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IAS 2017 Valor Oficial

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) a vigorar durante o ano de 2017 foi estabelecido oficialmente pela Portaria n.º 4/2017 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Recorde-se que o valor do IAS não é atualizado desde o...
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Aumento das Pensões em 2017

Há várias informações relevantes sobre o aumento das pensões em 2017 avançadas desde já no Relatório do Orçamento do Estado para 2017. Vamos aqui identificar as fundamentais estimando os impactos nas pensões.   Todas as pensões serão aumentada...
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Valor do IAS em 2017

Sete anos depois, o valor do IAS em 2017 vai ser descongelado devendo subir do atual patamar de €419,22. O valor definitivo do IAS que vigorará em 2017 e que terá consequências em várias prestações sociais como as pensões, o...
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Valores das Bolsas de Estágio na Administração Local

A Portaria n.º 256/2014 estabelece os valores das bolsas de estágio na administração local concedida, no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local. Recorde-se que o valor o Indexante dos Apoios Sociais continua estagnado há v...
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OFICIAL: Medida Estímulo Emprego (Portaria n.º 149-A/2014)

A Medida Estímulo Emprego agora publicada em Diário da República através da Portaria n.º 149-A/2014 vem alterar as condições de acesso aos apoios estatais a medidas ativas de emprego alargando as condições de acesso mas reduzindo o prazo de duração....
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OE 2014: Trabalhadores independentes vão poder descontar muito abaixo do rendimento efetivo que recebem

OE 2014: Trabalhadores independentes vão poder descontar muito abaixo do rendimento efetivo que recebem

Segundo análise ao Orçamento do Estado de 2014 (OE 2014) do Negócios, os trabalhadores independentes vão ter dois períodos adicionais durante cada ano (os meses de fevereiro e junho) nos quais poderão pedir para que lhes seja alterado o escalão...
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Funcionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?

Funcionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?

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“Emprego 2013” – nova medida de apoio ao emprego (Portaria n.º 106/2013)

A Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem proceder à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de...
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Alterações nos valores das prestações sociais (Decreto-Lei n.º 13/2013)

O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de inserção, complemento solidário para idosos e complemento por côn...
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Valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013

O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013 mantém-se, pelo quarto ano consecutivo, fixo no montante de €419,22. Esta não atualização encontra-se estabelecida na lei do Orçamento do Estado para 2013 cuja ligação à legislação já aqui fo...
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Redução do subsídio de desemprego e de doença em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)

A proposta oficial do orçamento do estado para 2013 confirma as piores expectativas: o subsídio de desemprego sofrerá um corte de 6% enquanto o subsídio de doença será cortado em 5%. Quanto ao subsídio de desemprego, o corte será mitigado...
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Subsídio de desemprego com corte de 6% (oficioso)

[wp_ad_camp_1] Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado de 2013, está previsto um corte no subsídio de desemprego de 6% garantindo-se que este nunca poderá ser inferior a um IAS ou seja a €419,22.
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Trabalhadores independentes: qual é o valor a pagar para a segurança social?

[wp_ad_camp_1] (ver adenda no final) Vamos abordar apenas uma situação limite que nos chegou ao conhecimento relativa ao cálculo da contribuição para a segurança social, mas cremos que pode revelar-se útil. Há algumas semanas fomos confrontados com uma...
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Novas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI)

 [wp_ad_camp_1] A Portaria n.º 257/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social estabelece as normas de execução da Lei n.º 13/2003, de 21 de maio, que institui o rendimento social de inserção e procede à fixação do valor do rendime...
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Onde e como pedir o subsídio de morte?

[wp_ad_camp_1] Em apenas 8 páginas o Guia Prático da Segurança Social sobre o Subsídio de Morte explica os detalhes fundamentais sobre como requerer, quem pode requerer, onde e qual o valor a receber e por quem, pela morte do familiar. Um excerto...
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TSU – Impulso Jovem: devolução de 90% (até 175€) para jovens desempregados contratados

[wp_ad_camp_1] O governo veio hoje anunciar as medidas associados ao programa Impulso Jovem (veja aqui o documento em PDF: “Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME “). Além dos programas de estágios profissi...
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Rendimento social de inserção (rendimento mínimo) só para quem tem poupanças inferiores a 25mil euros

[wp_ad_camp_1] Segundo o Jornal de Notícias e o Jornal de Negócios, o Rendimento Social de Inserção (RSI) vai ter novas regras que reduzirão os números de candidatos elegíveis a receber este apoio devendo também reduzir, em alguns casos, o montante do...
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