Como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?

Com o aproximar do final do ano letivo 2017/2018 começam a colocar-se várias perguntas sobre o próximo, desde logo saber como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?

Nas linhas que se seguem explicaremos como se deverá proceder e daremos nota de que a gratuitidade é comum até aos 6º ano para too o país mas pode ser maior em alguns municípios.

Atualizado a 25 de julho de 2018.

 

Como receber manuais escolares gratuitos até ao 6 ano em todo o país:

Tal como antecipamos no artigo “Manuais escolares gratuitos até ao 6º ano em 2018/2019” no ano letivo de 2018/2019 todos os alunos do ensino público que o desejarem terão acesso a manuais escolares gratuitos pagos pelo estado até ao 6º ano de escolaridade, sob o compromisso de, no final do ano, os entregarem na escola para eventual uso no ano letivo seguinte.

O ministério da educação já disponibilizou uma plataforma na internet,ME GA Manuais Escolares Gratuitos,  na qual os encarregados de educação poderão aceder e imprimir um voucher –  um documento no qual o estado se compromete a pagar à livraria –  que deverão levar à livraria como forma de pagamento do manuais do ano letivo que se avizinha.

Na MEGA surge a informação de que o serviço estará disponível a 1 de agosto sendo que se

MEGA Manuais Escolares
MEGA Manuais Escolares

percebe desde já que terá uma área para Encarregados de Educação e outra para Livrarias. Para já, está disponível do registo, devendo ter de se aguardar até 1 e agosto para se poder associar os alunos a cada encarregado de educação e, depois disso, em data a anunciar, gerar os vouchers e proceder à entrega dos manuais.

 

Na MEGA surge a informação de que o serviço estará disponível a 1 de agosto sendo que se percebe desde já que terá uma área para Encarregados de Educação e outra para Livrarias. Para já, está disponível do registo, devendo ter de se aguardar até 1 e agosto para se poder associar os alunos a cada encarregado de educação e, depois disso, em data a anunciar, gerar os vouchers e proceder à entrega dos manuais.

Esse voucher deverá ser carregado pela livraria na MEGA sendo assim usado por esta para reclamar o pagamento dos manuais junto do estado que irá efetuar o pagamento em outubro de 2018.

O encarregado de educação poderá escolher a livraria que bem entender desde que esta forneça os manuais escolares que lhe interessem e esteja previamente registada na plataforma de Manuais Escolares.

Como dissemos, no final do ano letivo, os livros deverão ser entregues na escola.

Há ainda detalhes por conhecer sobre o processo de reutilização. Logo que tenhamos novidades daremos delas nota.

 

Manuais Escolares Gratuitos até ao 12º ano em Lisboa

A esta política de gratuitidade do estado central podem-se juntar programa municipais de apoio às famílias com filhos em idade escolar pelo que cada encarregado de educação deve estar atento a avisos que surjam nas escolas.

A título de exemplo, sabemos que a Câmara Municipal de Lisboa irá alargar, à sua conta, a gratuitidade dos manuais escolares até ao 12º ano para todos os alunos do ensino público. Para o fazer irá usar a mesma plataforma disponibilizada para Ministério da Educação, para também por essa via entregar vouchers aos encarregados de educação para estes poderem levantar os livros nas livrarias sendo as livrarias pagas pelo mesmo método acima descrito.

No final do ano o compromisso deverá ser o mesmo: reutilizar os livros de modo a que o esforço financeiro no ano seguinte seja menor e os livros tenham uma utilidade alinhada com a sua própria durabilidade.

Reproduzimos de seguida a comunicação da Câmara Municipal de Lisboa enviada aos diretores de turma para distribuição aos encarregados de educação dos alunos lisboetas onde se presta também informação sobre as fichas escolares:

 

Caro/a Director/a,

 

No ano lectivo 2018/2019, a Câmara Municipal de Lisboa irá aplicar a gratuitidade dos manuais de escolares dos alunos da rede pública do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a gratuitidade das fichas escolares dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico. Adopta assim uma política de complementaridade da gratuitidade do Ministério da Educação, garantindo que no Município de Lisboa os manuais escolares serão gratuitos para todos os alunos do 1.º ao 12.º ano.

 

Gratuitidade manuais escolares 3.º ciclo e secundário A plataforma electrónica online que está a ser preparada pelo Ministério da Educação, no âmbito da gratuitidade dos manuais escolares, também estará disponível para o 3.º ciclo e para o ensino secundário no Concelho de Lisboa. Assim, todos os alunos das escolas do município que frequentem o 3.º ciclo e o ensino secundário e que estejam nos escalões B, C e D da ASE [ou seja, todos os aluno] poderão aceder à plataforma e descarregar um voucher para entrega nas livrarias. O procedimento de pagamento às livrarias é idêntico ao dos restantes manuais: as livrarias facturam os valores dos manuais escolares resgatados aos Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas de origem dos alunos.  A Câmara Municipal de Lisboa disponibilizará os fundos às Escolas até ao final do mês de Outubro de 2018.

 

Gratuitidade das fichas 1.º e 2.º ciclos do ensino básicoPor não ser possível incluir na plataforma online dos manuais escolares as fichas de exercícios, a gratuitidade das fichas 1.º e 2.º ciclos do ensino básico será realizada por reembolso, tal como no ano anterior. Assim, os Encarregados de Educação devem preencher um pedido de reembolso e anexar a factura de compra das fichas. As escolas deverão conferir os dados e solicitar a verba à Câmara Municipal de Lisboa para realizar os reembolsos para os NIB indicados.

 

Reutilização  –  No ano lectivo 2017/2018 a Câmara Municipal de Lisboa reembolsou o valor dos manuais e fichas para os alunos dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.  Esses manuais devem ser integrados no banco de manuais da escola, devendo aplicar-se as indicações do Ministério da Educação para a sua reutilização.

Na sequência do que já foi feito no corrente ano lectivo, a Câmara Municipal de Lisboa fará a divulgação destas medidas através de uma campanha informativa, utilizando os meios de comunicação da autarquia.

Qualquer questão pode ser colocada ao Departamento de Educação (email: dmed.de@cm-lisboa.pt | Tel. 218 171 805) da Câmara Municipal de Lisboa.

Com os melhores cumprimentos,

 

Gabinete do Vereador Ricardo Robles

Câmara Municipal de Lisboa
Rua do Arsenal, nº 54 2º piso 1100-040  Lisboa

Telefone: 21 817 2601

email: ver.ricardo.robles@cm-lisboa.pt

Atualizado a 25 de julho de 2018.

14 comentários sobre “Como receber manuais escolares gratuitos em 2018/2019?

  1. Boa tarde. O meu filho vai frequentar, no ano letivo 2018/2019, o 6º ano. Gostaria de saber se os manuais escolares gratuitos engloba também os cadernos de atividades. Obrigada.

  2. Depende do conselho. O Estado central não paga os cadernos de fichas (até porque não podem ser material obrigatório) mas há vários municípios que os financiam. Procure informar-se na escola ou na sua câmara municipal.

  3. Bom Dia,
    Já fiz a inscrição e hoje já acedi à plataforma e diz que irei receber o voucher por mail, mas até agora ainda não recebi esse dito mail.

  4. O sítio está a ter muitas solicitações. Claramente precisam de reforçar capacidade do servidor.

  5. Boa tarde. Como faço para validar o número de contribuinte no portal das finanças?

  6. A minha filha frequentará o 12º ano numa escola do concelho de Lisboa, embora a nossa morada pertença ao concelho de Oeiras. Terá na mesma direito aos manuais gratuitos?

  7. Teresa, a informação da CML é de que o apoio se aplica a todos os alunos inscritos em estabelecimentos de ensino de agrupamentos localizados no concelho de Lisboa. Ou seja, o que é relevante é o par aluno-escola e não a residência dos pais.
    É o que resulta da leitura da informação transmitida pela CML.

  8. A medida é aplicada a colégios particulares da mesma forma que à escola publica?
    Obrigado

  9. É então lamentável que os meus impostos não sirvam também para pagar os livros do meu filho. Além de já ter que pagar pelo ensino do meu filho, agora também os meus impostos vão para uns e não para outros
    É lamentável, e reprovo totalmente.

  10. É lamentável que esta gratuitidade de livros e concretamente para o ensino secundário seja limitada aos alunos de Lisboa 🙁 percebi que é opção da Câmara Municipal mas deveria ser obrigação de todas as Câmaras já que afinal tb o ensino é obrigatório até ao 12º ano e na verdade é preciso ser rico para estudar … só os livros para uma disciplina que é fisico quimica são quase 80 euros, é um absurdo mesmo !!! Apenas a minha opinião que vale o que vale mas não me posso inibir de a expressar. É uma termenda injustiça como aliás tb é a questão da bolsa de mérito que só é dada a quem é bom e pobre e este “pobre” quantas vezes é completamente camuflado, há mt boa gente que vive à grande, tem subsidios etc etc … as assistentes sociais deveriam sair mais da sua zona de conforto e palmilhar o terreno e apurar verdades !!!

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