Há cerca de um ano, registou-se uma febre de poupança, ou melhor, quase tudo o que é órgão de comunicação social ou sítio especializado na internet sugeriu dicas de poupança aos seus leitores. Periodicamente o fenómeno repete-se assim como as (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Horário de Inverno – 2014
No próximo dia 26 de outubro, domingo, pelas duas da manhã, os relógios regressam à uma da manhã. Com esta alteração que ocorre todos os anos no último domingo de outubro (alteração mais tarde revertida no último domingo de março) (…)
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Crédito Malparado Imparável bate Recordes entre Famílias e Empresas
O nível total de crédito malparado entre dívidas contraídas por particulares voltou a bater recordes históricos em agosto de 2014 segundo atestam os dados mais recentes divulgados pelo Banco de Portugal. Em agosto de 2014, em cada €100 de crédito (…)
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Toponímia de Lisboa: Conhece a história da sua rua?
“Conhece a história da sua rua? ” foi com este lema que a Câmara Municipal de Lisboa promoveu o trabalho feito de recolha historiográfica sobre a toponímia de Lisboa (nomes das ruas e lugares) da cidade e que colocou através (…)
Ler maisReclamar de uma seguradora, mediador ou fundo de pensões
Como reclamar de uma seguradora, mediador de seguros ou fundo de pensões? O Instituto de Seguro de Portugal tem disponível no seu Portal do Consumidor uma área dedicada à receção de reclamações de clientes de seguradoras (mas também de Mediadores (…)
Ler maisObservatório Sobre as Eleições Legislativas de 2015
Dentro de um ano – se o calendário eleitoral for respeitado – Portugal estará a pouco dias de eleições legislativas de 2015 e a poucos meses de eleições. Até lá teremos um ano onde as opções sobre economia e finanças (…)
Ler maisAlterações nas regras do arrendamento – 2014
O conselho de ministro comunicou hoje que se confirmam alterações no regime jurídico do arrendamento urbano, no regime do arrendamento apoiado para habitação e no regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional. Eis os excertos relevantes (…)
Ler maisO "Modo de voo" ainda é obrigatório?
O “Modo de voo” ainda é obrigatório na generalidade das companhia de aviação mas pode acabar muito brevemente nos voos europeus, tudo dependerá da opção de cada operador de aviação. Esta faculdade passou a ser possível depois da Agência Europeia (…)
Ler maisSalário de um deputado em Portugal corresponde ao salário médio no Alemanha
Segundo dados do instituto de estatísticas alemão Destatis, citados pelo Jornal de Negócios, o salário a tempo inteiro, sem pagamentos extraordinários, de um trabalhador na Alemanha é de €3518 por mês antes de impostos. Curiosamente, no mesmo jornal, numa peça (…)
Ler maisRegulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas vem estabelecer “as regras e os procedimentos de registo de obras literárias e artísticas aplicáveis às criações nos (…)
Ler maisRegulamentação da Chave Móvel Digital
A Portaria n.º 189/2014 – Diário da República n.º 183/2014, Série I de 2014-09-23 veio proceder à Regulamentação da Chave Móvel Digital dando assim o passo que faltava para completar juridicamente o processo que já aqui havíamos feito referência (ver “Chave Móvel (…)
Ler maisCalendário das candidaturas ao Porta 65 (4.ª fase de 2014)
O calendário das candidaturas ao Porta 65 (4.ª fase de 2014) determina que as candidaturas se poderão realizar entre as 10 horas do dia 22 de setembro e as 18 horas do dia 9 de outubro de 2014. Como habitualmente (…)
Ler maisPerdi os documentos o que devo fazer?
Perdi os documentos o que devo fazer? Ficar sem os documentos por roubo ou perda não é uma situação agradável e acarreta um conjunto variado de demandas para se repor a situação inicial, ou seja, recuperar a documentação inicial e (…)
Ler maisCortes salariais no Estado 2014-2015
Os cortes salariais no Estado 2014-2015 já são conhecidos e já são oficiais. Foram hoje publicados no Diário da República através da Lei n.º 75/2014 e traduzem-se num regresso a 2011. Pode consultar em baixo a tabela salarial depois dos (…)
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