Dentro de um ano – se o calendário eleitoral for respeitado – Portugal estará a pouco dias de eleições legislativas de 2015 e a poucos meses de eleições. Até lá teremos um ano onde as opções sobre economia e finanças (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Alterações nas regras do arrendamento – 2014
O conselho de ministro comunicou hoje que se confirmam alterações no regime jurídico do arrendamento urbano, no regime do arrendamento apoiado para habitação e no regime de renda condicionada dos contratos de arrendamento para fim habitacional. Eis os excertos relevantes (…)
Ler mais
O "Modo de voo" ainda é obrigatório?
O “Modo de voo” ainda é obrigatório na generalidade das companhia de aviação mas pode acabar muito brevemente nos voos europeus, tudo dependerá da opção de cada operador de aviação. Esta faculdade passou a ser possível depois da Agência Europeia (…)
Ler mais
Salário de um deputado em Portugal corresponde ao salário médio no Alemanha
Segundo dados do instituto de estatísticas alemão Destatis, citados pelo Jornal de Negócios, o salário a tempo inteiro, sem pagamentos extraordinários, de um trabalhador na Alemanha é de €3518 por mês antes de impostos. Curiosamente, no mesmo jornal, numa peça (…)
Ler maisRegulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 143/2014 – Diário da República n.º 186/2014, Série I de 2014-09-26, o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas vem estabelecer “as regras e os procedimentos de registo de obras literárias e artísticas aplicáveis às criações nos (…)
Ler maisRegulamentação da Chave Móvel Digital
A Portaria n.º 189/2014 – Diário da República n.º 183/2014, Série I de 2014-09-23 veio proceder à Regulamentação da Chave Móvel Digital dando assim o passo que faltava para completar juridicamente o processo que já aqui havíamos feito referência (ver “Chave Móvel (…)
Ler maisCalendário das candidaturas ao Porta 65 (4.ª fase de 2014)
O calendário das candidaturas ao Porta 65 (4.ª fase de 2014) determina que as candidaturas se poderão realizar entre as 10 horas do dia 22 de setembro e as 18 horas do dia 9 de outubro de 2014. Como habitualmente (…)
Ler maisPerdi os documentos o que devo fazer?
Perdi os documentos o que devo fazer? Ficar sem os documentos por roubo ou perda não é uma situação agradável e acarreta um conjunto variado de demandas para se repor a situação inicial, ou seja, recuperar a documentação inicial e (…)
Ler maisCortes salariais no Estado 2014-2015
Os cortes salariais no Estado 2014-2015 já são conhecidos e já são oficiais. Foram hoje publicados no Diário da República através da Lei n.º 75/2014 e traduzem-se num regresso a 2011. Pode consultar em baixo a tabela salarial depois dos (…)
Ler maisArrendamento com novas regras: Revisão do regime jurídico do arrendamento urbano
O conselho de ministros aprovou ontem um conjunto de alterações que se constituiem numa revisão do regime jurídico do arrendamento urbano. São modificados alguns aspetos relevantes, quer para inquilinos, quer para senhorios tanto no arrendamento habitacional como comercial. Por exemplo, (…)
Ler maisComposição Oficial da Comissão Europeia 2014-2019
Foi divulgada a lista com a Composição Oficial da Comissão Europeia 2014-2019. Note-se que esta lista é a que será proposta para aprovação pelo Parlamento Europeu. Inclui comissários de várias famílias políticas com representação no Parlamento Europeu. Com o final (…)
Ler maisNovidades no regime jurídico da urbanização e edificação – 2014
Há novidades no regime jurídico da urbanização e edificação . Saiu hoje em Diário da República uma alteração ao referido regime jurídico da urbanização e edificação com consequencias significativas no licenciamento e obrigações relativas a intervenções no edificado. O regime (…)
Ler maisComo saber a taxa de empregabilidade de cada curso superior?
Como saber a taxa de empregabilidade de cada curso superior? “Perguntando diretamente” ao Ministério da Educação. Qual a taxa de empregabilidade de cada curso superior? A resposta a esta pergunta pode ser encontrada no portal Infocursos. Neste sítio alimentado por estatísticas oficial (…)
Ler maisQuais os cursos superiores com maiores taxas de desemprego?
Para saber quais os cursos superiores com maiores taxas de desemprego bastará agora aceder ao sítio Porcurso desenvolvido pela Appscot uma start up nacional que visa desenvolver aplicações / ferramentas para as plataformas moveis mais difundidas internacionalmente. Um dos objetivos é (…)
Ler maisCalendário Escolar 2014-2015 para impressão em Excel
Apresentamos neste artigo um Calendário Escolar 2014-2015 para impressão (Excel) tendo por base os nossos calendários anuais em formato planisfério que pode encontrar, por exemplo aqui => Calendário 2014 para impressão em Excel – Portugal e aqui Calendário 2015 para impressão em Excel – (…)
Ler maisNúmero de funcionários da administração pública voltou a diminuir
Menos professores, menos militares, menos profissionais de saúde e menos funcionários da Segurança Social e mais funcionários da finanças. Estes serão os maiores destaques das estatísticas acumuladas desde 2011. No segundo trimestre de 2014 o número de funcionários da administração (…)
Ler mais
Comentários recentes