Sendo certo que não haverá qualquer compensação pecuniária associada a um aumento do horário de trabalho equivalente a cerca de 14% (dois meses de trabalho adicionais por ano) o governo clarifica em comunicado do conselho de ministros que espera que, (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Oficial: despedimentos na função pública aprovados
O conselho de ministros acaba de tomar uma decisão histórica ao estabelecer o despedimento de funcionários públicos. Sendo certo que vários trabalhadores do Estado estavam já sujeitos à lei geral do trabalho não usufruindo de qualquer proteção especial face a (…)
Ler maisOficial: horário de trabalho na função pública aumenta para 40 horas semanais
Não é ainda claro qual o universo de aplicação, contudo, a função pública (pessoas com vínculo em funções públicas) deverão ver o seu horário semanal de trabalho aumentar de 35 para 40 horas sem que se preveja qualquer compensação pecuniária (…)
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Queda do PIB atingiu os 4% no 1º trimestre de 2013
O INE reviu hoje em baixa a primeira estimativa que havia feito para a variação do PIB no 1º trimestre de 2013 face a igual período do ano anterior. Assim o valor apresentado na estimativa rápida (-3,9%) foi agora, após (…)
Ler maisRegulação no mercado grossista de eletricidade (Decreto-Lei n.º 74/2013)
O Decreto-Lei n.º 74/2013 do Ministério da Economia e do Emprego, hoje publicado, estabelece um mecanismo regulatório tendente a assegurar o equilíbrio da concorrência no mercado grossista de eletricidade em Portugal e a adequada repartição de custos de interesse económico geral (…)
Ler maisUsa o Google Reader? Escasseia o tempo para mudar
A Google tem vindo a informar os utilizadores do google reader que irá descontinuar este leitor de RSS feeds no final de junho de 2013. Sabemos que há vários leitores do Economia e Finanças que nos seguem precisamente através do (…)
Ler maisContribuição para a ADSE, ADM e SAD com subida confirmada de 66,7% até 2014
Tal como referido no nosso artigo “Contribuição para a ADSE aumenta 1 ponto percentual até 2014 (oficial)” este ano existirá (a partir de julho) um aumento da contribuição da ADSE, ADM e SAD da responsabilidade do trabalhador, equivalente a 0,75 (…)
Ler maisGoverno confirma que vai aumentar horário de trabalho da função pública para 40 horas
Nos próximos meses será apresentada regulamentação que alterará o horário de trabalho da função pública aumentando-o de 35 para 40 horas sem qualquer compensação adicional. Esta intenção foi agora oficialmente declarada aquando da apresentação da proposta de orçamento retificativo e (…)
Ler maisRetomados cortes de 6% no subsídio de desemprego e de 5% no subsídio de doença
A proposta de orçamento do estado retificativo hoje enviada ao parlamento retomam os cortes de 6% sobre o subsídio de desemprego e o corte de 5% sobre o subsídio de doença, acomodando agora o estabelecimento de um limiar mínimo abaixo (…)
Ler maisProposta de orçamento do estado retificativo de 2013 já disponível
Os interessados já podem aceder à proposta de orçamento retificativo de 2013 entregue esta manhã pelo governo à Assembleia da República. A proposta de orçamento do estado retificativo de 2013 está disponível aqui.
Ler maisLeilão de imóveis da Segurança Social (31 de maio a 17 de junho)
O sítio da Segurança Social acaba de informar sobre um novo concurso de venda de imóveis em curso desde hoje até dia 17 de junho. O processo decorrerá como habitualmente com a inovação de ser possível visitar os imóveis também (…)
Ler maisDedução de IVA no IRS mantem limite mas exigirá menor despesa
As faturas de serviços já abrangidas pelo benefício fiscal em sede de IRS (ver “Em 2013 se apresentar 26.740€ de faturas poderá deduzir até 250€ do IVA no seu IRS? (atual.II)“) continuarão, no máximo, durante 2013, a dar um benefício (…)
Ler maisOrçamento retificativo: corte do rendimento disponível não assentará em impostos
Funcionários públicos, pensionistas e reformados deverão encaixar a redução da despesas prevista no orçamento retificativo que, já tendo sido aprovado em conselho de ministros, será apresentado amanhã de manhã no parlamento. Se em termos formais não se espera um aumento (…)
Ler maisEconomic Outlook da OCDE – primavera 2013
As expectativas económicas da OCDE apontam para indicadores mais negativos do que os recentemente antecipados pelo governo e Comissão Europeia para os anos de 2013 e 2014 em termos de crescimento económico. Espera, por exemplo, que a dívida pública continue (…)
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