Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019

A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019.
Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
Assim, a idade legal da reforma em 2019 será de 66 anos e 5 meses. A partir desta idade não haverá lugar a qualquer tipo de penalização mesmo que o trabalhador em causa não tenha 40 anos de carreira.
Quanto ao fator de sustentabilidade que é um dos cortes previstos para algumas situações de reforma antecipada (juntamente com o corte de 0,5% do valor da pensão por cada mês de antecipação face à idade pessoal de reforma), deverá ser de 14,67% para que se reformar ao longo do ano de 2019.
Idade Pessoal de Reforma e Reformas Antecipadas
Destaque-se que a idade legal de reforma pode não coincidir com a idade pessoal de reforma. A idade legal de reforma garante, como dissemos, que ninguém será penalizado por se reformar a partir dos 66 anos e 5 meses (em 2019), no entanto, se um trabalhador descontou durante mais de 40 anos irá ter direito a uma bonificação na idade pessoal de reforma correspondente a 4 meses por cada ano completo de descontos acima dos 40 anos.
Nesse caso, a idade a partir da qual se poderá reformar sem qualquer tipo de penalização será inferior à idade legal de reforma.
Para se informar melhor sobre as regras da reforma antecipada recomendamos que leia os últimos artigos que temos na pasta sobre as reformas antecipadas.
Fernando Fonseca
Creio que a vossa notícia não está totalmente de acordo com a legislação actual.
A notícia dá a entender que o factor de sustentabilidade é um corte só aplicável a certas situações de reforma antecipada e , portanto não aplicável às reformas não antecipadas, isto é, pedidas na ou após a idade legal de reforma. Ora a legislação actual faz incidir aquele factor de sustentabilidade às reformas pedidas na ou após a idade legal de reforma.
helder
tenho 58 anos comecei a trabalhar aos 13 anos so começei a descontar aos 14 tenho mais o menos 43 a 44 de descontos mais 2 anos dao-me a reforma
CUSTODIO NUNES
BOA NOITE
QUEM PUDER AJUDAR AGRADEÇO
PEDI A REFORMA COM A IDADE DE 65 ANOS.
TENHO 43 ANOS DE DESCONTOS,
TENHO 2 ANOS DE DESCONTOS NA SUIÇA
A MINHA PERGUNTA É ESTA.
NA ATRIBUIÇÃO DA REFORMA IREI SER PENALIZADO COM O FACTOR DE SUSTENTABILIDADE OU MAIS CORTES?
DESDE JÁ AGRADEÇO
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