A poucos dias de se conhecerem os dados definitivos que hão-de servir de referência ao valor do IAS para 2025, o governo avança com uma projeção de aumento de 2,6% para o Indexante dos Apoios Sociais. Ou seja, o IAS subirá de €509,26 em 2024 para cerca de €522,5. Recorde-se que em 2024 aumento foi de 6% (valor final foi conhecido a 29 de novembro).
Esta referência, definida por lei, será também a que ditará o aumento regular das pensões mais baixas (e valor até aos dois IAS) durante o ano de 2025. Ou seja, as pensões de valor igual ou inferior a €1045 terão um aumento que será de 2,6% aos quais irá acrescer 1,25% decorrente da proposta do Partido Socialistas aprovada no Parlamento, durante as votações do Orçamento do Estado para 2025 a 28 de novembro. Assim, para estas pensões, o aumento global permanente, a partir de 1 de janeiro de 2025, será de 3,85%.
Para pensões entre os cerca de €1.045 e os €1567,5 o aumento de lei será de 2,1% ao qual acresce o aumento extraordinário permanente proposto pelo PS de 1,25% somando assim um aumento total de 3,35%.
As pensões a partir de cerca de €1.567,5 (3 IAS) e até aos €3.135 (6 IAS) terão um aumento de 2,1%.
As pensões acima dos €3.135 (6 IAS) e até aos €6.270 (12 IAS) terão um aumento de 1,85%.
Acima dos 12 IAS não haverá aumentos.
O valor final dependia do crescimento do PIB e dos preços que foram divulgados pelo INE a 29 de novembro. Foi com base nessa informação que se apuraram os valores aqui apresentados.
O PIB de referência corresponderá à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos terminados no 3º trimestre de 2024.
Um pouco de história…
Na sua génese, o IAS veio substituir o salário mínimo como indexante de prestações sociais e até de deduções fiscais. O Estado desligou essas prestações do salário mínimo, ficando com maior liberdade para se proceder à atualização do salário mínimo nacional sem que com isso se vinculasse o impacto nas prestações. O ano de 2025 é mais um exemplo dessa utilização: o IAS não subiu tanto quanto o SMN para 2025.
A portaria que seguirá estes valores e determinará o valor definitivo do IAS será publicada até ao final do ano para entrar em vigor a 1 de janeiro de 2025.
Como habitualmente, o valor do IAS terá um impacto alargado na definição dos escalões e limiares de várias prestações sociais, desde o abono de família, até o mínimo de subsistência, passando pelos aumentos escalonados das pensões, entre muitos outros temas envolvendo os cidadãos e o Estado.
