O regulador nacional do mercado de valores mobiliários (CMVM) acaba de divulgar 11 perguntas e respostas que estarão a ser frequentemente colocadas sobre o processo de saída da Brisa de bolsa de valores e correlacionada perda de qualidade de sociedade (…)
Ler maisCategoria: Outlook Económico
Tarifa social do gás em 2013 – como pedir e ter acesso?
Na sequência do artigo “Tarifa social de eletricidade em 2013 – como pedir e ter acesso?” damos agora destaque a algumas indicações úteis divulgadas pela ERSE relativas à tarifa social do gás em 2013. Quem pode pedir a tarifa (…)
Ler maisINE confirma desvio colossal no défice público
O INE divulgou hoje os números oficiais do défice público português para 2012, tendo-se fixado nos 6,4% um valor significativamente distante do compromisso de 4,5% assumido com a troika. Para este valor terá contribuido o impacto da recessão europeia mas (…)
Ler mais
Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (ex- Novas Oportunidades)
A quem possa interessar, chama-se a atenção para a Portaria n.º 135-A/2013 dos Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social que vem regular a criação e o regime de organização (…)
Ler maisEconomia portuguesa pode estagnar em 2014 (Boletim económico)
No seu Boletim Económico – primavera 2013 o Banco de Portugal antecipa dois cenários base para a economia portuguesa em 2014 um com e outro sem medidas de restrição orçamental adicionais (ver reproduções dos dois cenários nas imagens anexas). No (…)
Ler maisRegime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC)
O Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo (NRJOIC), vulgo fundos de investimento, deverá ser em breve aprovado, introduzindo-se alterações ao regime em vigor por forma a acomodar várias alterações originadas de diretivas comunitárias. Segundo o comunicado do conselho de (…)
Ler maisProfessores com horário zero passam à mobilidade especial em 2013/2014
O Ministério da Educação informou esta tarde que os professores com horário zero poderão passar à mobilidade especial. A medida deverá ter efeitos no próximo ano letivo. Eis um excerto da notícia do Público:”Professores com “horário zero” vão passar ao (…)
Ler maisIndemnização das Rescisões amigáveis na função pública
O governo português tem vindo ao longo dos últimos dias a avançar com alguns detalhes do que espera seja o processo de rescisões amigáveis na função público que agora se inicia. Desde logo os funcionários públicos convidados nesta fase são, (…)
Ler maisReforma do IRC será acompanhada de um crédito fiscal extraordinário
Mais uma vez sem se ir (ainda) além de uma generalidade, o governo comprometeu-se a, em complemento à reforma do IRC que se está a preparar (e se espera tenha como consequência uma redução condicional do imposto cobrado) lançar um (…)
Ler maisGoverno irá avançar com novos despedimentos na função pública apesar do cumprimento das metas iniciais
Sem que se tenham ainda avançado com detalhes, o governo assumiu hoje que irá desencadear um processo de rescisões por mútuo acordo transversal a toda a função pública reforçando-se assim a redução de pessoal ao serviço do Estado. Recorde-se que (…)
Ler mais"Emprego 2013" – nova medida de apoio ao emprego (Portaria n.º 106/2013)
A Portaria n.º 106/2013 do Ministério da Economia e do Emprego vem proceder à criação da medida de apoio ao emprego «Estímulo 2013», que promove a contratação e a formação profissional de desempregados e revoga a Portaria n.º 45/2012, de (…)
Ler mais"Paguemos menos luz" conta já com mais de 325 mil inscritos
Recorda-se deste artigo? “DECO lança sítio “Paguemos menos luz” e conta já com mais de 50mil registos“. Uma visita ao sítio da DECO revela que são já mais de 320 mil os inscritos interessados em receber uma proposta de tarifário (…)
Ler maisLei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo
Pode consultar no sítio da Assembleia da República a “Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos sectores privado, público e cooperativo” bem como os pareceres dados por alguns reguladores durante o processo de consulta (…)
Ler maisJá conhece a SEFIN?
A SEFIN é a Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros e foi fundada em 2006 por um grupo de voluntários que, sem qualquer fim lucrativo, têm procurado participar ativamente na sua área de ação. Da (…)
Ler maisSó um salário mínimo de €511 em 2013 garantiria poder de compra de 2011
Na sequência do artigo anterior, “Salário mínimo nacional 2011 a 2013 – três anos consecutivos em queda“, faltou fazer a conta final que passa por saber de quanto deveria ser hoje o salário mínimo nacional para que este conseguisse garantir (…)
Ler maisSalário mínimo nacional 2011 a 2013 – três anos consecutivos em queda
Está em curso um debate sobre o aumento, não aumento ou eventual diminuição do salário mínimo nacional (SMN). Pegamos numa fração da discussão para apresentar um esclarecimento fundado num facto que não temos visto referido e que passa pela ignorância (…)
Ler mais
Comentários recentes