Apesar de a função pública não receber o subsídio de férias no corrente mês de junho, a maioria dos trabalhadores conta recebê-lo juntando-se ainda a quem recentemente terá recebido algum reembolso do IRS que terá pago a mais em 2012. (…)
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Novo guia prático sobre Rendimento Social de Inserção
No passado dia 6 de junho de 2013 a Segurança Social atualizou o Guia Prático sobre o Rendimento Social de Inserção (RSI) incorporando as últimas alterações. Se tem dúvidas sobre o RSI recomendamos vivamente a consulta deste guia que esclarece (…)
Ler maisCusto máximo do roaming volta a descer a 1 de julho de 2013
No dia em que a União Europeia volta a registar novo alargamento com a entrada do seu 28º membro, a Croácia, entram também em vigor novos valores máximos a cobrar pelo roaming de dados, de voz e de sms. Eis (…)
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Segurança Social explica como se pagará o subsídio de férias aos pensionistas
A Segurança Social emitiu um breve comunicado que a seguir se reproduz no qual explica aos pensionistas qual a expectativa de pagamento do subsídio de férias no decurso do corrente ano: “(…) Pensões até 600 euros Em julho, os pensionistas (…)
Ler maisQuem tem direito à majoração do montante do abono de família? (2013)
Segundo o Guia prático da segurança social sobre a majoração do Montante do Abono de Família para Crianças e Jovens têm direito a este apoio social. Quem tem direito às majorações do abono de família: Famílias com duas ou mais crianças a (…)
Ler maisLei n.º 41/2013 – Novo Código de Processo Civil
Acaba de ser publicada a Lei n.º 41/2013 que aprova o Código de Processo Civil. São 148 páginas relativas a um dos códigos mais importantes para a organização da sociedade portuguesa. A estudar para quem é de direito.
Ler maisAberto concurso a bolsas de estudo no ensino superior 2013/2014
A Direção Geral do Ensino Superior informa que estão em curso desde hoje até ao próximo dia 30 de setembro as candidaturas online a bolsas de estudo no ensino superior. Sobre os prazos a DGES informa ainda sobre algumas exceções, (…)
Ler maisMalparado continua a subir e crédito só para grandes investimentos (boletim estatístico)
Segundo o Boletim Estatístico do Banco de Portugal hoje publicado, o crédito malparado voltou a ultrapassar o anterior máximo histórico fixando-se, entre as famílias, nos € 2286 milhões. Entretanto, o montante global em dívida à banca por parte dos particulares (…)
Ler maisOCDE: Education at a Glance 2013 (Portugal)
Já está disponível para consulta a mais recente edição da publicação “Education at a Glance 2013” da OCDE na qual se analisa a evolução dos investimentos e resultados em educação nos vários países membros da organização. Sublinhe-se que, apesar de (…)
Ler maisJá preencheu o anexo SS? O prazo termina esta semana
Serve o presente de lembrete aos trabalhadores independentes de que termina esta semana o prazo (já prolongado) para a entrega do anexo SS. Quem não o entregar (e tenha obrigação de o fazer) incorre em coima de €50 a €250. (…)
Ler maisProcura novidades sobre depósitos a prazo?
Numa altura em que se recebem os subsídios de férias (alguns, pelo menos) bem como reembolso de IRS, informação atualizada sobre depósitos a prazo pode ser particularmente útil para os nosso leitores. Além da nossa base de dados atualizada recentente (…)
Ler maisQuem tem direito ao abono de família pré-natal? (2013)
Segundo o Guia Prático da Segurança Social sobre o abono de família pré-natal recentemente atualizado (junho de 2013) têm direito ao abono de família pré-natal: As grávidas que: já atingiram a 13.ª semana de gravidez são residentes em Portugal ou equiparadas (…)
Ler maisCriado o seguro do dador de sangue (Decreto-Lei n.º 83/2013)
O Decreto-Lei n.º 83/2013 do Ministério da Saúde hoje publicado no Diário da República estabelece o seguro do dador de sangue, previsto na Lei n.º 37/2012, de 27 de agosto. Quem for doar sangue encontra-se agora mais protegido de algum (…)
Ler maisDespesa com saúde aumenta no privado e diminui no público
A frase é da Conta Satélite da Saúde hoje publicada pelo INE: “Entre 2007 e 2012, a despesa corrente privada apresentou uma taxa de crescimento médio anual de 2,7%, enquanto a despesa corrente pública decresceu, em média, 1,6%. Em 2012, (…)
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