Em virtude da sucessão de dúvidas sobre o cálculo e pagamento da medida extraordinária de apoio à manutenção dos contratos de trabalho (Layoff), a Segurança Social preparou um documento explicativo com alguns exemplos práticos que, no fundo, contém perguntas e (…)
Ler maisCategoria: Trabalhadores Independentes
Declaração trimestral dos trabalhadores independentes COVID-19
A Segurança Social publicou a 28 de abril um conjunto de informações e indicações sobre a declaração trimestral dos trabalhadores independentes, sobre o pagamento de contribuições no período de vigência dos apoios extraordinários no âmbito da crise da COVID-19, entre (…)
Ler maisQuais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?
A Segurança Social publicou um lembrete que entretanto corrigiu na sua página oficial que responde concretamente à pergunta “Quais as datas limite para enviar requerimentos de apoios excecionais da Segurança Social?” Este pergunta e resposta interessam a trabalhadores por conta (…)
Ler maisApoio Excecional Alargado a Sócios-Gerentes e a mais Trabalhadores Independentes
Já está em vigor o diploma, o Decreto-Lei n.º 12-A/2020, aprovado pelo governo que garante um apoio excecional alargado a sócios-gerentes e a mais trabalhadores independentes. Segundo informação prestada aos media, pelo governo, a legislação já em vigor relativa ao regime (…)
Ler maisSimulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off
A Segurança Social divulgou no seu sítio na internet um Simulador oficial para calcular quanto se recebe em Lay Off. Com exceção dos trabalhadores que tenham por remuneração base o salário mínimo nacional, os restantes que venham a ser incluídos (…)
Ler maisComo encontrar o formulário para apoio excecional à família (trabalhadores independentes e outros)?
Para obter o formulário para apoio excecional à família na sequência do surto de COVID-19 de 2020, deverá aceder ao portal Segurança Social Direta com as respetivas credenciais de acesso. Trata-se de um formulário de preenchimento online. Existe uma versão (…)
Ler maisComo pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir o apoio excecional à família para trabalhadores independentes e do serviço doméstico?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia (…)
Ler maisComo Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como Pedir o Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica de Trabalhador Independente?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, (…)
Ler maisComo pedir apoio aos trabalhadores em caso de isolamento profilático e doença?
A Segurança Social respondeu à pergunta “Como pedir apoio aos trabalhadores em caso de isolamento profilático e doença?” através de um comunicado publicado no seu sítio a 18 de março de 2020. Desse comunicado extraímos o pequeno guia prático, aplicável (…)
Ler maisCOVID-19: Trabalhadores independentes – Medidas de Apoio ao Emprego
Atendendo ao grande volume de solicitações ao servidor do portal da Segurança Social durante o surto de COVID-19, decidimos reproduzir no Economia e Finanças alguma da informação que se encontra disponível no sítio oficial com o qual não temos nenhuma (…)
Ler maisNovo limite de isenção de IVA
No âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi proposta (pelo PAN) uma alteração ao limite de volume de negócios/faturação a partir do qual os profissionais liberais passam a ter de cobrar IVA. Essa proposta veio a ser (…)
Ler maisQuase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês
Sabia que quase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês? E sabia que cerca de 40% da população empregada foi contactada pelo menos uma vez fora do horário de (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes com Contabilidade Organizada: Optar pela Declaração Trimestral?
Novembro é o mês da decisão para os Trabalhadores Independentes: Contabilidade Organizada ou Declaração Trimestral? O ano de 2019 trouxe muitas novidades contributivas para os trabalhadores independentes como pode recordar na nossa peça “Trabalhadores a Recibos Verdes 2019: novas regras (…)
Ler maisLembrete: Prazo de entrega da Declaração Trimestral 31 Outubro 2019
Os trabalhadores independentes que respeitar o prazo de entrega da declaração trimestral 31 de outubro de 2019 para cumprirem com as suas obrigações declarativas. Esta declaração é relevante para o correto apuramento da contribuição a pagar pelos trabalhador. Recorde que (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: Declaração Trimestral de Rendimentos até 30 de abril
Com as novas regras contributivas aplicáveis aos trabalhadores independentes, o início de mais um trimestre marca a obrigação de entrega da declaração trimestral. Até ao final do primeiro mês do trimestre seguinte, é dever dos trabalhadores independentes procederem à entrega (…)
Ler maisRecibos verdes: declaração trimestral de rendimentos no primeiro mês de cada trimestre
No âmbito do Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes que passou a ter consequências práticas em 2019, os trabalhadores independentes e/ou quem passou recibos verdes e não cumpra os requisitos para estar isento deste dever declarativo (ver em baixo) terá (…)
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