dos 3%
Desde janeiro de 2014 que a taxa de juro implícita nos novos créditos à habitação não se fixava abaixo dos 3%. De facto, segundo os dados mais recentes do INE sobre as Taxas de Juro Implícitas no Crédito à Habitação relativos (…)
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