Qual a diferença entre impostos directos e indirectos

Este blogue está longe de ser lido só por entendidos em Economia & Finanças, estou convencido que estes serão por ventura uma imensa minoria mas uma minoria. O objectivo inicial era precisamente apontar para uma audiência diversificada do leigo ao iniciado, tentando humildemente contribuir para um maior entendimento entre ambos. É nesse sentido que por [...]

Abono de família, abono de família pré-natal, majoração e subsídio de funeral - 2008

Para memória futura e respectiva consulta deixa-se aqui a ligação para a portaria nº 346/2008 de 2 de Maio de 2008 publicada em Diário da República onde se divulgaram os novos valores das seguintes prestações sociais a vigorar ao longo de 2008:

Abono de família para crianças e jovens;
Abono de família Pré-Natal;
Majoração de abono de família [...]

Maio, mês de renovação

Viva!
Depois de alguns dias de quase total ausência para umas férias, o Economia & Finanças regressa com um novo visual e com algumas alterações técnicas e organizacionais. Por um lado, o Economia & Finanças deixou de ser membro efectivo da TubarãoEsquilo para passar a ser membro associado - digamos que saiu da União Europeia mas [...]

Lembrete fiscal: tem 11 dia para entregar o IRS…

Lembrete fiscal: tem 11 dia para entregar o IRS se só tiver rendimentos de actividades por conta de outrem ou de pensões como indicámos no Calendário Fiscal.
O próximo dia 15 de Abril, terça-feira, é o último dia de entrega da declaração anual de rendimentos para essas situações.
No dia seguinte inicia-se o período de entrega para [...]

Como controlar que o retalhista passou a descida do IVA para o cliente?

Quando o IVA de um produto ou serviço passa de 21% para 5% não me parece muito complicado verificar se os vendedores/prestadores de serviços responsáveis pela distribuição desse bens estão a engordar a margem (de forma concertada ou não) por via da não actualização do preço final que cobram. Tenho em mente o caso dos [...]

IVA desce 4,76% (actualizado)

Então mas o IVA não desce só 1%?
Não, o IVA vai descer de 21% para 20%, ou seja, vai descer 1 ponto percentual. Ora se 21 pontos estão para 100, 1 ponto está para 4,76, logo o IVA desce 4,76%.
Não tem de agradecer senhor ministro, é estatística.
Nota adicional: a descida hoje anunciada não entrará [...]

A surpreendente execução orçamental de Janeiro de 2008

A Direcção Geral do Orçamento divulgou ontem o habitual Boletim Informativo referente à Execução Orçamental, no caso relativo ao primeiro mês do corrente ano.
Analisei brevemente os dados do documento e confesso a minha surpresa em relação aos dados de quase todos os capítulos. A menor das notícias será a quebra de mais de 40% [...]

Menos 100 milhões de imposto sobre o Tabaco em apenas um mês

Segundo avança o Jornal de Negócios, que terá tido acesso a dados das Finanças, a mossa na recolha fiscal, largamente justificada pelas restrições geográficas ao consumo do tabaco, bem como por condicionalismos legais com impacto na produção nos últimos meses do ano, teve um impacto directo, imediato, em Janeiro, de cerca de 100 milhões de [...]

Calendário de entrega do IRS 2007 / 2008

Entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2007:
1ª Fase - Rendimentos exclusivamente de pensões e por conta de outrem:
Em papel: de 1 de Fevereiro a 15 de Março.
Pela internet: de 10 de Março a 15 de Abril.
2º Fase - Com outros rendimentos:
Em papel: de 16 de Março a 30 de Abril.
Pela internet: [...]

Já ouviu falar em estagflação?

É uma mistura de estagnação económica com preços altos/inflação. A economia abranda ou encolhe mesmo mas os preços teimam em acelerar devido por exemplo à escassez localizada de um produto essencial que tem implicações na generalidade dos bens de consumo como seja o petróleo. A subida do petróleo é especulativa? Os produtos agrícolas sobem por [...]

Contas poupança habitação: Governo vai impedir penalizações abusivas por parte dos Bancos

Na sequência do que já aqui havia sido relatado por alguns leitores que tentaram resgatar valores das suas contas poupança habitação depositados antes de 1 de Janeiro de 2004 e que deixaram de estar sujeitos a limitações de movimentação por conta dos benefícios fiscais que haviam conferido no passado (leia-se a esse propósito “Por [...]

Ir além dos impostos

E depois das declarações do Ministro, este sublinhado nas palavras de Domingos Amaral, em “De mal a pior…”:
“(…) Aquilo que o Governo conseguiu, e bem, ao reduzir o ‘deficit’, foi aumentar a credibilidade portuguesa em Bruxelas e evitar que fosse o Estado a dar o mau exemplo da incontinência dos gastos. Mas não conseguiu [...]

Comprou carro antes de 30 de Junho de 2006?

Se sim, então não se esqueça que este ano no novo Imposto Único de Circulação (IUC) está a pagamento no mês de aniversário do seu veículo. Assim se por ventura o registo de matrícula do seu carro é de Janeiro tem até ao fim do corrente mês para respetar a lei e evtar surpresas desagradáveis. [...]

IRS 2007/2008 - Você já recebeu as declarações indispensáveis para a sua declaração anual?

Era suposto até 20 de Janeiro todas as instituições junto das quais o contribuinte teve envolvimento susceptível de gerar transacções a reportar em sede de apuramento de IRS, nomeadamente, rendimentos, custos com créditos, seguros de vida ou de saúde entre outros, durante o ano anterior, terem chegado a casa do respectivo contribuinte. Pessoalmente, nem entidade [...]

Síntese de Execução Orçamental - 2007 ano completo

Eis o Boletim Informativo com a Síntese de Execução Orçamental de Janeiro a Dezembro de 2007 que acabou de ser divulgada. Se se justificar voltarei ao tema no corpo deste artigo.
É impressionante o ritmo de crescimento das receitas do Estado, acima dos 9% (9,2%) sensivelmente o dobro da “velocidade” a que se espera venha a [...]

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