Passados 11 anos desde a criação da Chave Móvel Digital ou CMD, através da Lei n.º 37/2014, atualizámos este artigo que promove esta modalidade alternativa, voluntária de identificação do cidadão. Mas em que consiste a Chave Móvel Digital? A (…)
Ler maisEtiqueta: Cartão do Cidadão
Tenho mais de 25 anos, o Cartão do Cidadão será automaticamente renovado?
É verdade que com mais de 25 anos o Cartão do Cidadão será automaticamente renovado? Depois das renovações pela internet, da confirmação dos pedidos de renovação por sms (entretanto descontinuada), eis que surge uma modalidade ainda mais expedita. Efetivamente, a (…)
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COVID-19: Documentos de identificação com validade expirada
Uma das medidas extraordinárias definidas para enfrentar o surto de COVID-19, visando facilitar o cumprimento do distânciamento social e o funcionamento o mais regular possível dos compromissos sociais, centrou-se nos documentos de identificação com validade expirada. No artigo 16 do (…)
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Como Renovar o Cartão da Cidadão pela Internet
Desde que tenha 25 ou mais anos, a partir de junho de 2019, passou a ser possível renovar o Cartão do Cidadão pela internet, na maior parte dos casos. ADENDA: Desde sábado, 14 de março de 2020 e até 30 (…)
Ler maisAcesso ao Portal das Finanças via Chave Móvel Digital
Desde 31 de outubro de 2017 o acesso ao Portal das Finanças passou a contar com mais uma alternativa de acreditação por parte dos cidadãos. Até o final de outubro de 2017, o acesso podia fazer-se através das senhas de (…)
Ler maisConhece o Portal do Certificado do Registo Criminal Online?
Desde agosto de 2016 que é possível pedir através da internet o certificado do registo criminal. Para o efeito o governo, sob alçada do Ministério da Justiça disponibilizou uma plataforma digital dedica. Certificado do Registo Criminal Online Através do (…)
Ler maisRegulamentação da Chave Móvel Digital
A Portaria n.º 189/2014 – Diário da República n.º 183/2014, Série I de 2014-09-23 veio proceder à Regulamentação da Chave Móvel Digital dando assim o passo que faltava para completar juridicamente o processo que já aqui havíamos feito referência (ver “Chave Móvel (…)
Ler maisChave Móvel Digital: Autenticação digital junto do Estado vai ter método alternativo
Segundo comunicado do conselho de ministros, foi aprovada uma proposta de lei a enviar à Assembleia da República que visa estabelecer um sistema alternativo e voluntário de autenticação dos cidadãos nos portais e sítios na Internet da Administração Pública, apelidado (…)
Ler maisLojas do Cidadão, Espaços do Cidadão e Espaços Empresa: Localização, Serviços e Horários
No Portal do Cidadão é possível obter informação sobre todas as Lojas do Cidadão no continente e nas regiões autónomas e também sobre os Espaços do Cidadão que foram criados desde 2015 (uma versão menos ambiciosa das lojas do cidadão (…)
Ler maisNova versão de software para Cartão de Cidadão
Quem é utente do Cartão do Cidadão talvez já tenha experimentado a frustração de não conseguir explorar adequadamente todas as potencialidades deste dispositivo à conta de problemas de incompatibilidade total ou parcial entre o software do Cartão e o mecanismo (…)
Ler maisTem filhos pequenos? O IRS exige que eles tenham número de contribuinte
Antes de apresentar a declaração anual de IRS cujo prazo de entrega se inicia em Março (ver “Calendário e Prazo de entrega do IRS 2012“) deve garantir que todos os membros do agregado familiar que venham a ser mencionados na declaração (…)
Ler maisOFICIAL: Menores NÃO têm de estar presentes no acto de levantamento do Cartão do Cidadão
Lemos no Portal do Cidadão que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) esclareceu hoje que: “(…) os menores não precisam de estar presentes na entrega do Cartão de Cidadão. Nestes casos a entrega é feita depois de confirmada a (…)
Ler maisCartão do Cidadão: disponível actualização para Windows 7
Segundo nota da Agência para a Modernização Administrativa (AMA) encontra-se disponível uma actualização ao software do Cartão do cidadão optimizada para a mais recente versão do Windows 7. Para porceder à actualização deverá aceder à área de “Software” do sitio (…)
Ler maisOnde posso pedir o número de contribuinte – NIF?
[wp_ad_camp_1] Quem tem por aqui passado estará informado da exigência de atribuição de Número de Identificação Fiscal (NIF), vulgo, número de contribuinte, a todos os membros dos agregados familiares, atribuição essa que deve ser prévia à entrega da declaração anual (…)
Ler maisIRS: a inscrição de todos os dependentes nas Finanças é obrigatória já em 2011
Recordamos os nossos leitores, particularmente os que têm filhos pequenos que têm até Março de 2011 para inscrever obrigatoriamente as suas crianças nas Finanças. Tal como informámos em finais de Outubro passado, o Ministério das Finanças deu indicações de que será obrigatório identificar (…)
Ler maisSenha 001: se tem Cartão do Cidadão isto interessa-lhe
“(…) Aproveite todas as potencialidades do seu Cartão de Cidadão e seja sempre o primeiro da fila. Com a Senha001 vai aceder fácil e rapidamente a uma vasta rede de serviços da Administração pública. Sem deslocações, sem impressos e sem filas (…)
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