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Aumento das Rendas para 2018

O valor oficial que determinará em quanto poderão ser atualizadas as rendas no ano de 2018, é indicado pelo Instituto Nacional de Estatística após se conhecer o índice de preços no consumidor do mês de agosto de 2017, ou seja,...
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Limite ao Aumento das Rendas em 2017 já é oficial

O INE já enviou para publicação no Diário da República e já foi publicado o aviso que oficializa do Limite ao Aumento das Rendas em 2017 a que já havíamos aqui feito referência no artigo “Atualização das rendas em 2017“.  ...
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Atualização das rendas em 2017 (Oficial)

A variação média anual dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor sem habitação apurado em agosto de cada ano pelo INE determina o coeficiente de atualização das rendas. Assim sendo, a atualização das rendas em 2017 será de...
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Quem tem de Entregar a Declaração de Rendas Recebidas?

Em janeiro de 2015 demos aqui conta de uma nova obrigação fiscal que recai sobre alguns senhorios – fizemo-lo no artigo “Nova obrigação dos senhorios comunicarem rendas do ano anterior em janeiro aplica-se já em 2015?“ Entretanto qual o...
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Prazo alargado: recibo de renda eletrónico

Os senhorios que ainda não adotaram a emissão do recibo de renda eletrónico e que o deveriam ter feito o mais tardar até 30 de novembro de 2015 irão dispor do presente mês de dezembro de 2015 para aderir à...
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Aumento das Rendas em 2016

Através do Aviso n.º 10784/2015 publicado em Diário da República a 23 de setembro de 2015, o Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga o resultado do apuramento do coeficiente de atualização anual de renda dos diversos tipos de arrendamento. Assim...
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Atualização das rendas em 2016 (oficial)

Com a difusão da taxa de inflação relativa ao mês de agosto por parte do Instituto Nacional de Estatística foi revelado o valor máximo para a atualização das rendas em 2016. Assim, os proprietários que pretendam aumentar as rendas aos...
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Recibo de Renda Eletrónico – Respostas oficiais a dúvidas frequentes

Na sequência da Portaria nº98-A: Várias alterações no arrendamento para senhorios e inquilinos que estabelece a obrigatoriedade de se passar a emitir o recibo de renda eletrónico na maior parte dos contratos de arrendamento em vigor, a Autoridade Tribu...
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Nova obrigação dos senhorios comunicarem rendas do ano anterior em janeiro aplica-se já em 2015? (Atualizado)

Uma alteração ao código do IRS que entrou em vigor em janeiro de 2015 (via Lei n.º 82-E/2014 ) e que estabelece que: “(…) 5 — Os titulares dos rendimentos da categoria F são obrigados: a) A passar recibo de quitação, em modelo oficial,...
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Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano – 2014

Próximo do final de 2014 surgem novas Alterações ao Regime do Arrendamento Urbano. A Lei n.º 79/2014  vem alterar o regime do arrendamento urbano, alterando também partes do Código Civil e das Lei n.º 6/2006, Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8...
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