A Medida Estímulo Emprego agora publicada em Diário da República através da Portaria n.º 149-A/2014 vem alterar as condições de acesso aos apoios estatais a […]
Continuar a lerEtiqueta: IAS
OE 2014: Trabalhadores independentes vão poder descontar muito abaixo do rendimento efetivo que recebem
Segundo análise ao Orçamento do Estado de 2014 (OE 2014) do Negócios, os trabalhadores independentes vão ter dois períodos adicionais durante cada ano (os meses […]
Continuar a lerFuncionários em mobilidade podem receber apenas 40% do salário logo em janeiro de 2014?
Com a nova modalidade de mobilidade hoje anunciada (ver Trabalhadores do Estado passam a poder estar indefinidamente na “mobilidade” recebendo 40% do salário) e apesar […]
Continuar a ler"Emprego 2013" – nova medida de apoio ao emprego (Portaria n.º 106/2013)
A Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem proceder à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove […]
Continuar a lerAlterações nos valores das prestações sociais (Decreto-Lei n.º 13/2013)
O Decreto-Lei n.º 13/2013 vem confirmar algumas das alterações já anunciadas que afetamos regimes jurídicos de proteção social no desemprego, morte, dependência, rendimento social de […]
Continuar a lerValor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013
O valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para 2013 mantém-se, pelo quarto ano consecutivo, fixo no montante de €419,22. Esta não atualização encontra-se estabelecida […]
Continuar a lerRedução do subsídio de desemprego e de doença em 2013 (OE 2013 – proposta oficial)
A proposta oficial do orçamento do estado para 2013 confirma as piores expectativas: o subsídio de desemprego sofrerá um corte de 6% enquanto o subsídio […]
Continuar a lerSubsídio de desemprego com corte de 6% (oficioso)
Segundo a versão preliminar do Orçamento do Estado de 2013, está previsto um corte no subsídio de desemprego de 6% garantindo-se que este nunca poderá […]
Continuar a lerTrabalhadores independentes: qual é o valor a pagar para a segurança social?
Trabalhadores independentes: qual é o valor a pagar para a segurança social? Vamos abordar apenas uma situação limite que nos chegou ao conhecimento relativa ao […]
Continuar a lerNovas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI)
Conheça as novas normas de execução relativas ao Rendimento Social de Inserção (RSI). A Portaria n.º 257/2012 do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social estabelece as normas […]
Continuar a lerOnde e como pedir o subsídio de morte?
[wp_ad_camp_1] Em apenas 8 páginas o Guia Prático da Segurança Social sobre o Subsídio de Morte explica os detalhes fundamentais sobre como requerer, quem pode […]
Continuar a lerTSU – Impulso Jovem: devolução de 90% (até 175€) para jovens desempregados contratados
[wp_ad_camp_1] O governo veio hoje anunciar as medidas associados ao programa Impulso Jovem (veja aqui o documento em PDF: “Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem […]
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