Para aqueles que precisam de auxílio a gerir as contas familiares encontrámos um recurso gratuito e preparado com qualidade pelos responsáveis pelos portal “Todos Contam ” – uma iniciativa conjunta do Banco de Portugal com a CMVM e o ISP. (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Novas áreas regionais de turismo de Portugal continental (Lei n.º 33/2013)
A cada uma dos 5 NUTS II do Continente corresponderá uma área regional de turismo de Portugal. A Lei n.º 33/2013 hoje publicada no Diário da República estabelece o regime jurídico das áreas regionais de turismo de Portugal continental, a (…)
Ler maisUm retrato estatístico atual das famílias em Portugal
A propósito do Dia Internacional da Família (que se comemora no dia 15 de maio) o INE editou uma pequena publicação na qual compila informação estatística das suas diversas fontes de modo o conseguir oferecer uma imagem integrada do como (…)
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Pesquisa: o governo devia demitir-se?
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Ler maisNovidades no Fundo de Compensação do Trabalho e de Garantia de Compensação do Trabalho
O conselho de ministros determinou enviar para o Parlamento uma proposta de lei relativa à criação do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) e o Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT). O comunicado do conselho de ministros de (…)
Ler maisDesemprego continua a aumentar: subiu dos 16,9% para os 17,7% (emprego abaixo dos 50%)
O INE acaba de divulgar os dados relativos às Estatísticas do Emprego do 1º trimestre de 2013. Segundo a informação agora divulgada o desemprego continua a aumentar, quer em relação ao trimestre anterior, quer em relação ao que sucedia há (…)
Ler maisO que é a Economia Social? (Lei de Bases da Economia Social )
Em página e meia estabeleceu-se, em Diário da República (Lei n.º 30/2013) a Lei de Bases da Economia Social. Bule com o sector cooperativo e social, com o conselho económico e social e com o Instituto Nacional de Estatística (conta (…)
Ler mais"Verdade" da DECO não resiste às declarações da Endesa
A DECO que ontem chamou mentirosos a vários órgãos de comunicação social e a quem reproduziu a informação disponível, lavrando um comunicado de vitimização (pode ler aqui), afinal ainda está a negociar a comissão que vai receber junto do vencedor (…)
Ler maisDECO – Proteste – associação de comissionistas à custa dos consumidores? (Nota editorial – atual.)
Segundo a Rádio Renascença, a razão pela qual quase todos os distribuidores de energia elétrica terão recusado participar no leilão organizado pela DECO – Proteste por nós aqui várias vezes publicitado – prende-se com o facto de esta associação ter (…)
Ler maisQuantos anos acima dos 65 pode esperar viver sem incapacidade física? (atual.)
O Eurostat divulgou recentemente estatísticas para vários países da União Europeia que atentam do número de anos que uma pessoa de 65 anos pode esperar viver sem limitações funcionais/incapacidade (esperança de vida sem incapacidade física). Se é certo que a (…)
Ler maisConheça as praias de mar e de rio com bandeira azul em 2013 em Portugal
Já são conhecidas as Praias Costeiras e Fluviais, Portos de Recreio e Marinas galardoadas com a Bandeira Azul 2013. A Associação Bandeira Azul da Europa divulgou no final de abril as listas relevantes com a identificação dos locais que podem (…)
Ler maisIRS: no último dia de entrega da 1ª fase já há reembolsos pagos
A avaliar pelos contributos existente no fórum informal que vai decorrendo nas caixas de comentários do Economia e Finanças e, hoje, pelas notícias que vão surgindo, há já alguns dias que estão em curso os reembolsos do IRS relativos a (…)
Ler maisTarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?
Forma detetados vários problemas no acesso à Tarifa Social. Têm-nos chegado pedidos de ajuda dramáticos de leitores que se vêem confrontados com a impossibilidade de cumprir com os respetivos contratos de fornecimento de eletricidade. O momento de crise tem, por (…)
Ler maisMatrículas para o 1º ano do Ensino Básico já disponíveis online (até 15 JUN)
Recorda-se que as matrículas para o 1ºano do Ensino Básico, relativas ao ano letivo de 2013/2014, já estão em curso e podem ser realizadas online através do endereço do Portal das Escolas (clique para aceder). Para poder efetuar a matrícula será (…)
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