Para uma instituição, tipicamente uma IPSS, constar da lista das entidades autorizadas a beneficiar da consignação de IRS e IVA terá de tomar a iniciativa de requerer o acesso ao benefício fiscal associado. O procedimento a seguir encontra-se descrito em Portaria conjunta do Ministério da Cultura e das Finanças. À data
Na primeira quinzena de dezembro de 2018 foram reveladas várias novidades para 2019 envolvendo o IAS, o IVA, o IRS, o IRC e os coeficiente de desvalorização da moeda. Estes temas chegaram ao top 5 dos artigos mais partilhados pelos nossos leitores na semana terminada e têm destaque adicional nesta
O regime declarativo do IVA está a ser alvo de um processo de simplificação e os primeiros passos começam a ser formalizados. Antecipam-se mudanças no IVA, mas também no IRS e no IRC, especialmente ao nível da assistência automatizada e integrada ao cumprimento de obrigações declarativas pelos contribuintes, já em
O valor do IAS em 2019 – ou seja, do Indexante dos Apoios Sociais – já é conhecido. O valor oficial foi divulgado em Diário da República a 17 de janeiro de 2019, através de portaria. Mais concretamente, através da Portaria n.º 24/2019 , uma portaria conjunta do Ministério das Finanças e
Os coeficientes de desvalorização da moeda 2018 a aplicar aos bens e direitos alienados foram divulgados a 11 de dezembro de 2018. A Portaria n.º 317/2018 de 11 de dezembro define quais os valores a aplicar para os bens e direitos alienados durante o ano de 2018.A atualização considerada face
Se é senhorio e, durante a vigência de um contrato de arrendamento, aumenta a renda habitualmente ao seu inquilino pelo valor da inflação (o máximo permitido por lei) costuma avisar as Finanças do novo valor que está a cobrar? Se não tem esse hábito fique a saber que a comunicação
A média da carga fiscal em Portugal foi de 36,9% em 2017, o que compara com uma carga fiscal média de 40,1% na União Europeia e com 41,4% na Zona Euro (+4,5 pontos percentuais do que em Portugal). Dos 19 países da Zona Euro, nove tinham uma carga fiscal superior
“Imposto que suba nunca mais desce” ou “Subida temporária nos impostos é para toda a vida” ouvem-se, por vezes, no espaço público, como mantras relativos aos impostos. No caso do adicional do ISP (Imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos) que começou a ser cobrado em 2016 e que implicou
Comentários recentes