Recordamos que, tal como indicado em “Como pedir os descontos especiais nas faturas de eletricidade e gás? (act.) ” tem até oa final do presente ano para requerer os descontos sociais na energia. Em artigos anteriores já descrevemos os vários (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
CP: Horário de Inverno 2011/2012 entram hoje em vigor
[wp_ad_camp_1] São várias as alterações nos horários de Inverno da CP que hoje entram em vigor, com particular destaque para as linhas de Sintra e Azambuja que passou, segundo a CP; a estar mais interligadas. Pode consultar a coleção completa (…)
Ler maisContratos a prazo alargados: Regime de renovação extraordinária dos contratos a termo certo (act.)
Até meados de 2013 vai passar a ser possível efetuar renovações adicionais dos contratos a prazo num máximo de duas e com prazos máximos de 18 meses cada, acumulando, no caso dos contratos a termos já em vigor, aos limites legais presentemente (…)
Ler mais
Censos 2011 – Resultados provisórios – 12% dos portugueses tem curso superior
O INE continua a cumprir com o seu calendário pré-estabelecido de divulgação de informação dos Censos 2011 tendo divulgado ontem uma coleção de informação um pouco mais detalhada e de caracter mais apurado (ainda não definitivo) a que chamou resultados provisórios. (…)
Ler maisResultados: “Divorciados: Vai reduzir a pensão de alimentos em função da perda de rendimento em 2012?”
A pesquisa que tivemos em curso nas últimas semanas inquiriu diretamente os divorciados com filhos procurando saber como iria – se iriam – reagir a eventuais perdas de rendimento durante 2012, relativamente à pensão de alimentos que tenham a cargo. (…)
Ler maisValores oficiais das portagens na A22 – 2011
Publicamos em baixo os primeiros valores das portagens que entram em vigor a 8 de Dezembro de 2011 na A22. Recordamos que estes valores deverão ser atualizados já no início de 2012 para incorporarem a evolução da inflação prevista em (…)
Ler maisValores oficiais das portagens na A25 – 2011
[wp_ad_camp_1] Publicamos em baixo os primeiros valores das portagens que entram em vigor a 8 de Dezembro de 2011 na A25. Recordamos que estes valores deverão ser atualizados já no início de 2012 para incorporarem a evolução da inflação prevista em (…)
Ler maisValores oficiais das portagens na A24 – 2011
Publicamos em baixo os primeiros valores das portagens que entram em vigor a 8 de Dezembro de 2011 na A24. Recordamos que estes valores deverão ser atualizados já no início de 2012 para incorporarem a evolução da inflação prevista em (…)
Ler maisValores oficiais das portagens na A23 – 2011
Publicamos em baixo os primeiros valores das portagens que entram em vigor a 8 de Dezembro de 2011 na A23. Recordamos que estes valores deverão ser atualizados já no início de 2012 para incorporarem a evolução da inflação prevista em (…)
Ler maisNovo Calendário 2012 para impressão – Portugal incluindo corte de feriados nacionais (provisório)
[wp_ad_camp_1] A confirmar-se a proposta hoje apresentada pelo governo em concertação social, o novo calendário de 2012 já sem os feriados do Corpo de Deus, Assunção de Maria, Implantação da República e Restauração da Independência será o seguinte: Calendário 2012- (…)
Ler maisFactor de Sustentabilidade das Pensões – 2012: reformados podem perder 3,92% da pensão
O INE divulgou hoje os dados provisórios da esperança de vida aos 65 anos, tornado possível estimar qual vai ser o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de quem se venha a reformar em 2012, ou seja, será possível (…)
Ler maisBanco alimentar recolhe donativos hoje e amanhã (campanha online até 4 de Dezembro)
Tal como indicado anteriormente começa hoje e dura até amanha a campanha de recolha de donativos do Banco Alimentar em todo o país junto das grandes superfícies comerciais. A recolha está, como habitualmente, vocacionada para bens alimentares (combate contra a (…)
Ler maisDados.gov.pt: nova base de dados pública em versão beta
Foi ontem inaugurada Dados.gov.pt que pretende ser, segundo se lê na apresentação que se encontra no sítio, uma: “plataforma que possibilitará o acesso, se possível de forma automática, a dados em bruto produzidos pela Administração Pública. Assim, salvaguardando a informação confidencial (…)
Ler maisTome note deste nome: Autoridade Tributária e Aduaneira – ATA (act.)
[wp_ad_camp_1] A novíssima Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) resulta da fusão da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI), da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC) e da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros (DGITA). (…)
Ler maisBanco Alimentar: donativos online já disponíveis (act.)
A partir de hoje, 24 de Novembro e até dia 4 de Dezembro poderá efetuar donativos online para o Banco Alimentar contra a fome podendo fazê-lo pelas várias formas disponibilizadas no sítio específico da campanha online (cartãos de crédito, paypal…): “Alimente este ideia” (…)
Ler maisNascimentos: Camões – Instituto da Cooperação e da Língua
O Instituto Camões e o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento foram fundido e deram origem ao “Camões – Instituto da Cooperação e da Língua”, instituição cuja lei orgânica foi hoje aprovada em conselho de ministros devendo vir a ser (…)
Ler mais
Comentários recentes