Como e quando renovar a carta de condução? Para saber quando renovar a carta de condução tem de ter presente, por um lado, a idade do condutor e, por outro lado, a categoria da carta de condução em causa. Para (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Alterações ao subsídio de desemprego já aprovadas pelo conselho de ministros
Ainda ontem aqui, “Alterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego ” dávamos destaque das alterações ao nível do subsídio de desemprego acertadas em consertação social e hoje o conselho de ministros procedeu de imediato à sua aprovação de algumas delas com (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: Subsídio de Desemprego 2012
Do que conseguimos sistematizar da imprensa, agora que o acordo de concertação social está concluido, eis algumas das novidades relativas ao subsídio de desemprego: Valor máximo: 1048€; Encontrando emprego que remunere menos que o subsídio, será possível acumular até 50% (…)
Ler mais
Versão Oficial (PDF) do Acordo com as Alterações ao Código de Trabalho
[wp_ad_camp_1] Ainda é raro os media disponibilizarem os documentos que depois digerem e, desejavelmente, interpretam para os seus leitores, mas é sabido também que há quem prefira ir à fonte ou porque precisa de dados que não foram eleitos para (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: Despedimento por Inadaptação e indemnizações – 2012
Muito provavelmente as alterações ao acordo de trabalho implicaram uma muito maior facilidade de despedimento permitindo aos empregadores invocarem a inadaptação ao posto de trabalho fundamentada em aspetos como a redução continua de produtividade, a redução da qualidade do trabalho, (…)
Ler maisAlterações ao Código de Trabalho: férias, pontes, faltas e horas extraordinárias
Além do que já avançamos nos artigos “Código de Trabalho: Banco de 150 horas para cada trabalhador a título individual” e “Sábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano” há ainda várias alterações previstas ao (…)
Ler maisSábado pode desaparecer como dia de descanso em 25 semanas de cada ano
[wp_ad_camp_1] Segundo lemos na imprensa (DN), uma das alterações ao Código de Trabalho que terá sido acordada recentemente na Concertação Social passa por eliminar o Sábado como dia de descanso em 25 das 52 semanas de cada ano caso tal (…)
Ler maisNão espere pela saída do euro para mudar de máquina de lavar, frigorífico ou automóvel (act.)
[wp_ad_camp_1] Comecemos com um alerta, o que a seguir se escreve não faz sentido para muitos mas pode fazer sentido para alguns e como não o temos visto escrito ou dito aqui fica. Imaginemos que o caro leitor tem a sua (…)
Ler maisInconstitucional? Em caso de dúvida, não perguntar.
A ler “Quem tem medo da Constituição?” de Elisabete Miranda no Negócios. Três parágrafos para convidar à leitura integral: “(…) Cavaco Silva acha que os cortes nos salários à Função Pública e pensionistas são inconstitucionais, mas lava daí as suas mãos (…)
Ler maisEm quanto devo atualizar a pensão de alimentos em 2012?
[wp_ad_camp_1] Esta é uma pergunta recorrente que nos cai na caixa de correio “Em quanto devo atualizar a pensão de alimentos?” revelando que muitos não terão definido no seu acordo de divórcio qual o critério de atualização do valor da (…)
Ler maisTem filhos pequenos? O IRS exige que eles tenham número de contribuinte
Antes de apresentar a declaração anual de IRS cujo prazo de entrega se inicia em Março (ver “Calendário e Prazo de entrega do IRS 2012“) deve garantir que todos os membros do agregado familiar que venham a ser mencionados na declaração (…)
Ler maisSimulador IRS 2012 já disponível: iRX (act.II)
[wp_ad_camp_1] Depois de aqui termos destacado o Modelo3, um simulador de IRS já preparado para simular a declaração de 2012, centrado no browser e pago ainda que com período de teste gratuito de 30 dias (ver “Simulador IRS 2012 já disponível: (…)
Ler maisConheça as novas datas para a mudança para a Televisão Digital Terrestre (act.)
A 5 de Janeiro foram definidas novas datas para o desligamento (switch-off) da emissão analógica de TV para a emissão em TDT. Nos últimos meses fomos abordando abundantemente este tema (ver por exemplo: “Guia oficial sobre TDT – Saiba o que (…)
Ler maisCalendário 2012 em Excel para impressão – versão de planeamento (act. III)
[wp_ad_camp_1] Aguarda-se a confirmação da proposta apresentada pelo governo em sede concertação social relativa ao novo calendário de 2012 já sem os feriados do Corpo de Deus, Assunção de Maria, Implantação da República e Restauração da Independência. A confirmar-se como definitiva (…)
Ler maisNovo acordo ortográfico – eis os recursos que lhe podem interessar
[wp_ad_camp_1] Sendo certo que quem escreve segundo a norma antiga não merecerá castigo, na documentação do Estado, o novo acordo ortográfico passa a ser a norma obrigatória em vigor em 2012. Para quem ainda não esteja familiarizado com o dito (…)
Ler maisOficial: valor do aumento das pensões em 2012
[wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 320-B/2011 dos Ministérios das Finanças e da Solidariedade e da Segurança Social definiu “as normas de execução da atualização transitória para o ano de 2012 das pensões mínimas do regime geral de segurança social, do regime (…)
Ler mais
Comentários recentes