Quem é utente do Cartão do Cidadão talvez já tenha experimentado a frustração de não conseguir explorar adequadamente todas as potencialidades deste dispositivo à conta de problemas de incompatibilidade total ou parcial entre o software do Cartão e o mecanismo (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
EURES: mais de 1,2 milhões de ofertas de emprego disponíveis na União Europeia (act.)
Neste momento, a base de dados do EURES – Portal Europeu da Mobilidade tem disponíveis 1 299 820 ofertas de emprego congregadas entre os 27 países da União Europeia, referentes ao sector público e ao sector privado. O Portal tem uma (…)
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Decreto-Lei nº 64/2012 – Novo regime de subsídio de desemprego e alterações ao Código de Trabalho (act.)
Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 64/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que veio alterar o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do regime geral de segurança social, traduzindo-se na (…)
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Decreto-Lei n.º 65/2012 – Novo regime de proteção de alguns trabalhadores independentes em caso de desemprego
O Decreto-Lei n.º 65/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social hoje publicado em Diário da República veio estabelecer o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores que se encontrem enquadrados no regime dos trabalhadores (…)
Ler maisLeitura recomendada: “Parcerias Publico Ignoradas”
Recomendação de leitura de hoje, o texto “Parceiras Publico Ignoradas“, por Rui Fonseca, no blogue “Aliás”. Alguns destaques nossos: ” O tema das Parcerias Público Privadas foi o tema do programa de anteontem, Avelino de Jesus, o convidado. (…)Avelino de Jesus, (…)
Ler mais“O primeiro dicionário de banquês-português”
Depois do pioneiro Saldo Positivo da CGD, outro banco nacional, o BES, via “B A BES“, apostou recentemente num sítio vocacionado para apresentar conceitos relativos ao mundo financeiro. No caso do bêso sub-título é curioso “O primeiro dicionário de banquês-português“. Entre o (…)
Ler maisEstatísticas sobre a Mulher: 2001 – 2011
O INE publicou recentemente uma compilação designada “Estatísticas no feminino: ser mulher em Portugal – 2001-2011” composta por 32 páginas na qual cobre, brevemente, vários temas com enfoque cronológico como sejam: a população; saúde materna; mortalidade feminina; crime e violência; (…)
Ler maisO neoliberalismo enquanto balão de água (Um outro olhar sobre a situação atual)
Via Paulo Querido chegámos a uma interpretação muito gráfica do neoliberalismo segundo Tim McCaskell, um ativista canadiano. Segue-se uma aula, de cerca de 12 minutos, na qual uma rede, um estrado, um balão, algumas cordas e uma bomba de ar (…)
Ler maisReembolso de IRS 2012 garantido em 20 dias se entregar declaração pela internet
A Autoridade Tributária acaba de garantir que, tal como no ano anterior, o reembolso do IRS aos contribuintes que a ele tenham direito poderá concretizar-se até 20 dias após a entrega da declaração anual de IRS caso esta seja entregue (…)
Ler maisPague as multas da EMEL via internet
A EMEL na sua Loja EMEL (escolha Serviços Online no menu), além dos serviços de renovação e de pedido de novos cartões de residentes, disponibiliza (desde 12 de março de 2012), um serviço de pagamento online das autuações passadas pelos (…)
Ler maisOnde estão os pórticos da A24 e quanto custa cada passagem?
Quantos são, onde ficam e quanto custa cada passagem entre cada um dos pórticos da A24. Com o objetivo de tentar responder aos nossos leitores fomos em busca da melhor informação sobre o assunto e encontrámos um sítio das Estradas (…)
Ler maisSimulador para isenções e descontos em portagens (via código postal)
Uma forma expedita para saber se tem direito a isenções ou descontos em uma ou mais auto-estradas portajadas é introduzir o seu código postal num simulador para isenções e descontos (clique aqui para aceder) que os CTT têm disponível na (…)
Ler maisÉ preciso ter lata? O sabor amargo de um aval do Estado
A ler João Rodrigues no Ladrões de Bicicletas: “(…) Não percam as declarações ao Negócios do Presidente da Associação Empresarial de Portugal, que ainda controla e gere de forma tão eficiente este complexo, José António Barros. É um hino à (…)
Ler maisSe tem taxas moderadoras em dívida espere coima das Finanças de pelo menos 50€
Segundo notícia do jornal Público, as Finanças já terão recebido a informação relativa aos contribuintes que têm dívidas para com o Ministério da Saúde relativas ao não pagamento de taxas moderadoras. O passo seguinte será o de enviar para a morada (…)
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