Para uma instituição, tipicamente uma IPSS, constar da lista das entidades autorizadas a beneficiar da consignação de IRS e IVA terá de tomar a iniciativa de requerer o acesso ao benefício fiscal associado. O procedimento a seguir encontra-se descrito em Portaria conjunta do Ministério da Cultura e das Finanças. À data
A Autoridade Tributária e Aduaneira atualizou, a 28 de março de 2018, a lista de entidades autorizadas a beneficiar da consignação de IRS em 2018 (declaração de rendimentos de 2017). Para a declaração anual relativa a rendimentos de 2017 são 3.760 as instituições particulares de solidariedade social mas também culturais
A entrega do IRS 2017 relativo a rendimentos de 2016 decorre entre 1 de abril e 31 de maio (tanto em papel como em suporte digital) e, como é habitual, o interesse em conhecer quais as entidade autorizadas a beneficiar da consignação IRS 2017 aumenta neste período. Note-se que, tal
O Ministério das Finanças em conjunto com o o Ministério da Cultura fez publicar a Portaria n.º 22/2017 que “Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que queiram beneficiar de consignação da quota equivalente a 0,5 %
Existirão duas alterações importantes à forma de efetuar consignações no IRS em 2017. Estas alteração abrangem todas as consignações existentes, entre elas: a que foi criada em 2016 e que se refere à consignação a favor de instituições culturais com estatuto de utilidade pública, a definida no artigo 78º-F associada à
Já é conhecida a lista de entidades autorizadas a beneficiar da consignação IRS 2016. Em 2016 há 2971 instituições acreditadas juntos da Autoridade Tributária para beneficiarem da consignação de IRS que os contribuintes lhes possa atribuir nos 0,5% do IRS que tiveram de pagar relativo aos rendimentos de 2015. Recorde-se
Novidade: Consignação de 0,5% do IRS alargada a instituições culturais. Este facto veio a confirmar-se com a integração no Orçamento do Estado de 2016 da proposta de alteração apresentada pelo Partido Socialista. Com a confirmação desta alteração serão assim mais as instituições que poderão concorrer aos 0,5% de IRS que
Próximo do final da primeira fase de entrega da declaração anual de IRS na sua versão em papel e consequentemente próximo da data em que a maioria dos contribuintes iniciará a entrega da declaração pela internet através do Portal das Finanças recordamos os nossos leitores de que poderá, sem encargos
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