Infelizmente, não temos especialistas na nossa redação que tenham conseguido, até ao momento, entender exatamente qual é a ideia de sua excelência o Presidente da República. O atual governo manter-se-á em funções até haver resultados do processo de salvação nacional (…)
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A credibilidade boa e a credibilidade má no regresso aos mercados
Há dois tipos fundamentalmente diferentes de “regresso com credibilidade aos mercados”: o de caminharmos pelo próprio pé e o de convencermos o fiador Europeu. O primeiro dos caminhos, o desejável, pressupõe que a situação económica do país, por si só, (…)
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Taxa de inflação desce para 1,4% em junho 2013
A taxa de inflação continua a registar uma queda acelerada tendo diminuido duas décimas em termos de taxa de variação média anual para os 1,4%. Eis o resumo do INE e a ligação (clique aqui) para a informação integral. “Em (…)
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Está a pensar tornar-se acionista do BANIF no aumento de capital? Então leia isto (revisto)
Se está a pensar tornar-se acionista/obrigacionista do Banif no novo aumento de capital que está em curso até 19 de julho recomendamos que se informe muito bem, ou até mesmo muitíssimo bem, nomeadamente lendo as 412 (quatrocentas e doze) páginas (…)
Ler maisAlterações à organização e à gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário (Decreto-Lei n.º 91/2013)
Um ano depois da entrada em vigor da última alteração aos à organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário surge hoje em Diário da República (Decreto-Lei n.º 91/2013) nova alteração com especial incidência sobre a organização (…)
Ler maisLetónia entra na Zona Euro a 1 de janeiro de 2014
O Eurogrupo aprovou hoje a entrada do 18º país na zona euro: a Letónia. Esta decisão coincidiu com declarações de Angela Merkel no sentido de sublinhar que a crise da zona euro exigirá vários passos adicionais, prolongados no tempo, até (…)
Ler maisProva escolar 2013-2014: prazo termina a 31 de julho
A Segurança Social lançou recentemente um lembrete relativo à realização da prova escolar, peça fundamental para assegurar a receção de vários apoios de ação escolar (por exemplo, o Abono de Família). O prazo para a realização da prova termina a (…)
Ler maisRegulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e Privado – 2013-2014
Já foi publicado em Diário da República o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para matricula no ano letivo de 2013-2014 (Portaria n.º 223/2013) bem como o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e (…)
Ler maisFMI admite que ajustamento orçamental não deve ser cumprido integralmente
Na peça “FMI: “Ajuste orçamental não tem de ser levado ao máximo“” do Dinheiro Vivo são apresentadas várias declarações muito recentes de Christine Lagarde nas quais reconhece que o FMI se baseou em pressupostos errados pelo menos em dois momentos (…)
Ler maisEl Pais: Bruxelas prepara já há semanas um novo resgate a Portugal
O jornal El Pais está a avançar que está já em preparação um segundo resgate a Portugal reconhecendo assim que muito dificilmente o país estará em condições de regressar aos mercados para aceder ao crédito, sem apoio externo. Segundo o (…)
Ler maisVote: devemos ter eleições antecipadas?
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Ler maisBaixas médicas com novas regras (Portaria n.º 220/2013)
O certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT) passará a ter de ser comunicado obrigatoriamente por meios eletrónicos à Segurança Social (obrigação a cargo do Serviço Nacional de Saúde) e passará a incluir outras jsutificações (…)
Ler maisImpacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde
Foi hoje divulgado o estudo preliminar “Impacto das taxas moderadoras na utilização de serviços de saúde” patrocinado pela Administração Central do Sistema de Saúde. Destacamos a principal conclusão: “(…) Em suma, os resultados encontrados apontam para que o aumento do (…)
Ler maisTem ou lida com animais potencialmente perigosos? Isto interessa-lhe (Lei n.º 46/2013)
Uma das novidades legislativas do dia é esta: Lei n.º 46/2013 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e (…)
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