Quem queira conhecer as escolas do Ensino Básico e Secundário do país pode fazê-lo visitando o Infoescolas, um sítio oficial que se constitui como portal das […]
Continuar a lerCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Custo das inspeções obrigatórias de veículos em 2018
O custo das inspeções obrigatórias de veículos em 2018 será a aumentado face aos preços praticados em 2017 em cerca de 1,23%. trata-se assim de […]
Continuar a lerAlojamento Local: Isenção de Taxa Social Única a partir de 2018
Segundo informação do Diário de Notícias, citando fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o novo regime contributivo da Segurança Social que entrará em […]
Continuar a lerTarifário Transportes 2018: Lisboa, Porto, Coimbra e Barreiro
A 26 de dezembro de 2018 entrou em vigor o novo Tarifário Transportes 2018 em várias cidades do país. Neste artigo damos especial destaque à área […]
Continuar a lerReforma no Regime de Descontos dos Recibos Verdes em 2018 e 2019
Em meados de dezembro de 2017 foi divulgada informação que permite antecipar como vão ficar os descontos dos Recibos Verdes e seus contratantes assim como […]
Continuar a lerAcesso ao Portal das Finanças via Chave Móvel Digital
Desde 31 de outubro de 2017 o acesso ao Portal das Finanças passou a contar com mais uma alternativa de acreditação por parte dos cidadãos. […]
Continuar a lerGuia Oficial das Finanças sobre Alojamento Local – 2017
A Autoridade Tributária publicou em novembro de 2017 um guia oficial das finanças sobre Alojamento Local com o título “Alojamento Local – Direitos e Obrigações“. […]
Continuar a lerSérie E dos Certificados de Aforro
Poder ter duas pessoas com autorização para poder subscrever e movimentar livremente os valores depositados junto do Estado através dos Certificados de Aforro é uma […]
Continuar a lerVoluntariado Jovem para a Natureza e Florestas
O governo decidiu relançar o programa de Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas que havia sido extinto em 2011 por falta de verba. Este programa […]
Continuar a ler500 equipas de sapadores florestais mas… só em 2019
Vai haver um reforço das equipas de sapadores florestais mas de forma muito progressiva. De facto, foi publicada em Diário da República, a 2 de […]
Continuar a lerCertificados do Tesouro Poupança Crescimento
Os Certificados do Tesouro Poupança Crescimento (CTPC) são um produto de poupança lançado pelo Estado português em outubro de 2017, gerido pelo IGCP, destinado a […]
Continuar a lerMudança para a Hora de Inverno 2017
Às duas da manhã do domingo 29 de Outubro de 2017 os relógios deverão regressar à uma da manhã em Portugal continental e na Região […]
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