A Segurança Social vai passar a fazer a comunicação de passagem à reforma exclusivamente online. Na prática, vai abandonar os avisos da confirmação da condição de pensionista por via de ofícios em papel remetidos pelos CTT. As empresas que tenham (…)
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Pedido de Revisão da Carreira Contributiva – Serviço Militar Obrigatório
Se cumpriu o Serviço Militar Obrigatório (SMO), é homem, nasceu até 01-01-1987 e (ainda) não é requerente de pensão ou já pensionista, pode efetuar um pedido de revisão da carreira contributiva. Porquê fazer o Pedido de Revisão da Carreira Contributiva? (…)
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Pensão na Hora: como funciona? (vídeo)
O regime de pensão na hora já está em vigor (ver “Novos pensionistas deixarão de esperar meses até receber primeira pensão“) e a Segurança Social publicou um vídeo explicativo sobre como funciona todo o processo e de como se poderá (…)
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Novos pensionistas deixarão de esperar meses até receber primeira pensão
Com o objetivo de garantir que os novos pensionistas deixarão de esperar meses até receber primeira pensão o governo instituiu uma solução transitória entre o momento do pedido da pensão e o seu cálculo definitivo. Novos pensionistas e a (…)
Ler maisPedir a Pensão de Invalidez pela Internet
Poder pedir a pensão de invalidez pela internet passou a ser uma realidade desde 24 de junho de 2020. A possíbilidade está disponível atráves do portal Segurança Social Direta (SSD) sendo assim mais um serviço que se junta a muitos (…)
Ler maisReforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado – saiba em que condições
Depois de já estar em vigor há largos meses para os beneficiários da Segurança Social, a reforma sem fator de sustentabilidade chega ao Estado, aos beneficiários da Caixa Geral de Aposentações (CGA). As condições de atribuição das reformas antecipadas ficarão (…)
Ler maisTrabalhadores independentes: Declaração Trimestral de Rendimentos até 30 de abril
Com as novas regras contributivas aplicáveis aos trabalhadores independentes, o início de mais um trimestre marca a obrigação de entrega da declaração trimestral. Até ao final do primeiro mês do trimestre seguinte, é dever dos trabalhadores independentes procederem à entrega (…)
Ler maisNovo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice 2019
É agora oficial o novo regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice que vigorará em 2019, de forma faseada. O Decreto-Lei n.º 119/2018 de 2018-12-27 da Presidência do Conselho de Ministros veio criar um novo regime de flexibilização da idade de (…)
Ler maisIdade pessoal de reforma poderá ser inferior a 65 anos a partir de 2019
Segundo decisão do conselho de ministros de 20 de dezembro de 2018, a partir de 2019, a idade pessoal da reforma poderá ser inferior a 65 anos. A 27 de dezembro de 2018 foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º (…)
Ler maisUm olhar pelas pensões: mais ricos vivem mais tempo do que mais pobres
Há poucos dias, a propósito do relatório da OCDE “Pensions at a Glance – Um Olhar pelas Pensões”, o Jornal de Negócios publicou uma peça intitulada “Nem todos os pensionistas vivem 19 anos. Como definir as regras?” que deu destaque (…)
Ler maisReforma Antecipada 2019: possível para quem não cumpre 40 anos de carreira aos 60 de idade
O regime de reformas antecipadas em vigor em 2018 continuará a vigorar em simultâneo com às alterações às reformas antecipadas previstas para 2019. Na prática, em 2019, quem complete os 40 anos de desconto após os 60 anos de idade (…)
Ler maisReformas Antecipadas em 2019: Fator de sustentabilidade desaparece só para alguns
Tal como vinha sendo indicado ao longo dos últimos anos, os critérios para aceder à reforma antecipada continuam a evoluir. As reformas antecipadas em 2019 deixarão de ser sujeitas ao fator de sustentabilidade (que representam um corte de 14,67% no (…)
Ler maisReforma do IRC será acompanhada de um crédito fiscal extraordinário
Mais uma vez sem se ir (ainda) além de uma generalidade, o governo comprometeu-se a, em complemento à reforma do IRC que se está a preparar (e se espera tenha como consequência uma redução condicional do imposto cobrado) lançar um (…)
Ler maisVai-se reformar do Estado? A pensão não vai sofrer cortes
É uma das novidades do dia e constitui uma alteração às proposta do Orçamento de Estado para 2011 em debate: quem está no activo, mesmo que receba mais de 1550€, não sofrerá reduções no valor da futura reforma caso venha (…)
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