Pode obter o certificado de constituição de agregado familiar através do Portal das Finanças. Chegar ao sítio certo onde o certificado pode ser extraído nem sempre é fácil pelo que tentaremos, com algumas indicações e imagens do próprio Portal, explicar (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Inquérito da CMVM aos investidores – Participe!
A CMVM está a realizar o 4º inquérito online sobre perfil do investidor português através do qual pretende conhecer um pouco melhor os investidores não profissionais da praça portuguesa. O inquérito está disponível no sítio da CMVM até 31 de (…)
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Dimensão Máxima das Turmas, por Ano de Ensino em 2018 – 2019
O Despacho Normativo n.º 10-A/2018 do Ministério da Educação veio estabelecer regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Permitiu assim ficar a conhecer a dimensão máxima das turmas, (…)
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Como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?
Com o aproximar do final do ano letivo 2017/2018 começam a colocar-se várias perguntas sobre o próximo, desde logo saber como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019? Nas linhas que se seguem explicaremos como se deverá proceder e daremos nota (…)
Ler maisQuanto mais estudos menos popular é o arrendamento face à compra de casa
O Jornal de Negócios divulgou a 4 de junho de 2018 uma sondagem sobre as preferências dos portugueses face à habitação. Mais concretamente, quanto à preferência entre a opção de compra ou de arrendamento da habitação. Uma das conclusões é (…)
Ler maisMelhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação – junho 2018
Na semana em que se entra no mês de junho fomos consultar os Folhetos de Taxas de Juros de nove bancos que oferecem crédito à habitação em Portugal com o objetivo de identificar quais os melhores spreads e TAEG no crédito (…)
Ler maisAumento extraordinário de pensões de agosto de 2018
Em janeiro de 2018 apresentámos o essencial sobre o que já era conhecido relativamente às Pensões 2018: valores oficiais, agora damos eco da aumento extraordinário de pensões de agosto de 2018, previsto no Conselho de Ministros e divulgado a 24 (…)
Ler maisQuais são as plataformas de crowdfunding registadas em Portugal?
A 10 de maio de 2018 foi publicada em Diário da República mais um diploma que veio completar o edifício normativo aplicável ao financiamento colaborativo, também conhecido por crowdfunding. Referimo-nos à Portaria n.º 131/2018 do Ministério da Economia que completa assim (…)
Ler maisRendimento monetário disponível por adulto equivalente sobe pelo quatro ano consecutivo – 2017
O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (EU-SILC) realizado pelo INE em coordenação europeia, no ano de 2017, e relativo aos dados de 2016 revela que o rendimento monetário disponível por adulto equivalente sobe pelo quatro ano consecutivo. O (…)
Ler maisConheça a dimensão máxima de cada turma no ano letivo de 2018/2019
O governo, após negociação com o Parlamento e, em especial, com os partidos de esquerda, definiu um novo conjunto de limites máximos para a dimensão de cada turma no ano letivo de 2018/2019 e para cada nível de ensino. A (…)
Ler maisCUIDADO! Abriu a época de caça … ao reembolso do IRS 2018
A meio da época de entrega da declaração anual do IRS e à medida que começam a cair nas contas dos contribuintes as primeiras notas de liquidação com direito a reembolso por imposto pago a mais ao longo do ano (…)
Ler maisNovas Regras para o Arrendamento 2018: o pior dos mundos para senhorios e inquilinos
Vamos aos factos conhecidos sobre as novas regras para o arrendamento em 2018 e anos seguintes. Primeiro ponto: estamos ainda perante propostas que o governo quer ver discutidas, aprimoradas e aprovadas na Assembleia da República. Segundo ponto: há já várias (…)
Ler maisConheça a APP das Finanças para consulta da Situação Fiscal
Quer saber se já está emitida a nota de liquidação do IRS e quanto vai receber de reembolso de IRS? Quer saber que pagamentos de impostos estão em curso e quando, co quem códigos e até quando os pode pagar? (…)
Ler maisComo ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética e hídrica da casa?
Para saber como ter acesso ao financiamento para melhorar a eficiência energética ou hídrica da casa/prédio recorrendo aos €200 milhões destinados a este fim (em parte disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimentos) em regime de empréstimos reembolsáveis a taxas de (…)
Ler maisNovos princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário
Os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário forma alterados pelo governo, através de um decreto-lei aprovado na reunião do conselho de ministros de 5 de abril de 2018. Desde já é possível confirmar que os cursos (…)
Ler maisPreços de arrendamento por freguesia na cidade de Lisboa
O INE compilou a informação referente a 6980 contratos de arrendamento firmados durante o ano de 2017 na cidade de Lisboa, tratou a informação que recolheu sobre eles e organizou-a por freguesia. No dia 21 de março de 2018, em (…)
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