O conselho de ministros aprovou ontem um conjunto de alterações que se constituiem numa revisão do regime jurídico do arrendamento urbano. São modificados alguns aspetos relevantes, quer para inquilinos, quer para senhorios tanto no arrendamento habitacional como comercial. Por exemplo, (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Composição Oficial da Comissão Europeia 2014-2019
Foi divulgada a lista com a Composição Oficial da Comissão Europeia 2014-2019. Note-se que esta lista é a que será proposta para aprovação pelo Parlamento Europeu. Inclui comissários de várias famílias políticas com representação no Parlamento Europeu. Com o final (…)
Ler maisNovidades no regime jurídico da urbanização e edificação – 2014
Há novidades no regime jurídico da urbanização e edificação . Saiu hoje em Diário da República uma alteração ao referido regime jurídico da urbanização e edificação com consequencias significativas no licenciamento e obrigações relativas a intervenções no edificado. O regime (…)
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Como saber a taxa de empregabilidade de cada curso superior?
Como saber a taxa de empregabilidade de cada curso superior? “Perguntando diretamente” ao Ministério da Educação. Qual a taxa de empregabilidade de cada curso superior? A resposta a esta pergunta pode ser encontrada no portal Infocursos. Neste sítio alimentado por estatísticas oficial (…)
Ler maisQuais os cursos superiores com maiores taxas de desemprego?
Para saber quais os cursos superiores com maiores taxas de desemprego bastará agora aceder ao sítio Porcurso desenvolvido pela Appscot uma start up nacional que visa desenvolver aplicações / ferramentas para as plataformas moveis mais difundidas internacionalmente. Um dos objetivos é (…)
Ler maisCalendário Escolar 2014-2015 para impressão em Excel
Apresentamos neste artigo um Calendário Escolar 2014-2015 para impressão (Excel) tendo por base os nossos calendários anuais em formato planisfério que pode encontrar, por exemplo aqui => Calendário 2014 para impressão em Excel – Portugal e aqui Calendário 2015 para impressão em Excel – (…)
Ler maisNúmero de funcionários da administração pública voltou a diminuir
Menos professores, menos militares, menos profissionais de saúde e menos funcionários da Segurança Social e mais funcionários da finanças. Estes serão os maiores destaques das estatísticas acumuladas desde 2011. No segundo trimestre de 2014 o número de funcionários da administração (…)
Ler maisMais um passo rumo à criação do Enfermeiro de Família
O Decreto-Lei n.º 118/2014 constitui mais um passo rumo à criação do Enfermeiro de Família. Este decreto-lei do Ministério da Saúde vem estabeleceros princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação (…)
Ler maisClientes do BES formam a ABESD – Associação de Defesa dos Clientes Bancários
No passado dia 24 de julho de 2014 foi formada a ABESD – Associação de Defesa dos Clientes Bancários, uma associação que teve a sua génese nos clientes do BES que desta forma se organizam para tentar defender melhor os (…)
Ler maisPrograma Investe Jovem – o que é e a quem se destina
O Programa Investe Jovem agora criado pela Portaria n.º 151/2014 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social visa “promover a criação de novas empresas, através do apoio à criação do próprio emprego e micronegócios, com recurso a projetos levados (…)
Ler maisEmprego Jovem Ativo – o que é e a quem se destina?
Há mais novidades nas políticas ativas de emprego que têm contribuído, nos últimos meses, para reduzir o registo de desempregados e manter largas dezenas de milhar de portugueses ocupados. Neste artigo destaca-se a medida Emprego Jovem Ativo criada pela Portaria (…)
Ler maisCalendário de Exames: Básico e Secundário 2014-2015
Ao longos dos últimos dias temos vindo a divulgar o Calendário de Exames: Básico e Secundário 2014-2015. Em vários artigos expusemos a informação oficial publicada originalmente em Diário da República através do Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e (…)
Ler maisNovos Contratos de telecomunicações deixaram de ter período de cancelamento sem custos?
Qualquer contrato firmado à distância (por telefone ou plataforma digital ou em contacto feito fora da loja do operador/fornecedor) está abrangido por um período de livre resolução no qual não é preciso dar-se satisfações para se cancelar o contrato, contudo, (…)
Ler maisO que mudou nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto 2001-2011
O INE convida-nos a conhecer melhor as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto através da publicação Tipologia Socioeconómica das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. trata-se de um estudo estatístico que apresenta a evolução entre 2011 e 2011 (os (…)
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