O Balcão Único de Emprego – IEFP Online está ativo desde o final de 2018 e constitui-se como um portal multifacetado para resolver várias questões relacionados com o emprego e com a relação entre o cidadão e os organismos do (…)
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Clima Económico melhor em Fevereiro de 2019 – Construção em Máximos de 2002
Os meses mais recentes não estavam a ser particularmente famosos em termos de indicadores de confiança da economia portuguesas. Eram vários os setores de atividade com indicações de menor confiança, contudo, os dados relativos ao mês de fevereiro não vieram (…)
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Validação de faturas de educação, saúde, habitação e seguros começa em março
Concluído o período de validação das faturas de despesas gerais e familiares no e-fatura, falta ainda o período de validação das restantes despesas associadas a benefícios fiscais. Estamos a referir-nos às despesas incorridas no ano anterior e que terão impacto (…)
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Melhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação Fevereiro Março 2019
Com o mês de fevereiro de 2019 a aproximar-se do final atualizámos pela primeira vez a lista dos Melhores Spreads e TAEG no Crédito à Habitação em 2019. Como habitualmente apresentamos o ficheiro em excel com um resumo dos extremos (…)
Ler maisNova lei no Arrendamento, faturas eletrónicas, regras de reciclagem e outros – TOP10
Na primeira quinzena de fevereiro de 2019, o tema que conquista mais partilhas nas redes sociais do Economia e Finanças foi o arrendamento, tudo a propósito de novidades legislativas entretanto publicadas em Diário da República. Neste artigo apresentamos a top (…)
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ePortugal – novo portal oficial de acesso ao Estado
Nos primeiros meses de 2019, o governo determinou a fusão e integração num único portal – o ePortugal – do Portal do Cidadão e do Balcão do Empreendedor. A criação do ePortugal está regulada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º (…)
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Taxas de Derrama Municipal para Lucro Tributável de 2018
A Autoridade Tributária divulgou a tabela com as taxas de derrama municipal para lucro tributável de 2018. Da tabela resulta que serão 205 os concelhos a aplicar algum nível de tributação associado à derrama municipal que incidirá sobre o lucro (…)
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Fatura sem papel: novas regras de faturação com impacto no IVA e no IRS
O Decreto-Lei n.º 28/2019 de 2019-02-15 vem introduzir novas regras de faturação e arquivo para sujeitos passivos de IVA, criando as condições para a existência da fatura sem papel, ou seja, para a desmaterialização da emissão e para o arquivo em formato (…)
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Regime de habitação de custos controlados alargado à reabilitação e arrendamento
O legislador alterou, em fevereiro de 2019, o regime de habitação de custos controlados. Como principais destaques desta alteração são referidos o alargamento do âmbito à reabilitação. Adicionalmente “é fomentada a promoção para arrendamento a custos acessíveis, são promovidos os princípios (…)
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Regras de Reciclagem: nem todo o vidro deve ir para o vidrão
As boas intenções quando armadas de informação incompleta ou errada podem ser um sarilho e ter um efeito exatamente oposto ao desejado. Hoje trazemos um pequeno exemplo sobre as regras de reciclagem que, apesar de não ser uma novidade, estamos (…)
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Até quando posso validar faturas pendentes no e-fatura?
Até quando posso validar faturas pendentes do e-fatura? Até dia 25 de fevereiro. É esta a data de referência no ano de 2019. A Autoridade Tributária está inclusive a contactar os contribuintes que têm email associado ao seu perfil junto (…)
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PIB 2018: PIB cresce há 21 trimestres consecutivos
O INE revelou na sua estimativa rápida referente ao 4º trimestre de 2018 que o PIB teve um crescimento real homólogo de 1,7%, desacelerando dos 2,1% apurados no trimestre anterior. Para o total do ano de 2018, a estimativa de (…)
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Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de Reforma em 2019
A Portaria n.º 50/2019 de 2019-02-08 do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social definiu o fator de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice para o ano de 2019. Fator de Sustentabilidade e Idade Legal de (…)
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Prazos de pagamento do IVA alargados e será possível invocar justo impedimento
O governo apresentou uma proposta de lei no parlamento que tudo leva a crer será aprovada e que prevê que os prazos de pagamento do IVA sejam alargados, tanto para quem tem obrigações declarativas mensais quanto quem tem obrigações declarativas (…)
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Arrendamento: alterações mais significativas introduzidas pela Lei 13/2019
A Lei n.º 13/2019 de 2019-02-12 vem alterar vários diplomas com impacto no mercado do arrendamento. O objetivo desta lei é introduzir medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano (…)
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Datas de Pagamento das Prestações Sociais – Fevereiro de 2019
Divulgam-se de seguida, e tal como habitualmente, as datas de pagamento das prestações sociais referentes ao mês de fevereiro de 2019. A Segurança Social divulgou no calendário referente aos subsídios sociais e o calendário referente às pensões. Republicamos, de seguida, (…)
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