Apresentamos uma coleção de simulações sobre o IRS 2018 recolhida em vários jornais. De facto, são várias as simulações disponíveis nos media sobre qual o […]
Continuar a lerCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Finanças Pessoais: Crédito como ameaça, à espera de uma crise
Portugal tem assistido nos anos mais recentes a um aumento significativo do rendimento das famílias, seja pela redução da fiscalidade, seja pela reposição de prestações […]
Continuar a lerValidade do Cartão do Cidadão
A validade do Cartão do Cidadão passa para 10 anos a partir de 1 de outubro de 2017 e para todos os cidadãos com 25 e […]
Continuar a lerConsumidores menos eufóricos, empresários mais otimistas – setembro 2017
Pelo segundo mês consecutivo, o nível de confiança dos consumidores portugueses, apurado pelos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores revela que o nível de […]
Continuar a lerRendimento Básico Incondicional – como matar uma boa ideia à nascença?
Algumas linhas para debater o Rendimento Básico Incondicional e tudo o resto que o devia preceder. “O trabalho já não é o que era” […]
Continuar a lerNovidades no Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 111-B/2017
A 31 de agosto de 2017 surgiram novidades no Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. O pacote de alterações – que é […]
Continuar a lerCalendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018
Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames […]
Continuar a lerLivro de Reclamações On-line é oficial
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2017 que iimplementa mais um pacote de medidas do Simplex + 2016 – em concreto, o «Livro de reclamações on-line», […]
Continuar a lerCertidão Judicial Eletrónica
O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do […]
Continuar a lerQuais as Praias com Bandeira Azul 2017
Quais as Praias com Bandeira Azul 2017? A época balnear de 2017 contará com 320 praias classificadas com a bandeira azul às quais se juntam […]
Continuar a lerMuseus com entrada gratuita aos domingos e feriados
Quais os museus com entrada gratuita aos domingos e feriados a partir de 2 de julho de 2017? Serão pelo menos 23 os museus e […]
Continuar a lerComo obter a certidão online de registo civil?
Com publicação a 31 de maio de 2017 da Portaria n.º 181/2017 do ministério da justiça, foi criada a certidão online de registo civil tendo então ficado […]
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