No último fim de semana de março, como tem sido tradição há já muitos anos, procede-se à mudança para a hora de verão, neste caso relativa ao ano de 2021. Havendo dois fusos horários no território nacional ela ocorre a (…)
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Cartão do Cidadão e outros Documentos com Validade Alargada até Final de 2021
O prazo de validade de vários documentos oficiais que já havia sido prolongado até 31 de março de 2021 foi de novo alargado. Assim, o cartão do cidadão e outros documentos terão a validade alargada até final de 2021. O (…)
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Validade da Carta de Condução Prorrogada – COVID-19
A validade da carta de condução foi prorrogada, ou seja, aumentada excecionalmente, por uma segunda vez desde o início da pandemia de COVID-19, desde vez através de um novo regulamento europeu que entrou em vigor a 6 de março de (…)
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Modalidades Desportivas por Níveis de Risco (COVID-19)
Como se arrumam as Modalidades Desportivas por Níveis de Risco em relação ao COVID-19 e às medidas de desconfinamento/confinamento? A Direção Geral de Saúde definiu, em agosto de 2020, a categorização das modalidades desportivas por níveis de risco. Estas classificações (…)
Ler maisO que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021
A primeira nota é de que a reabertura ou desconfinamento será a conta gotas. Eis o que muda e quando com o início do desconfinamento – Março 2021? Até à Páscoa: Manter dever geral de confinamento como o que tem (…)
Ler maisAulas à distância a 8 de fevereiro de 2021 e mais detalhes
As aulas regressam a 8 de fevereiro de 2021 em regime não presencial para todos os anos letivos. Este é uma das decisões do governo na se reunião de 28 de janeiro de 2021. As creches continuarão fechadas pelo menos (…)
Ler maisEscolas suspendem atividade por 15 dias, pelo menos
As escolas suspendem atividade por 15 dias, a partir de 22 de janeiro de 2021 após decisão tomada pelo Conselho de Ministros Extraordinário de 21 de janeiro. Esta medida surge como resposta a um agravamento significativo da situação sanitária provocado, (…)
Ler maisConfinamento reforçado – 18JAN2021
Confinamento reforçado pelo governo a 18 de janeiro de 2021 para entrar em vigor dia 20 de janeiro à meia-noite. Eis as principais medidas anunciada após mais um conselho de ministros extraordinário: – Proibida a venda ou entrega ao postigo (…)
Ler maisNovas Medidas Estado de Emergência 2021
As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras em função do agravamento da pandemia, torna crítico que o Estado assuma novas medidas de (…)
Ler maisLista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021. Recomendamos (…)
Ler maisConfinamento 2021: regras e âmbito
Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, (…)
Ler maisNovo Código da Estrada – Versão de 2021
A propósito das alterações ao Código da Estrada que entram em vigor a 8 de janeiro de 2021 e às quais já aqui haviamos dado destaque. Vale a pena referir que se encontra disponível uma versão consolidada, que incorpora todas (…)
Ler maisEstado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021
Foram divulgadas as medidas para o Estado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021 que reproduzimos em baixo. Fica a nota de que, se até 12 de janeiro a situação de continuar a agravar estas medidas podem (…)
Ler maisInflação negativa faz descer custo das inspeções técnicas de veículos em 2021
A alteração de preços é marginal mas é notícia pela singularidade: o facto é que a Inflação negativa faz descer custo das inspeções técnicas de veículos em 2021. A fórmula de cálculo para atualizar o valor das tarifas das inspeções (…)
Ler maisAlterações ao Código da Estrada – 2021
O Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 2020-12-09 veio proceder a alterações ao Código da Estrada e legislação complementar. Estas alterações entrarão em vigor, no essencial, a 9 de janeiro de 2021 (havendo algumas, associadas à troca de títulos de condução estrangeiros, cuja (…)
Ler maisMedidas em vigor no natal e ano novo, até 7 de janeiro de 2021
Conheça as medidas em vigor no natal e ano novo de 2020, no âmbito do combate à pandemia por COVID-19. O Decreto n.º 11/2020 publicado a 6 de dezembro de 2020 e o veio regulamentar a aplicação do estado de (…)
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