O aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os seus hábitos de consumo?

A partir de Outubro o consumidor português passará a pagar, de IVA sobre a fatura da eletricidade e gás, 23%; até então o IVA era de apenas 6%. Face a este aumento muito expressivo resolvemos inquirir os nossos leitores com uma pergunta para resposta binária:  “O aumento da eletricidade por via do IVA vai modificar os … Ler mais

Ginásios com ou sem instrutor vão pagar taxa de 23% de IVA em 2011

Fazendo fé na notícia do Jornal de Negócios  [e agora já na posse do Ofício das Finanças – ver aqui] temos mais uma reviravolta no entendimento quanto à taxa de IVA aplicável à frequência de ginásios. Até agora acreditava-se que apenas nas situações em que existisse um instrutor pessoal ou a frequência de uma aula … Ler mais

Alteração à Lista I e Lista II anexas ao CIVA (IVA 2011)

Não sendo propriamente novidade, dado que já vinha inscrito no Orçamento de Estado de 2011, o Portal das Finanças publica um ofício da Direcção de Serviços do IVA onde, em 4 páginas, se identificam as alterações às Listas Anexas ao Código do IVA (CIVA). A lista I identifica os produtos e serviços sujeitos à taxa … Ler mais

O IVA leva portugueses a Espanha, o Tabaco traz espanhóis a Portugal

Se o diferencial no IVA tem vindo a produzir conhecidos efeitos de esvaziamento de algumas actividades económicas do lado português da fronteira ibérica, agora surge a notícia de que a restauração fronteiriça portuguesa estará a beneficiar de um afluxo de espanhóis fumadores que pretendem comer num bom restaurante e fumar sem serem postos na rua … Ler mais

OFICIAL: frequência de Ginásio sem instrutor paga taxa reduzida de IVA

 [wp_ad_camp_1]Segundo o Diário Económico/LUSA, o Ministério da Finanças confirmou o cenário aqui traçado há algumas semanas (ver artigo “Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA (act.I)“). Ou seja, quem frequente um ginásio e use os aparelhos de ginástica e demais instalações mas não recorra aos préstimos de um instrutor … Ler mais

100 000 milhões de euros de IVA escapam à cobrança na União Europeia

A Comissão Europeia (re)abriu a discussão de aspectos fundamentais relacionados com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) a nível europeu. O espaço de discussão agora aberto permite questionar os próprios fundamentos do imposto desde a existência de taxas reduzidas, ao princípio da dedutibilidade. O desenho do imposto, a sua possível simplificação e desburocratização são … Ler mais

Ginásios: dispense as aulas e o treinador pessoal e “ganhe” desconto no IVA

Segundo o Negócios, há uma circular antiga do fisco que estabelece que a prática desportiva em ginásio, desde que não recorrendo ao serviço de um professor ou treinador pessoal, deve ser tributada à taxa reduzida e não à taxa normal, ou seja, 6% em vez dos 21% (que passarão a 23%). Parece fazer algum sentido: … Ler mais

Sabia que a Grécia vai descer o IRC e o IVA em 2011?

O orçamento de estado grego para 2011 vai tentar mitigar os impactos recessivos dos planos de austeridade recentes que afundaram com a economia grega diminuindo a carga fiscal dirigida às empresas (o IRC local que incide por lucros não distribuidos vai passar de 24% para 20%) e a alguns sectores específicos com o Turismo (o … Ler mais