Para saber como ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética ou hídrica da casa/prédio recorrendo aos €200 milhões destinados a este fim (em […]
Continuar a lerCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Novos princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário forma alterados pelo governo, através de um decreto-lei aprovado na reunião do conselho de […]
Continuar a lerPreços de arrendamento por freguesia na cidade de Lisboa
O INE compilou a informação referente a 6980 contratos de arrendamento firmados durante o ano de 2017 na cidade de Lisboa, tratou a informação que […]
Continuar a lerPermanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais possível a partir de finais de junho de 2018
Noventa dias após a publicação da Lei n.º 15/2018 de 27 de março de 2018 poderá ser possível a permanência de animais de companhia em estabelecimentos […]
Continuar a lerQuais os 20 concelhos onde é mais barato comprar casa em Portugal?
Para saber quais os 20 concelhos onde é mais barato comprar casa em Portugal podemos recorrer a informação do Instituto Nacional de Estatística que, trimestralmente, […]
Continuar a lerOnde ficam os postos de carregamento elétrico em Portugal e na Europa?
Para saber onde ficam os postos de carregamento elétrico em Portugal é incontornável visitar a página da MOBI.E, a empresa pública que tem a responsabilidade […]
Continuar a lerQuais os seguros de vida ativos em meu nome?
Para saber quais os seguros de vida ativos em meu nome posso recorrer a um serviço da ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e fundos […]
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Um meu familiar morreu, como sei se tem algum seguro de vida em seu nome? Esta é uma pergunta que alguns fazem, mas provavelmente é […]
Continuar a lerHora de Verão em 2018
A hora de verão em 2018 estará em vigor entre a madrugada de 25 de março e a de dia 28 de outubro de 2018. […]
Continuar a lerTransmissão de animais de companhia com registo obrigatório
A compra, venda e criação comercial de animais de companhia com novas regras definidas pela Portaria n.º 67/2018 de 2018-03-07 do Ministério da Agricultura, Florestas e […]
Continuar a lerCritérios para a gestão de combustíveis – Prevenção de Fogos
O Decreto-Lei n.º 10/2018 de 2018-02-14 do Ministério da Administração Interna veio clarificar os critérios para a gestão de combustíveis no âmbito do Sistema Nacional de […]
Continuar a lerCrowdfunding – Regime Sancionatório (Lei 3/2018)
Três anos depois da aprovação da primeira versão do regime jurídico do financiamento colaborativo (Lei n.º 102/2015) é publicada na Diário da República a Lei n.º 3/2018 […]
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