Para uma instituição, tipicamente uma IPSS, constar da lista das entidades autorizadas a beneficiar da consignação de IRS e IVA terá de tomar a iniciativa de requerer o acesso ao benefício fiscal associado. O procedimento a seguir encontra-se descrito em Portaria (…)
Ler maisAutor: Economia e Finanças
Taxas de usura para o 1º trimestre de 2019
Tem cartão de crédito? Sabe qual é a taxa de juro associada? Compare com as novas taxas de juro máximas aprovadas pelo Banco de Portugal autorizadas para o 1º trimestre de 2019. Note que se tem um cartão de crédito (…)
Ler maisConheça a APP da Segurança Social
A Segurança Social lançou, em dezembro de 2018, uma app de acesso aos seus serviços que se encontra disponível nas plataformas de aplicações para smartphones como a Android, Apple-iOS ou Huawei. Esta iniciativa insere-se no objetivo de ter a Segurança (…)
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Novidades para 2019: IAS, IVA, IRS, IRC, abono de família e coeficientes de desvalorização da moeda
Na primeira quinzena de dezembro de 2018 foram reveladas várias novidades para 2019 envolvendo o IAS, o IVA, o IRS, o IRC e os coeficiente de desvalorização da moeda. Estes temas chegaram ao top 5 dos artigos mais partilhados pelos (…)
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Novo Modelo 44 e Modelo 10 no IRS 2019
As novidades ao nível dos modelos fiscais com impacto nas obrigações declarativas de 2019, no âmbito do IRS, IRC e IVA prosseguem no final de 2018. A 14 de dezembro de 2018 surgiram no Diário da República mais dois modelos (…)
Ler maisMudanças no IVA, IRS e IRC em marcha já em 2019
O regime declarativo do IVA está a ser alvo de um processo de simplificação e os primeiros passos começam a ser formalizados. Antecipam-se mudanças no IVA, mas também no IRS e no IRC, especialmente ao nível da assistência automatizada e (…)
Ler maisNovo Modelo 13, 25 e 37 para 2019 – IRS
Três portaria publicada em Diário da República a 13 de dezembro de 2019 determinaram a alteração de três modelos declarativos junto das Finanças, referentes a obrigações no âmbito do código do IRS. Assim, teremos um novo modelo 13, um (…)
Ler maisQual o valor do IAS em 2019?
O valor do IAS em 2019, ou seja, do Indexante dos Apoios Sociais, já é conhecido. O valor oficial foi divulgado em Diário da República a 17 de janeiro de 2019, através de portaria. Mais concretamente, através da Portaria n.º 24/2019 , (…)
Ler maisNovo modelo 39 para o IRS de 2019
Aproxima-se o final do ano de 2018 e surgem as primeiras alterações a modelo do IRS com impacto na declaração anual de 2019 relativa a rendimentos de 2018. A Portaria n.º 319/2018 do Ministério das Finanças (12 de dezembro de 2018) (…)
Ler maisPrograma de Captação de Investimento para o Interior (PC2II)
O Programa de Captação de Investimento para o Interior (PC2II) foi regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 111/2018 a 11 de dezembro de 2018. Neste artigo destacamos algumas das suas medidas de modo a perceber em que consiste este programa de apoio ao investimento (…)
Ler maisCoeficientes de desvalorização da moeda 2018
Os coeficientes de desvalorização da moeda 2018 a aplicar aos bens e direitos alienados foram divulgados a 11 de dezembro de 2018. A Portaria n.º 317/2018 de 11 de dezembro define quais os valores a aplicar para os bens e (…)
Ler maisPedir abono de família sem sair de casa
A Segurança Social passou a disponibilizar, no final de 2018, um novo serviço designado de “Prestações Familiares + Simples“. Este serviço permite pedir o abono de família sem sair de casa. Na prática, ajuda as famílias a, sem terem de (…)
Ler maisExportações crescem mais do que as importações há dois meses – Outubro 2018
Setembro e outubro de 2018 ficam marcados, nas Estatísticas do Comércio Internacional português (componente de bens) por terem registado, ambos, variações homólogas em que as exportações, não só mantém o ritmo de crescimento (aliás, aceleram), como superam o crescimento das (…)
Ler maisTaxas moderadoras, rendas, contas bancárias e pensões – TOP5
Como ficar isento das taxas moderadoras? Quando é obrigatório informar as finanças de atualizações no valor das rendas cobradas? Como garantir que no momento em que decidimos fechar uma conta bancária não somos enganados por um banco sem escrúpulos? Qual (…)
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