Idade Legal da Reforma em 2022

By Reforma, Segurança Social

A Idade Legal de Reforma em 2022 será de 66 anos e sete meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos 65 anos para o período 2018-2020, divulgados pelo INE a 26 de novembro de 2020 vieram a confirmar-se como definitivos. Esta informação aguarda que passa

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Qual a Idade de Reforma Antecipada em Cada Ano?

By Reforma, Segurança Social

Qual a idade de reforma antecipada em cada ano? Esta é uma pergunta que passa a ser especialmente relevante após a publicação do Decreto-Lei n.º 70/2020 de 2020-09-16. Este decreto-lei veio atualizar a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de

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Reforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado – saiba em que condições

Depois de já estar em vigor há largos meses para os beneficiários da Segurança Social, a reforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado, aos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA). As condições de atribuição das reformas antecipadas ficarão alinhadas entre os dois sistemas de proteção social. As condições

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Novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019

É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 de 2018-12-27 da Presidência do Conselho de Ministros veio criar um novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019. O racional fundamental deste

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