Foi publicado em Diário da República, o Orçamento do Estado para 2020 bem como as Grandes Opções do Plano e ainda o quadro plurianual de programação orçamental para os anos de 2020 a 2023. Com a entrada em vigor, ainda no mês de março de 2020, algumas das medidas neles
Foi aprovado em sede de Orçamento do Estado para o ano de 2020 uma isenção de IRS para estudantes em 2020. Que rendimentos têm isenções globais e parciais de IRS para Estudantes? Estão isentos os rendimentos auferidos por estudantes que tenham trabalhado por conta de outra ou por conta
No âmbito da aprovação do Orçamento do Estado para 2020 foi proposta (pelo PAN) uma alteração ao limite de volume de negócios/faturação a partir do qual os profissionais liberais passam a ter de cobrar IVA. Essa proposta veio a ser aprovada e como tal, ao fim de décadas de não
Propinas no Ensino Superior em 2020 descem para €697 o que representa uma nova quebra de 20% (já tinha ocorrido outra em 2019) face ao valor máximo cobrado no ano letivo de 2019/2020 (€871). Propinas no Ensino Superior em 2020 Na sequência das negociações em curso com vista à
Se a atualização de impostos prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2020 vier a ser concretizada como lei da República, quais serão os novos valores a pagar caso se pretenda adquirir um veículo automóvel? Já existe um simulador para o ISV 2020? Simulador para o ISV 2020
Conheça a proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pelo governo na Assembleia da República e conhecida como Proposta de Lei 5/XIV aqui em versão PDF. Conheça também o Relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado e que permite conhecer os pressupostos do Ministério das Finanças que
O valor das pensões em 2020 será determinado, como habitualmente, por vários fatores, como sejam a taxa de crescimento do PIB, a inflação de 2019, o valor do IAS para 2020 e o valor da pensão de partida a atualizar. Pode haver ainda subidas extraordinárias, nesse caso, determinadas pelo orçamento
Para quando esperar que entre em vigor o Orçamento de Estado para 2020? Segundo informações prestada pelo novo governo, em funções na sequência das eleições de 6 de outubro de 2019, será apresentada uma proposta de orçamento geral do estado à Assembleia da República até 15 de dezembro de 2019.
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