O Decreto-Lei n.º 118/2014 constitui mais um passo rumo à criação do Enfermeiro de Família. Este decreto-lei do Ministério da Saúde vem estabeleceros princípios e o enquadramento da atividade do enfermeiro de família no âmbito das unidades funcionais de prestação (…)
Ler maisCategoria: Direito do Consumidor
Esta categoria dedicada ao direito do consumidor acompanhando temáticas económicas e financeiras mas não exclusivamente.
Promoção do debate, acompanhamento de debates públicos e grandes tendências na área do relacionamento com o consumidor e com os prestadores de serviços.
Dicas úteis de poupança e com potencial para melhorar a capacidade reivindicativa dos consumidores em relações desiguais.
Acompanhamento das novidades da regulação económica com impacto nos direitos do consumidor.
Difusão de recursos úteis para a vida diária de um consumidor no relacionamento com vários operadores de mercados dominantes como sejam a energia, as telecomunicações e transportes coletivos.
Análise de alguns mercados e sua falhas ou potencialidades para um consumidor.
Clientes do BES formam a ABESD – Associação de Defesa dos Clientes Bancários
No passado dia 24 de julho de 2014 foi formada a ABESD – Associação de Defesa dos Clientes Bancários, uma associação que teve a sua génese nos clientes do BES que desta forma se organizam para tentar defender melhor os (…)
Ler maisPrograma Investe Jovem – o que é e a quem se destina
O Programa Investe Jovem agora criado pela Portaria n.º 151/2014 do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social visa “promover a criação de novas empresas, através do apoio à criação do próprio emprego e micronegócios, com recurso a projetos levados (…)
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Emprego Jovem Ativo – o que é e a quem se destina?
Há mais novidades nas políticas ativas de emprego que têm contribuído, nos últimos meses, para reduzir o registo de desempregados e manter largas dezenas de milhar de portugueses ocupados. Neste artigo destaca-se a medida Emprego Jovem Ativo criada pela Portaria (…)
Ler maisCalendário de Exames: Básico e Secundário 2014-2015
Ao longos dos últimos dias temos vindo a divulgar o Calendário de Exames: Básico e Secundário 2014-2015. Em vários artigos expusemos a informação oficial publicada originalmente em Diário da República através do Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e (…)
Ler maisNovos Contratos de telecomunicações deixaram de ter período de cancelamento sem custos?
Qualquer contrato firmado à distância (por telefone ou plataforma digital ou em contacto feito fora da loja do operador/fornecedor) está abrangido por um período de livre resolução no qual não é preciso dar-se satisfações para se cancelar o contrato, contudo, (…)
Ler maisO que mudou nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto 2001-2011
O INE convida-nos a conhecer melhor as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto através da publicação Tipologia Socioeconómica das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto. trata-se de um estudo estatístico que apresenta a evolução entre 2011 e 2011 (os (…)
Ler maisCalendário de Provas Finais do Ensino Secundário 2014-2015
Já é conhecido o Calendário de Provas Finais do Ensino Secundário 2014-2015. Apresentam-se de seguida os calendáriso para a primeira e para a segudna fase. Esta informação foi publicado inicialmente em Diário da República através do Despacho n.º 8651/2014 do (…)
Ler maisPortal da Transparência Municipal: o seu concelho como está de dívidas?
Está disponível para consulta no Portal da Transparência Municipal informação compilada para os 308 concelhos do país relativa a indicadores como a Prazo Médio de Pagamentos, o Grau de Endividamento e os Pagamentos em Atraso: esta iniciativa tem o patrocínio (…)
Ler maisCalendário de Provas Finais do 3º Ciclo do Básico 2014-2015
Já é conhecido o Calendário de Provas Finais do 3º Ciclo do Básico 2014-2015. Esta informação foi publicado inicialmente em Diário da República através do Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e Ciência que também apresentava o “Calendário Escolar (…)
Ler maisCalendário de Provas Finais do 1º e 2º Ciclo do Básico – Ano 2014-2015
Já é conhecido o calendário de provas finais do 1º e 2º Ciclo do Básico – Ano 2014-2015. Esta informação foi publicado inicialmente em Diário da República através do Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e Ciência que também (…)
Ler maisCalendário Escolar Ano Letivo 2014-2015 em Excel
O Despacho n.º 8651/2014 do Ministério da Educação e Ciência apresenta o calendário escolar ano letivo 2014-2015 em excel relativo ao ensino pré-escolar, básico e secundário bem como o respetivo Calendário de Exames para o ano letivo de 2014-2015. (…)
Ler maisRegulamento de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015
Foi hoje conhecido através da Portaria n.º 143/2014 do Ministério da Educação e Ciência o Regulamento de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2014-2015. Este regulamento define as regras de (…)
Ler maisCandidaturas para o Subsídio Municipal ao Arrendamento (Lisboa)
Estão abertas as candidaturas para o Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA) em Lisboa. Trata-se da 2ª edição deste subsídio ao arrendamento financiado pelo orçamento da Câmara Municipal de Lisboa enquadrado pelo Plano Municipal de Emergência Social. Quem pode cnadidatar-se? Os destinatários são (…)
Ler maisO que é o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)?
Qual é a sua vontade quanto ao cuidados de saúde que lhe devem ser prestados caso sofra de uma doença prolongada incapacitante, ou caso tenha morte súbita? O que se deve ou pode fazer com o seu corpo? Agora já (…)
Ler maisDesejamos 2,31 filhos mas só temos 1,03: inquérito à fecundidade 2013
Em novembro passado o INE já havia divulgado uma breve nota onde apresentava os resultados preliminares do Inquérito à Fecundidade 2013 eaos quais demos destaque no no sso artigo “Filhos? No máximo dois apesar de muitos quererem três (inquérito à (…)
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