A despesa efectiva caiu 4,8% nos primeiros sete meses de 2011, com a despesa primária (antes de juros) a cair 6,6%. O efeito do serviço da dívida (os juros a pagar) começam a notar-se de forma mais significativa em termos de impacto sobre a despesa do Estado. Do lado da
O Ministro das Finanças acaba de anunciar que os cortes salariais da Função Pública serão alargados às reformas do Estado em moldes muito próximos (com cortes de até 10%), ou seja inspirando-se na tabela aqui descrita: Tabela com CORTES SALARIAIS na função pública e demais domínios do Estado.
[wp_ad_camp_1] Se até aqui os descontos da ADSE apenas abrangiam 14 meses entre reformados, agora, com a confirmação feita ontem por via das normas de execução do Orçamento do Estado para 2011 publicadas em suplemento no Diário da República (Decreto-Lei n.º 29-A/2011) irá abranger todos os beneficiários da ADSE activos
Recordamos os nossos leitores, particularmente os que têm filhos pequenos que têm até Março de 2011 para inscrever obrigatoriamente as suas crianças nas Finanças. Tal como informámos em finais de Outubro passado, o Ministério das Finanças deu indicações de que será obrigatório identificar com número de identificação fiscal (número de contribuinte) todos os dependentes
Quando se começaram a conhecer as alterações às taxas do IVA (ver detalhes aqui: “Alteração à Lista I e Lista II anexas ao CIVA (IVA 2011)“) e se tornou evidente que o ano de 2011 seria de redução de rendimento disponível para boa parte dos trabalhadores por conta de outrém, procurei
Não sendo propriamente novidade, dado que já vinha inscrito no Orçamento de Estado de 2011, o Portal das Finanças publica um ofício da Direcção de Serviços do IVA onde, em 4 páginas, se identificam as alterações às Listas Anexas ao Código do IVA (CIVA). A lista I identifica os produtos
[wp_ad_camp_1] Em complemento ao nosso artigo “Tabelas IMT 2011 – Imposto Municipal sobre as Transmissões” que veio a ser confirmado pela versão final do Orçamento de Estado para 2011 destaca-se que foram disponibilizadas no Portal das Finanças as Tabelas Práticas relativas o IMT de 2011 (Continente e Regiões Autónomas). Estas
[wp_ad_camp_1] Acaba de ser publicado (a 31- DEZ-2010), em suplemento, ao Diário da República a Lei n.º 55-A/2010 ou seja o Orçamento do Estado para 2011 .
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