Um ano depois da entrada em vigor da última alteração aos à organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário surge hoje em Diário da República (Decreto-Lei n.º 91/2013) nova alteração com especial incidência sobre a organização (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e Privado – 2013-2014
Já foi publicado em Diário da República o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para matricula no ano letivo de 2013-2014 (Portaria n.º 223/2013) bem como o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e (…)
Ler maisEl Pais: Bruxelas prepara já há semanas um novo resgate a Portugal
O jornal El Pais está a avançar que está já em preparação um segundo resgate a Portugal reconhecendo assim que muito dificilmente o país estará em condições de regressar aos mercados para aceder ao crédito, sem apoio externo. Segundo o (…)
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Baixas médicas com novas regras (Portaria n.º 220/2013)
O certificado de incapacidade temporária para o trabalho por estado de doença (CIT) passará a ter de ser comunicado obrigatoriamente por meios eletrónicos à Segurança Social (obrigação a cargo do Serviço Nacional de Saúde) e passará a incluir outras jsutificações (…)
Ler maisTem ou lida com animais potencialmente perigosos? Isto interessa-lhe (Lei n.º 46/2013)
Uma das novidades legislativas do dia é esta: Lei n.º 46/2013 procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 260/2012, de 12 de dezembro, que aprovou o regime jurídico da criação, reprodução e (…)
Ler maisJudeus sefarditas de tradição portuguesa podem aceder mais facilmente à nacionalidade portuguesa
“O Governo pode conceder a nacionalidade por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através da demonstração da tradição de pertença a uma comunidade sefardita de origem (…)
Ler maisReembolso do valor de PPR para pagamento de contratos de crédito à habitação (Lei n.º 44/2013)
Foi hoje divulgada em Diário da República a Lei n.º 44/2013 que procede a nova alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação. (…)
Ler maisTVI e LUSA: Paulo Portas apresentou a demissão mas governo (ainda) resiste
A TVI e LUSA estão a avançar que Paulo Portas apresentou a demissão do governo. Confirmada a demissão de Paulo Portas, o Primeiro-Ministro recusa a sua demissão e tentará ainda reverter a situação. Não ainda claro se os restantes ministros (…)
Ler maisMapa de eleitores inscritos por freguesia a 30 de junho de 2013
O número de eleitores inscritos a 30 de junho de 2013 era de 9.458.627 nacionais aos quais se juntam 15.083 estrangeiros não comunitários e 11.894 estrangeiros comunitários. A Diário da República apresenta hoje o Mapa n.º 4-A/2013 da Direção Geral (…)
Ler maisA ler: "A esquerda não tem uma alternativa eficaz e coerente"
Eis uma sugestão de leitura para hoje contendo reflexão política com potenciais consequências económicas, do jornal I “A esquerda não tem uma alternativa eficaz e coerente” em entrevista a Pedro Adão e Silva que apresenta um livro recentemente editado “E (…)
Ler maisMaria Luis Albuquerque sobe a Ministra das Finanças
A notícia da TSF não se confirma, houve um swap. O ministério das finanças será comandado por Maria Luis Albuquerque atual secretária de estado. Fonte: Presidência da República.
Ler maisLei n.º 41/2013 – Novo Código de Processo Civil
Acaba de ser publicada a Lei n.º 41/2013 que aprova o Código de Processo Civil. São 148 páginas relativas a um dos códigos mais importantes para a organização da sociedade portuguesa. A estudar para quem é de direito.
Ler maisAberto concurso a bolsas de estudo no ensino superior 2013/2014
A Direção Geral do Ensino Superior informa que estão em curso desde hoje até ao próximo dia 30 de setembro as candidaturas online a bolsas de estudo no ensino superior. Sobre os prazos a DGES informa ainda sobre algumas exceções, (…)
Ler maisOCDE: Education at a Glance 2013 (Portugal)
Já está disponível para consulta a mais recente edição da publicação “Education at a Glance 2013” da OCDE na qual se analisa a evolução dos investimentos e resultados em educação nos vários países membros da organização. Sublinhe-se que, apesar de (…)
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