Todos os países da União Europeia (mais a Noruega e a Islândia) têm um Centro Europeu do Consumidor que integra a Rede de Centros Europeus do Consumidor. Estes centros são co-financiados pela Comissão Europeia e pelo respectivo estado. Em Portugal, o (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Divorciados: Vai reduzir a pensão de alimentos em função da perda de rendimento em 2012?
Uns perdem o emprego, outro parte significativa do rendimento e as consequências podem ser múltiplas em virtude da história de vida de cada um. Uma delas poderá ser a revisão do valor entregue como pensão de alimentos típica de divorciados (…)
Ler maisO que é o semáforo nutricional e como interpretá-lo?
“O sistema funciona assim: a quantidade de gorduras saturadas que podemos comer por dia é 22 gramas, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Se estivéssemos em terras espanholas, um pacote de bolacha que trouxesse mais de (…)
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Quais os locais onde se pode pedir um passaporte? (act.)
Por via do Decreto-Lei nº 97/2011, de 20 de Setembro, e como consequência da extinção dos Governos Civis. o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) passou a assumir a competência de gerir a concessão do passaporte. Ato contínuo (…)
Ler maisNovo Portal dos Trabalhadores Independentes (act.)
[wp_ad_camp_1] Foi lançado a 1 de Outubro um novo Portal (iniciativa privada, tanto quanto foi possível apurar) que pretende servir de veículo de promoção a todos os profissionais liberais, freelancers e micro empresas, que o desejem, independentemente da atividade profissional (…)
Ler maisProposta: E se durante metade do ano os fins-de-semana tivessem três dias?
Para ter ideias basta ser idiota e nós por cá não desistimos de honrar o epíteto supostamente exclusivo do ser humano. No meio da confusão e guerrilha que vamos assistindo em torno do tempo de trabalho versus períodos de descanso/feriados (…)
Ler maisPesquisa: Trabalhadores do Estado recebem mais do que os do privado com igual qualificação?
Dos 1211 leitores que responderam à nossa pesquisa onde se perguntava “Os trabalhadores do Estado recebem em média mais do que trabalhadores do privado com igual qualificação? “ 49% afirmaram que não e 43% afirmaram que sim. Os restantes 8% afirmaram (…)
Ler maisResultados do Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa revela ignorância muito elevada (2010)
Depois de há cerca de um ano o Banco de Portugal ter divulgado os resultados preliminares do “Inquérito à Literacia Financeira: Banco de Portugal foi a casa de 2000 portugueses ” hoje divulga a versão final do referido “Relatório do (…)
Ler maisCensos 2011: primeiro olhar pelo parque habitacional (dados provisórios)
Em 5 páginas o INE divulga os primeiros dados pré-provisórios (expresão do INE) relativa ao parque habitacional em Portugal. Neste pequeno destaque sobre o censo habitacional (que acompanhou o da população) o INE paresetna alguams comaprações com a realidade existente há uma década, em (…)
Ler maisDocumentos que deve reunir antes de pedir o Passe Social+
[wp_ad_camp_1]Quais são so documentos a apresentar para receber o Cartão do Passe Social+? Depois de em 23 de Setembro o governo ter feito publicar a legislação global sobre o Passe Social+ (ver “Condições de atribuição do Passe Social + (Portaria (…)
Ler maisDivorcie-se por razões fiscais e deduza o dobro no IRS 2012 (act.)
[wp_ad_camp_1] A desvantagem fiscal entre quem está casado de papel passado e é obrigado a uma declaração conjunta de IRS e quem está casado (união) de facto (e em economia comum) mas não tem o papel passado é já um clássico (…)
Ler maisCartão Oferta da FNAC: cuidado com as surpresas amargas
Mais uma vez um amigo nosso com queixas de FNAC e, de novo, uma situação em que temos todas as razões para caucionar a história que nos contam, a ler “Comprar um cartão oferta na FNAC? pense duas vezes“. A (…)
Ler maisProporção de indivíduos a encomendar pela net cresce a 23% ao ano desde 2002
O Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas Famílias do INE (2011) indica-nos que quase duas em cada três famílias portuguesas tem computador em casa e 58% têm acesso à Internet. Entre os que têm internet, 98% dispõe de (…)
Ler maisGuia oficial sobre TDT – Saiba o que fazer para se preparar para a Televisão Digital Terrestre (act.)
A ANACOM está distribuir cerca de 6 milhões de folhetos como este: “Guia TDT – Prepare-se para a Televisão Digital Terrestre – Saiba o que fazer!” procurando assim, juntamente com as restantes campanhas publicitárias, garantir que muito poucos portugueses serão apanhados de (…)
Ler maisQual o risco que enfrentam as minhas poupanças?
O medo combate-se com informação e a informação habitualmente desencadeia ações ou estratégias de conciliação com o risco. Sabendo que os níveis de literacia financeira dos portugueses estão longe de ser os desejáveis e sabendo, também, que os agentes que habitualmente lidam (…)
Ler maisPagamento de multas de trânsito vai deixar de ter fronteiras a partir de janeiro
A partir de Janeiro de 2012, os estados membros da União Europeia deverão respeitar uma nova diretiva que prevê a troca de informação – nome e morada – dos condutores de veículos automóveis com o objectivo de fazerem cumprir a (…)
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