Dimensão Máxima das Turmas, por Ano de Ensino em 2018 – 2019

Despacho Normativo n.º 10-A/2018  do Ministério da Educação veio estabelecer regime de constituição de grupos e turmas e o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino no âmbito da escolaridade obrigatória. Permitiu assim ficar a conhecer a dimensão máxima das turmas, por ano de ensino em 2018 – 2019.

Como já referimos anteriormente, o limite máximo das turmas desce no ano letivo de 2018/2019 face ao ano anterior.

Segundo o referido despacho normativo estes são os limites máximos à dimensão das turmas por cada ano de ensino para as situações mais correntes:

 

Dimensão máxima da turma em nº de alunos
AnoGeneralidade das EscolasEscolas integradas nos territórios educativos de intervenção prioritáriaOutros casos
Pré-Escolar25Consultar despacho normativo  
1º ano2424
2º ano2624
3º ano2626
4º ano2626
5º ano2828
6º ano3028
7º ano2828
8º ano3028
9º ano3030
10º ano3028
11º ano3028
12º ano3030

 

Regista-se assim uma redução em duas unidades, em algumas das dimensões máximas das turmas, como sejam o 1º ano do primeiro ciclo de ensino básico e no 5º e 7º ano do ensino. A redução ficou, contudo, aquém do que inicialmente havia sido anunciado pelo governo em maio de 2018.

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