O jornal de Negócios confirmou e conseguiu recolher detalhes adicionais sobre a notícia aqui avançada a 9 de dezembro, na qual se relatava que o “Governo deixa de receber informação do INE com antecedência“. Eis um excerto da peça de (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Locais onde posso alterar ou renovar a carta de condução
Quais os locais onde posso alterar ou renovar a carta de condução? Há neste momentos vários locais e serviços que disponibilizam condições para alterar ou renovar a carta de condução. Contudo, nem todos permitem todos os serviços e as exigências (…)
Ler maisGoverno deixa de receber informação do INE com antecedência
A direção do Instituto Nacional de Estatística alterou muito recentemente a sua política de difusão de informação, nomeadamente, no que concerne à divulgação antecipada, sob embargo das estatísticas oficiais. Atualmente, conforme se pode ler no Portal do INE (enquadrado pela (…)
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Reforma do IRS 2015 será substancialmente alterada: veja como fica
Esqueça quase tudo o que se disse escreveu e aprovou no parlamento ao longos dos últimos meses é que afinal a Reforma do IRS 2015 será substancialmente alterada pouco depois de ser aprovada (a maioria parlamentar propôs 37 alterações à (…)
Ler maisAnuário Estatístico – 2013
O Anuário Estatístico – 2013 prolonga por mais um ano uma série centenária (esta é 105ª edição) dequela que é a publicação mais completa, extensa e abrangente produzida pelo INE e que permite compreender rapidamente as tendências e características sociais, (…)
Ler maisConsumidores perto da euforia mas indicador de clima económico degrada-se
O indicador de confiança dos consumidores registou em novembro o valor mais alto desde maio de 2010 e, nos últimos meses, tem evoluído em contra-ciclo com o indicador de confiança dos consumidores da globalidade da zona euro. Segundo o INE (…)
Ler maisValor de venda de imóveis sobe mas avaliação bancária desce
Os dados mais recentes do INE relativos ao preço de venda das habitações tem vindo a confirmar a tendência de aumento iniciada em meados de 2012 contudo, do lado da avaliação bancária essa tendência não se confirma. Nos dados divulgados (…)
Ler maisRelatório Estatístico da Emigração Portuguesa de 2014 – Emigração real acima da oficial
Através da peça do jornal público Emigração jovem: dados oficiais não contam tudo chegámos ao Relatório Estatístico da Emigração Portuguesa de 2014 recentemente divulgado pelo Observatório da Emigração. Uma obra abrangente que vai além dos métodos habituais usados pelo INE (…)
Ler maisToyota Mirai movido a células de combustível será lançado na Europa em 2015
Qual vai ser a nova forma de energia que vai mover os automóveis? Acredita-se que o processo de migração para o motor elétrico está em marcha imparável, contudo, a forma de alimentar o motor com eletricidade pode fazer-se através de (…)
Ler maisQuem pode pedir a tarifa social na eletricidade?
Afinal, quem pode pedir a tarifa social na eletricidade? O que é preciso para poder pedir? E onde se pode pedir? Recentemente houve alterações em relação a quem pode pedir a tarifa social de fornecimento de energia elétrica. Quem pode (…)
Ler maisComo alterar a morada no título de propriedade automóvel pela internet
Se tem necessidade de alterar a morada no título de propriedade automóvel e ainda tem o título de registo de propriedade e o livrete do automóvel irá descobrir que os dois documentos irão ser fundidos num só. Na realidade, qualquer alteração a (…)
Ler maisEm 2013 houve mais acidentes, mais feridos e menos mortes na estrada
O número de acidentes com vítimas (no Continente), em 2013, aumentou 1,6% para 30 339 tendo provocado 39 390 vítimas (+1,5%). Entre as vítimas 637 faleceram representando, ainda assim uma diminuição de 11,3% face ao ano anterior. Segundo o INE (…)
Ler maisGoverno autorizado a legislar sobre o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade
A Assembleia da República acabou de autorizar o governo a legislar sobre o acesso à profissão de ama e o exercício da respetiva atividade. O governo ficará assim com as competências de a) Estabelecer: i) A idade mínima de acesso (…)
Ler maisCintos de segurança e sistemas de retenção de crianças com novas regras
No Diário da República de 11 de novembro de 2014 surge o Decreto-Lei n.º 170-A/2014 que estabelece o regime jurídico da homologação e utilização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção para crianças em veículos rodoviários (transpõe a (…)
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