[wp_ad_camp_1]Eis as datas de pagamento dos subsídios sociais em maio de 2012 divulgadas pela Segurança Social:
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Alargado período para pedir isenção das taxas moderadoras
[wp_ad_camp_1] A Administração Central do Sistema de Saúde fez publicar dia 30 de abril de 2012 uma circular normativa que define, entre outros, um novo prazo para terminar o pedido de isenção das taxas moderadoras. É agora de 31 de (…)
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Pontos fortes do turismo, época balnear e Lisboa Restaurant Week
[wp_ad_camp_1]Um dos blogues irmãos do Economia e Finanças, o Viagens no Espaço, voltou a dar sinais de vida e regressou com vários artigos. Destacamos em particular três: Portugal surpreende pela positiva 40% dos turistas e 87% afirmam que irão regressar em (…)
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Dação em pagamento: o exemplo julgado em Portalegre (atual.)
[wp_ad_camp_1] Desde já um aviso, quem vos escreve não é jurista apenas um leigo que resolveu ir além dos títulos e ler a sentença do tribunal de Portalegre relativa a uma disputa sobre incumprimento de crédito à habitação (pode consultar (…)
Ler maisCritérios de constituição de agrupamentos de escolas de agregações (Despacho n.º 5634-F/2012)
[wp_ad_camp_1] Foi recentemente publicado em Diário da República o Despacho n.º 5634-F/2012 do ministério da educação e ciência que estabelece os princípios e critérios de orientação para a constituição de agrupamentos de escolas e agregações. Um excerto do preâmbulo: “(…) vem o (…)
Ler maisEstarão as Finanças a calcular erradamente o IRS 2012?
Estarão as Finanças a calcular erradamente o IRS 2012? A equipa do Modelo 3 já deu nota às Finanças e alertou alguns dos nossos leitores num dos fóruns informais que têm decorrido em alguns dos artigos sobre o reembolso do (…)
Ler maisRegras para despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos (proposta do governo)
[wp_ad_camp_1] Atendendo ao caráter ainda provisório da proposta do governo quanto ao despedimento, indemnizações e mobilidade dos funcionários públicos resolvemos compilar uma revista de imprensa sobre aquilo que foi hoje divulgado. O conjunto de artigo em baixo citados permite ter (…)
Ler maisE se nenhum feriado caísse já este ano?
[wp_ad_camp_1]Ainda não é desta que apresentamos a versão definitiva do calendário de 2012 e já o segundo trimestre se aproxima do segundo mês. Segundo se lê no Dinheiro Vivo, tudo (feriados religiosos e civis) está dependente da celeridade ou morosidade (…)
Ler maisTem uma semana para entregar o IRS (1ª fase) – atual.
Se deve entregar o IRS na primeira fase, recordamos que a entrega pela internet termina dentro de uma semana, a 30 de abril. Após essa data já não escapará a uma multa. A entrega da declaração em papel relativa à segunda (…)
Ler maisFinanças justificam maior demora no reembolso com o Orçamento de Estado de 2012 (atual.)
Numa nota publicada há momento através do Portal das Finanças e difundida pelo Twitter, tivemos acesso a esclarecimentos oficiais que justificam a maior demora na liquidação definitiva das declarações de IRS de 2012 (rendimentos de 2011). Esta maior demora tem consequências (…)
Ler maisQuais os números de contribuinte das instituições que pode apoiar com o seu IRS?
Deixamos aqui um lembrete sobre a consignação de 0,5% do IRS que pagou no ano passado. A consignação (atribuição dessas verbas sem encargos para si) continua a ser possível. Para isso terá de, na sua declaração fiscal deste ano (rendimentos de (…)
Ler maisEscolher novos juizes para o Tribunal Constitucional a pensar nos subsídios de férias e natal
Se é um democrata tem de ler isto 🙂 A ler “A manipulação de um Estado de Direito” de Pedro Santos Guerreiro no Negócios. Um excerto: ” (…) Uma calamidade é melhor que o caos. Se o corte de subsídios fosse (…)
Ler maisLinha verde do metro de lisboa voltará a ter mais carruagens
Parece que as evidências foram finalmente reconhecidas: cortar a capacidade de transporte das composições de metro na linha verde, em particular nas horas de ponta, foi um disparate e o governo deverá repor a capacidade máxima de circulação nessa linha. Recorde-se (…)
Ler maisReembolso do IRS em 20 dias foi “má interpretação” da comunicação social (acrescentado)
ADENDA: Já depois de termos dado nota do que a seguir se segue, vários leitores do Economia e Finanças que têm participado nos fóruns afirmaram ter recebido já hoje (19 de abril) os respetivos reembolsos pelo que, podendo ser verdade (…)
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