Tal como haviamos referido em julho de 2013 no artigo “Letónia entra na Zona Euro a 1 de janeiro de 2014” há agora 18 países que adotam o Euro como moeda nacional. Tal como referimos em julho há factores geo-estratégicos que, (…)
Ler maisCategoria: Família
Manual dos Impostos Especiais de Consumo (2013)
Está disponível no portal dos serviços aduaneiros da Autoridade Tributária e Aduaneira um novo Manual dos Impostos Especiais de Consumo que contem alterações legislativas introduzidas já no decurso de 2013. Este documento (em pdf) divide-se em 13 capítulos que têm (…)
Ler maisCoeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013
Foi hoje divulgada a tabela contendo os coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013 através da Portaria n.º 376/2013 do Ministério das Finanças. Eis a referida tabela (não dispensa a (…)
Ler mais
Regras de extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas (Decreto-Lei n.º 166-A/2013)
O Decreto-Lei n.º 166-A/2013 do Ministério da Defesa Nacional publicado a 27 de dezembro de 2013, veio confirmar a extinção do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas. Este decreto-lei, “Procede à alteração do regime dos complementos de pensão dos militares das Forças (…)
Ler maisValor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014
A Portaria n.º 370/2013 do Ministério das Finanças hoje publicada divulga o valor médio de construção por metro quadrado a vigorar no ano de 2014. Eis um excerto da Portaria: “(…) Artigo 1.º Fixação do valor médio de construção É fixado em € 482,40 (…)
Ler maisQuantas vezes o salário do empregado mais bem pago pode superar o do mais mal pago numa empresa? (resultados)
Eis os resultados da nossa última pesquisa: A lei devia definir em quantas vezes o salário do empregado mais bem pago pode superar o do mais mal pago numa empresa? Sim 66.24% (410 votos) Não 19.71% (122 votos) Depende do limiar definido 14.05% (…)
Ler maisCorreção: perdão fiscal alargado até 30 de dezembro (e não 31 como haviamos indicado)
Avisamos os nossos leitores para o facto de, por lapso, termos indicado a data errada para o fim de prazo em que se pode recorrer ao perdão fiscal (ver “Prazo para aproveitar “Perdão fiscal” alargado até 30 de dezembro de (…)
Ler maisÚltimos dias para aproveitar as deduções sobreviventes na sua declaração de IRS 2014
Na página “Deduções IRS 2013” compilámos os vários artigos que fomos editando ao longo dos últimos meses e que cremos que podem ser úteis aos contribuintes até ao final do corrente ano e no decurso do próximo aquando da preparação (…)
Ler maisNovos anexos para o Modelo 3 em 2014 (Portaria n.º 365/2013)
Foi recentemente publicada em Diário da República a Portaria n.º 365/2013 do Ministério das Finanças que aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, em concreto o Modelo (…)
Ler maisPrazo para aproveitar "Perdão fiscal" alargado até 30 de dezembro de 2013 (revisto)
Em virtude da greve dos funcionários da Autoridade Tributária (e de vários problemas informáticos dos serviços) terem complicado os últimos dias de vigência do perdão fiscal na sua versão de 2013, o governo decidiu alargar até ao final do corrente (…)
Ler maisEurobarómetro: perceção sobre a UE próximo dos mínimos históricos
Acaba de ser divulgada uma primeira versão do Eurobarómetro (dezembro de 2013) na qual se registam algumas melhorias marginais da perceção da generalidade dos cidadãos sobre a imagem da União Europeia. No geral o saldo de respostas extremas continua praticamente (…)
Ler maisContribuição Extraordinária de Solidariedade para reformados do Estado ressuscitou automaticamente
No momento em que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucional o corte retrospetivo das pensões de antigos trabalhadores do Estado, estes passaram a estar enquadrados pela contribuição extraordinária de solidariedade que se mantém em vigor no Orçamento do Estado de 2014. (…)
Ler maisUnanimidade: corte retrospetivo das pensões considerado inconstitucional
O Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade das normas relativas ao corte de pensões de reformados do Estado justificadas por uma argumentação referente à convergência de pensões com pensões formadas por trabalhadores do privado. Este corte de pensões tinham como consequência (…)
Ler maisMais uma nova expressão: "Garantia Jovem"
É uma das novidades do conselho de ministros de hoje, mais uma expressão terminada em jovem. Eis os detalhes possíveis e a respetiva propaganda presentes no comunicado oficial: “(…) 1. O Conselho de Ministros aprovou o Plano Nacional de Implementação (…)
Ler maisTaxas de IMI a vigorar em 2014 – por concelho
Como habitualmente, no final de cada ano surge a informação relativa às taxas de IMI a aplicar durante o ano seguinte, em cada concelho. Segundo a informação divulgada pela Autoridade Tributária existirão 29 concelhos que cobrarão a taxa máxima (0,5%) (…)
Ler maisTabelas práticas para cálculo do IRS 2013
A Autoridade Tributária divulgou esta semana uma circular através da qual dá conhecimento das tabelas práticas para cálculo do IRS 2013. Estas tabelas são instrumentais para a conceção de aplicações informáticas que apuram a liquidação do imposto e simuladores equiparáveis. (…)
Ler mais
Comentários recentes