Já está disponível em PDF cópia do discurso integral do Primeiro-Ministro proferido hoje ao país às 20h=> Discurso de Primeiro-Ministro. Um excerto com as principais medidas: – Em primeiro lugar, precisamos de transformar o Sistema de Mobilidade Especial num novo (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Mobilidade especial terá tempo limite de 18 meses
Segundo as declarações do Primeiro-Ministro, a mobilidade especial para a qual são canalizados os funcionários públicos para os quais não é identificada função relevante deverá terminar aos fim de 18 meses. Findo o período se permanecer a situação de desadequação (…)
Ler maisContribuição para a ADSE aumenta 1 ponto percentual até 2014 (oficial)
O Primeiro-Ministro anunciou hoje a intenção de aumentar a contribuição obrigatória aplicada aos beneficiários da ADSE em um ponto percentual até ao ano de 2014. O aumento deverá ser repartido e terá o seu maior impacto já em 2013. Assim, (…)
Ler mais
Despedimentos por mútuo acordo deverão afetar 30.000 funcionários públicos
O Primeiro-Mnistro anunciou que o Estado irá promover um plano de despedimentos por mútuo acordo de funcionários públicos do qual deverá resultar o despedimento de 30.000 funcionários públicos. Excerto do discurso oficial sobre este tema: Em terceiro lugar, precisamos de aprovar um (…)
Ler maisMilitares e forças militarizadas passam à reserva apenas aos 58 anos (oficial)
Os militares e forças militarizadas (incluindo PSP) que passam, até agora, à situação de reserva aos 55 anos de idade passarão a cumprir com mais 3 anos de serviço efetivo, até completarem os 58 anos de idade. Esta é uma (…)
Ler maisTrabalhadores do Estado deverão ver horário alargado para 40 horas já em 2013 (oficial)
É intenção declarada do governo implementar uma alteração dos contratos de trabalho dos trabalhadores do Estado impondo-lhes um novo horário semanal de trabalho de 40 horas já em 2013. O eventual aumento de carga horária não terá qualquer correspondência salarial (…)
Ler maisReforma completa só aos 66 anos (oficial) – atual.
Uma das decisões hoje anunciadas pelo Primeiro Ministro implica que, independentemente dos resultados do atual fator de sustentabilidade que condiciona a receção da reforma por completo (bem como da extensão da carreira contributiva de cada trabalhador), nenhum trabalhador poderá começar (…)
Ler maisBCE desce taxas de juro entre 25 e 50 pontos base
Excerto do comunicado do BCE: “(…) A taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento do Eurosistema será reduzida em 25 pontos base, passando para 0.50%, com efeitos a partir da operação a liquidar em 8 de maio de 2013. A taxa de (…)
Ler maisDocumento de Estratégia Orçamental 2013 – 2017 (em PDF e anexos)
Para memória futuro aqui disponibilizamos aqui o Documento de Estratégia Orçamental 2013 – 2017 (ex-PEC) e anexos entregues pelo governo ao parlamento Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017 Quadros anexos Apesar de o documento não conter medidas concretas estabelece metas que apontam (…)
Ler maisTarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?
Forma detetados vários problemas no acesso à Tarifa Social. Têm-nos chegado pedidos de ajuda dramáticos de leitores que se vêem confrontados com a impossibilidade de cumprir com os respetivos contratos de fornecimento de eletricidade. O momento de crise tem, por (…)
Ler maisComo aceder ao Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)
O que é o Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia (ASECE)? Segundo a ERSE: “O ASECE é um instrumento de apoio social extraordinário aos clientes economicamente vulneráveis de eletricidade e gás natural, consistindo num desconto na fatura de eletricidade (…)
Ler maisDuodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias (atual. II)
Segundo comunicado do Conselho de Ministros, os duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias. Desta forma, a reposição do subsídio cortado decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional far-se-á em novembro, mês habitual do pagamento do subsídio de (…)
Ler maisPara onde foram 12,2 mil milhões de euros?
A ler “Queimar dinheiro na praça pública” por João Pinto e Castro. Um excerto: “(…) Em 2011 e 2012, o governo português programou retirar da economia, sob a forma de aumentos de impostos ou cortes da despesa, 18 mil milhões (…)
Ler maisMercados em feira com nova lei (Lei n.º 27/2013)
Fazemos o destaque de uma das peças legislativas que compõem a edição do Diário da República de hoje, em concreto, a Lei n.º 27/2013 da Assembleia da República que “Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de (…)
Ler maisDireção Geral do Orçamento esclarece o que precisa ou não de autorização
A Direção Geral do Orçamento (DGO) publicou um “esclarecimento de questões” onde se propõe guiar a administração pública na interpretação do Despacho n.º 47/2013/MEF do Ministro das Finanças. Em 4 páginas de conteúdo prático (e apesar de algumas castiças expressões (…)
Ler maisColapso nas exportações em fevereiro de 2013 (revisto)
Contra as expectativas que se geraram no mês anterior, as exportações nacionais não só não mantiveram o dinamismo (em janeiro haviam crescido 6,8%) como registaram uma queda efetiva homóloga de 2,6% em fevereiro de 2013 No trimestre termiando em fevereiro (…)
Ler mais
Comentários recentes