Poder ter duas pessoas com autorização para poder subscrever e movimentar livremente os valores depositados junto do Estado através dos Certificados de Aforro é uma tradição com décadas que terminou com o Serie E dos certificados de aforro. De facto, (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas
O governo decidiu relançar o programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas que havia sido extinto em 2011 por falta de verba. Este programa conta assim com €1,5 milhões durante o ano civil de 2018 e conhecerá os seus (…)
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500 equipas de sapadores florestais mas… só em 2019
Vai haver um reforço das equipas de sapadores florestais mas de forma muito progressiva. De facto, foi publicada em Diário da República, a 2 de novembro de 2017, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2017 que “Autoriza a realização (…)
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Certificados do Tesouro Poupança Crescimento
Os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC) são um produto de poupança lançado pelo Estado português em outubro de 2017, gerido pelo IGCP, destinado a captar a poupança de particulares. Trata-se um produto de dívida pública com maturidade de sete (…)
Ler maisMudança para a Hora de Inverno 2017
Às duas da manhã do domingo 29 de Outubro de 2017 os relógios deverão regressar à uma da manhã em Portugal continental e na Região Autónoma da Madeira. Nesse mesmo instante será uma da manhã na Região Autónoma dos Açores (…)
Ler maisColeção de simulações sobre o IRS 2018 – Recolha em vários jornais
Apresentamos uma coleção de simulações sobre o IRS 2018 recolhida em vários jornais. De facto, são várias as simulações disponíveis nos media sobre qual o impacto da proposta de orçamento do estado para 2018 no imposto sobre os rendimentos singulares, (…)
Ler maisFinanças Pessoais: Crédito como ameaça, à espera de uma crise
Portugal tem assistido nos anos mais recentes a um aumento significativo do rendimento das famílias, seja pela redução da fiscalidade, seja pela reposição de prestações sociais, seja pelo aumento do emprego, seja pela recuperação da atividade económica com as naturais (…)
Ler maisValidade do Cartão do Cidadão
A validade do Cartão do Cidadão passa para 10 anos a partir de 1 de outubro de 2017 e para todos os cidadãos com 25 e mais anos. Para os restantes, manter-se-á a validade máxima de 5 anos. Este é uma (…)
Ler maisConsumidores menos eufóricos, empresários mais otimistas – setembro 2017
Pelo segundo mês consecutivo, o nível de confiança dos consumidores portugueses, apurado pelos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores revela que o nível de euforia dos consumidores está a descer. Depois dos recordes históricos sucessivos nos níveis de confiança, (…)
Ler maisRendimento Básico Incondicional – como matar uma boa ideia à nascença?
Algumas linhas para debater o Rendimento Básico Incondicional e tudo o resto que o devia preceder. “O trabalho já não é o que era” em breve, perto de si Quando uma inovação tecnológica substitui as pessoas, tipicamente consegue produzir (…)
Ler maisNovidades no Código dos Contratos Públicos – Decreto-Lei n.º 111-B/2017
A 31 de agosto de 2017 surgiram novidades no Código dos Contratos Públicos (CCP), introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017. O pacote de alterações – que é já o nono desde que o CCP foi aprovado em janeiro de 2008 através do Decreto-Lei (…)
Ler maisCalendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018
Na sequência da difusão do Calendário Escolar 2017 2018 em Excel e conforme indicado nesse artigo, publicamos agora o calendário de provas de aferição e exames nacionais 2017 2018 apresentado publicamente através do Despacho n.º 5458-A/2017 de 2017-06-22 dos Gabinetes da Secretária de (…)
Ler maisLivro de Reclamações On-line é oficial
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 74/2017 que iimplementa mais um pacote de medidas do Simplex + 2016 – em concreto, o «Livro de reclamações on-line», o «Livro de reclamações amarelo» e o «Atendimento Público avaliado», o Livro de Reclamações On-line (…)
Ler maisCertidão Judicial Eletrónica
O Decreto-Lei n.º 68/2017 de 16 de junho de 2017 veio criar a Certidão Judicial Eletrónica além de flexibilizar a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e de aumentar a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa (…)
Ler maisQuais as Praias com Bandeira Azul 2017
Quais as Praias com Bandeira Azul 2017? A época balnear de 2017 contará com 320 praias classificadas com a bandeira azul às quais se juntam 14 marinas e 5 navios de ecoturísmo. Segundo a informação divulgada pelo programa bandeira azul, (…)
Ler maisMuseus com entrada gratuita aos domingos e feriados
Quais os museus com entrada gratuita aos domingos e feriados a partir de 2 de julho de 2017? Serão pelo menos 23 os museus e monumentos abrangidos. De facto, a partir de 2 de julho de 2017, as entradas nos (…)
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