As consequências económicas de um novo confinamente que, muito provavelmente, durará mais do que 15 dias e poderá até vir a ter maiores restrições futuras em função do agravamento da pandemia, torna crítico que o Estado assuma novas medidas de (…)
Ler maisCategoria: Sociedade
Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021
Na sequência da públicação do Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, damos destaque à Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021. Recomendamos (…)
Ler maisConfinamento 2021: regras e âmbito
Confinamento 2021: regras e âmbito. Consulte ainda aqui a Lista de Atividades Não Suspensas durante o Confinamento 2021 e ainda o Decreto n.º 3-A/2021 de 2021-01-14 da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, (…)
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Novo Código da Estrada – Versão de 2021
A propósito das alterações ao Código da Estrada que entram em vigor a 8 de janeiro de 2021 e às quais já aqui haviamos dado destaque. Vale a pena referir que se encontra disponível uma versão consolidada, que incorpora todas (…)
Ler maisEstado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021
Foram divulgadas as medidas para o Estado de Emergência de 8 a 15 de janeiro de 2021 que reproduzimos em baixo. Fica a nota de que, se até 12 de janeiro a situação de continuar a agravar estas medidas podem (…)
Ler maisInflação negativa faz descer custo das inspeções técnicas de veículos em 2021
A alteração de preços é marginal mas é notícia pela singularidade: o facto é que a Inflação negativa faz descer custo das inspeções técnicas de veículos em 2021. A fórmula de cálculo para atualizar o valor das tarifas das inspeções (…)
Ler maisAlterações ao Código da Estrada – 2021
O Decreto-Lei n.º 102-B/2020 de 2020-12-09 veio proceder a alterações ao Código da Estrada e legislação complementar. Estas alterações entrarão em vigor, no essencial, a 9 de janeiro de 2021 (havendo algumas, associadas à troca de títulos de condução estrangeiros, cuja (…)
Ler maisMedidas em vigor no natal e ano novo, até 7 de janeiro de 2021
Conheça as medidas em vigor no natal e ano novo de 2020, no âmbito do combate à pandemia por COVID-19. O Decreto n.º 11/2020 publicado a 6 de dezembro de 2020 e o veio regulamentar a aplicação do estado de (…)
Ler maisTolerância de Ponto na Pandemia: Patrões obrigados a aceitar marcação de férias
Já se sabe que a Segurança Social não irá ajudar a pagar ou pagar integralmente o salário dos pais com crianças até aos 12 anos que tenham que ficar a prestar assistência à família nos dias 30 de novembro de (…)
Ler maisFalta justificada com direito a subsídio para pais nas pontes?
A acompanhar a obrigatriedade de encerramento de todas as escolas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro como uma das medidas de contenção da velocidade de disseminação da pandemia, existirá falta justificada com direito a subsídio para pais (…)
Ler maisEm que nível de risco está o seu concelho?
Em que nível de risco está o seu concelho? Neste artigo manteremos atualizada a lista oficial dos concelhos por cada um dos 4 níveis de riscos pandémico definidos a 21 de novembro de 2020. Convidamos os nossos leitores a revisitarem (…)
Ler maisEstado de Emergência Novembro/Dezembro
Para a renovação do Estado de Emergência Novembro/Dezembro o governo anunciou a 21 de novembro um conjunto de medidas com impacto nas escolas, trabalho e reforço de apoios financeiros. Entretanto essas medidas foram complementadas a 5 de dezembro para acomodarem (…)
Ler maisLista de concelhos sujeitos ao Estado de Emergência a partir de 16 de Novembro
Dos 121 da lista inicial sairam 7 e entraram 77 novos concelhos. Os que saem deixam de estar sob as regras do Estado de Emergência a partir das 0h00m de dia 13 de novembro e os que entram passam a (…)
Ler maisProibição de circulação na via pública e exceções – Estado de Emergência
Foi publicado a 8 de novembro o Decreto n.º 8/2020 – Diário da República n.º 217-A/2020, Série I de 2020-11-08 da Presidência do Conselho de Ministros que “Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República“. Sem (…)
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