A idade legal da reforma em 2023 regressará ao valor que foi utilizado 5 anos antes, em 2018: 66 anos e 4 meses. O INE […]
Continuar a lerEtiqueta: Reformas antecipadas
Idade Legal da Reforma em 2022
A Idade Legal de Reforma em 2022 será de 66 anos e sete meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos […]
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Qual a Idade de Reforma Antecipada em Cada Ano?
Qual a idade de reforma antecipada em cada ano? Esta é uma pergunta que passa a ser especialmente relevante após a publicação do Decreto-Lei n.º 70/2020 […]
Continuar a lerIdade Legal de Reforma em 2021
A Idade Legal de Reforma em 2021 será de 66 anos e seis meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos […]
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Reforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado – saiba em que condições
Depois de já estar em vigor há largos meses para os beneficiários da Segurança Social, a reforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado, aos […]
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Os presentes envenenados aos trabalhadores da Administração Pública
A pretexto de uma decisão do governo em permitir aos trabalhadores da Administração Pública justificar a falta caso desejem acompanhar os seus filhos menores de […]
Continuar a lerFator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão […]
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Novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019
É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 […]
Continuar a lerIdade pessoal de reforma poderá ser inferior a 65 anos a partir de 2019
Segundo decisão do conselho de ministros de 20 de dezembro de 2018, a partir de 2019, a idade pessoal da reforma poderá ser inferior a 65 […]
Continuar a lerReforma Antecipada 2019: possível para quem não cumpre 40 anos de carreira aos 60 de idade
O regime de reformas antecipadas em vigor em 2018 continuará a vigorar em simultâneo com às alterações às reformas antecipadas previstas para 2019. Na prática, […]
Continuar a lerReformas Antecipadas em 2019: Fator de sustentabilidade desaparece só para alguns
Tal como vinha sendo indicado ao longo dos últimos anos, os critérios para aceder à reforma antecipada continuam a evoluir. As reformas antecipadas em 2019 […]
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Pensões antecipadas descongeladas para maiores de 60 com 40 anos de contribuições
O governo esclareceu finalmente qual o enquadramento das pensões antecipadas para os próximos meses: pensões antecipadas descongeladas mas apenas para maiores de 60 e com […]
Continuar a lerDesempregados há mais de um ano ainda podem pedir a reforma antecipada
Apesar das reformas antecipadas terem sido proibidas pelo governo em 2012, foram definidas algumas exceções, nomeadamente abrangendo desempregados de longa duração. Quem está desempregado e […]
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Reformas antecipadas proibidas (Decreto-Lei nº85-A/2012)
As reformas antecipadas foram proibidas pelo governo a partir de abril de 2012 e por tempo indeterminas. Eis o decreto-lei que suspende as reformas antecipadas […]
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