[wp_ad_camp_1] A lei do arrendamento é seguramente um tema que tem mobilizado a atenção de vários dos nossos leitores e hoje ao final da tarde surgiu mais um detalhe importante. A Ministra Assunção Cristas afirmou à imprensa que a nova lei das (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Criar um (novo) limite máximo às pensões sem limitar as contribuições? (atual.)
Com a queda de muitos salários (sobre os quais se contribui para a Segurança Social) e com o aumento do desemprego para níveis nunca vistos nos últimos 70 (?) anos em Portugal, a Segurança Social está sob elevada presão, pressão (…)
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Hasta pública da EPUL coloca 19 imóveis à venda desde 80.940€
[wp_ad_camp_1] Telheiras, Vale de Santo António, Restelo, Graça, Carnide e Rua de São Bento são as localizações dos 19 imóveis que a EPUL colocou em hasta pública, segundo a própria, a preços promocionais e dirigidos ás famílias. Se está interessado (…)
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CMVM está recrutar economista com experiência
[wp_ad_camp_1]Eis o anúncio colocado hoje no sítio da CMVM para recrutamento de economista com experiência com candidatura aberta até 30 de abril. Técnico ECONOMISTA (m/f) (Ref. CMVM/2012/03) A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários pretende admitir licenciado(a) em economia. (…)
Ler maisMatrículas no pré-escolar e ensino básico começam hoje
[wp_ad_camp_1] Tal como estabelecido no recente despacho da ministério da educação (ver “Mudaram as normas das matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos e o regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas (Despacho n.º 5106-A/2012 ) “) (…)
Ler maisBanca aceita entrega de casas para liquidação integral do crédito à habitação… em Espanha
[wp_ad_camp_1] O Diário Económico avança hoje que em Espanha se chegou a um acordo (de “Boas Práticas””) com 90 bancos para estes, em determinadas condições, aceitarem a dação em pagamento do bem que garantia o crédito à habitação (ou seja, (…)
Ler maisConheça os critérios para a fusão das freguesias
[wp_ad_camp_1] A proposta de lei nº 44/XII (reorganização administrativa territorial autárquica) deu entrada no parlamento há cerca de dois meses e meio e na passada quarta feira conheceu a atual versão estabelecida pela Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local que, (…)
Ler maisMudaram as normas das matrículas, distribuição dos alunos por escolas e agrupamentos e o regime de funcionamento das escolas e constituição de turmas (Despacho n.º 5106-A/2012 )
[wp_ad_camp_1] O Despacho n.º 5106-A/2012 do Ministério da Educação e Ciência publicado a 12 de abril de 2012 (Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário) veio (…)
Ler maisDesempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada
Apesar das reformas antecipadas terem sido proibidas pelo governo em 2012, foram definidas algumas exceções, nomeadamente abrangendo desempregados de longa duração. Quem está desempregado e tem já uma longa carreira ativa também deixou de poder pedir a reforma antecipada? Alguns (…)
Ler maisMudar de fornecedor de eletricidade e gás vai ser obrigatório?
Mudar de fornecedor de eletricidade e gás vai ser obrigatório? Se o seu fornecedor de eletricidade for, a EDP – Serviço Universal (para dar só o exemplo elétrico) a resposta é sim. Quando? Depende mas o mais tardar em 2013 (…)
Ler maisNovas regras sobre o subsídio de desemprego em abril e junho (folheto da Segurança Social)
[wp_ad_camp_1] Em apenas uma folha (frente verso) a Segurança Social resumiu as principais alterações às regras aplicáveis ao subsídio de desemprego previstas no Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho. Recomendamos (…)
Ler maisBaixos salários dos reguladores e supervisores na raiz da atual crise financeira?
[wp_ad_camp_1]A ler “Dois contos sobre remuneração” por Paulo Câmara no Governance Lab. Um excerto (sublinhado nosso): ” (…) 2. Foi tornado público mais um relatório sobre as causas da crise, da autoria do departamento do Tesouro britânico. O relatório, coordenado por Sharon White, (…)
Ler maisQuais os manuais escolares do ano anterior que se vão manter
Não sabemos até que ponto é A lista, mas será pelo menos uma lista aquela que foi publicada em Diário da República através do Despacho Nº 4751-A/2012 do Ministério da Educação. Eis o excerto relevante que indica que os livros (…)
Ler maisMicrocrédito: alterações ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE)
Eis um afinamento legislativo ao Programa de Apoio ao Empreendimento e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE), através da Portaria n.º 95/2012 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social. Num parágrafo o propósito é este: (…)
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