Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças

Como obter a certidão de dívida e não dívida ao Estado e, em particular, às Finanças? Um cidadão que seja confrontado com a necessidade de fazer prova da ausência de dívidas ou fazer prova do exato valor em dívida que tem perante o estado e, em particular, perante as Finanças terá de obter junto da Autoridade Tributária um comprovativo de dívida ou de não dívida.

 

Como Obter a Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças:

O recurso mais expedito e recomendável é o Portal das Finanças e, em concreto, a área de Serviços Tributários. Uma vez aí deverá selecionar a opção “Cidadãos” e de seguida, de entre o conjunto de hipóteses que lhe surgem junto a “Serviços” escolher a opção “Obter”.  Ao fazê-lo será direcionado para uma nova área com um novo conjunto de opções. Logo no topo da nova página surge o grupo designado “Certidões” e é nesse grupo que deve escolher “Efetuar Certidão”.

Nesse momento ser-lhe-á pedido para se autenticar junto do Portal das Finanças devendo para tal fornecer o seu Número de Contribuinte e a Senha de Acesso que usa habitualmente para aceder ao Portal.

Aceite o registo deverá escolher no retângulo que surge na página de Emissão de Certidão a opção “Dívida e Não Dívida” como surge na imagem.

Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças
Certidão de Dívida e Não Dívida às Finanças

Deverá de seguida carregar no botão confirmar e instante depois, conforme indicado no ecran, carregar no botão Certidão que gerará um ficheiro em formato pdf com a certidão pretendida.

A seguir poderá imprimi-la e/ou gravá para utilização futura.

 

Mais informação:

Pode acompanhar este tema em Dívidas ao Fisco e ainda, em termos mais genéricos, em Dívidas ao Estado.

Recomendamos ainda a leitura do artigo O que lhe diz o seu Mapa de Responsabilidades de Crédito? e do artigo “Consultar online o mapa de responsabilidades de crédito“.

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