Segundo comunicado do Conselho de Ministros, os duodécimos mantêm-se mas passam a corresponder ao subsídio de férias. Desta forma, a reposição do subsídio cortado decorrente do acórdão do Tribunal Constitucional far-se-á em novembro, mês habitual do pagamento do subsídio de (…)
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Fisco errou no cálculo do IMI e vai enviar novas notificações
Em algumas situações nas quais se deveria aplicar a cláusula de salvaguarda (ver “Qual o aumento máximo no IMI em cada ano à conta da nova avaliação de património?“) a autoridade tributária terá ignorado a referida cláusula que deveria reduzir (…)
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A reabilitação urbana está em curso há vários anos e rendas de muito baixo valor cairam significativamente
É pelo menos isso que indiciam os dados divulgados esta semana pelo INE, tendo por base uma comparação intercensitária entre 2001 e 2011. Os números mais impressionantes serão mesmo os que atestam uma forte redução do número de edifício que (…)
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Fisco anulou benefícios fiscais a mais de 20 mil contribuintes com dívidas
Segundo o Diário Económico em 2011 e 2012 houve 20.678 contribuintes particulares que perderam o direito aos benefícios fiscais que lhes haviam sido atribuídos em sede de IRS (e algumas centenas mais de pessoas coletivas em sede de IRC). A (…)
Ler maisPara onde foram 12,2 mil milhões de euros?
A ler “Queimar dinheiro na praça pública” por João Pinto e Castro. Um excerto: “(…) Em 2011 e 2012, o governo português programou retirar da economia, sob a forma de aumentos de impostos ou cortes da despesa, 18 mil milhões (…)
Ler maisMapa do crescimento na Europa segundo o FMI (WEO – abril 2013)
A FMI acaba de rever as suas previsões para o crescimento económico mundial na mais recente edição do World Economic Outlook da primavera de 2013. Destacamos em particular a informação contida na página 20 (previsões para 2013 e 2014) que, (…)
Ler maisMelhores depósitos a prazo – abril 2013 (atualização completa)
Concluímos a atualização da nossa base de dados com quase 300 depósitos a prazo neste momento em oferta em Portugal. Pode consultar o ficheiro com a informação integral aqui: Depósitos a prazo. A generalidade das instituições financeiras não alterou significativamente as (…)
Ler maisNova regras para a disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos
Foram hoje publicadas em diário da república nova regras para a disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público. O Decreto-Lei n.º 50/2013 do Ministério da Saúde veio estabelecer um novo regime que (…)
Ler maisA convenção da dívida para totós
A dívida é tudo aquilo sobre o qual assumimos um compromisso. Se nós formos o Estado, a dívida financeira são as responsabilidades financeiras do Estado. Se nos ativermos a esta definição simples, para alcançarmos o valor actual da dívida do (…)
Ler maisPrioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino secundário (2013/2014)
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se ainda: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino secundário 1- No (…)
Ler maisPrioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico (2013/2014)
Do Despacho n.º 5048-B/2013 publicado no passado dia 12 de abril e referido no artigo “Novas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas” extrai-se: Prioridades na matrícula ou renovação de matrícula no ensino básico No (…)
Ler maisNovas regras para matrículas, distribuição de alunos, turmas e períodos de funcionamento das escolas
Novidade de final do dia no Diário da República: Despacho n.º 5048-B/2013 Ministério da Educação e Ciência – Gabinetes do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário Estabelece (…)
Ler maisJá conhece o fórum informal do "Economia e Finanças" sobre o IRS 2013?
Vai sendo um hábito que perdura ao longo dos anos: há uma comunidade de leitores que usam os comentários de um artigo do “Economia e Finanças” sobre IRS para irem trocando informação sobre a evolução da situação durante o período (…)
Ler maisMelhores depósitos a prazo – abril de 2013 (atualização em curso)
Já está em curso a atualização da nossa base de dados em excel com a informação de cerca de 290 depósitos a prazo em oferta no mercado português. Para já está atualizada informação do Privat Bank, BIG, BES, ActiboBank, Banif,Barclays, (…)
Ler maisIndice sintético de desenvolvimento regional por NUTS III em 2010
Em 2010 era assim (informação divulgada em abril de 2013): “Em 2010, o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional relativo às 30 NUTS III portuguesas superava a média nacional em apenas cinco NUTS III: Grande Lisboa, Cávado, Baixo Vouga, Minho-Lima e (…)
Ler maisMercados em feira com nova lei (Lei n.º 27/2013)
Fazemos o destaque de uma das peças legislativas que compõem a edição do Diário da República de hoje, em concreto, a Lei n.º 27/2013 da Assembleia da República que “Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de (…)
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