A Portaria n.º 27/2020 – Diário da República n.º 22/2020 dos ministérios das Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social veio procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS). Afinal, de quanto é o IAS em 2020? (…)
Ler maisCategoria: Segurança Social
Artigos sobre as mais diversas temáticas relacionadas com as questões da Segurança Social.
Difusão de novidades críticas com impacto nas famílias e que têm relação com aos serviços administrativos.
Difusão de direitos e deveres do cidadão no seu relacionamento com o governo e pontos de contacto público nesta área.
Esclarecimento de dúvidas e análise à informação disponível sobre trabalho, prestações sociais, obrigações contributivas e direito a subsídios e abonos.
Atualização regular sobre as alterações ao nível das condições e valores associados à elegibilidade para as mais variadas prestações sociais, abonos e subsídios.
Simuladores de pensões e reformas da Segurança Social.
Exemplos práticos e dicas sobre como melhor comunicar com os serviços.
Subsídio parental alargado pedido online
A subsídio parental alargado pode ser pedido online através do Portal da Segurança Social, o Segurança Social Direta, desde janeiro de 2020. Para poder usar este e outros serviços já disponíveis no Segurança Social Direta terá que ter um registo (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Janeiro de 2020
É a primeira divulgação de 2020, ainda sem o impacto dos aumentos previstos na proposta de Orçamento do Estado para 2020 que se encontra em debate na Assembleia da República. Note-se que se estes aumentos (ver: “Qual o valor das (…)
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Qual o valor das pensões em 2020?
O valor das pensões em 2020 será determinado, como habitualmente, por vários fatores, como sejam a taxa de crescimento do PIB, a inflação de 2019, o valor do IAS para 2020 e o valor da pensão de partida a atualizar. (…)
Ler maisEmpresas Portuguesas enfrentam impostos ao nível da OCDE
É verdade que as empresas em Portugal enfrentam um nível de impostos claramente superior ao registado pelo seus concorrentes estrangeiros? Se tomarmos o universo dos 36 países da OCDE, organização da qual Portugal é membro fundador (desde 1961), e considerarmos (…)
Ler maisQual o valor do IAS em 2020?
O valor do IAS em 2020 será conhecido oficialmente em janeiro de 2020 e divulgado através de uma portaria governamental. Contudo, com o apuramento do Índice de Preços no Consumidor sem habitação referente a novembro de 2019 por parte do Instituto (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Dezembro 2019
Conheça as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em dezembro de 2019. A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data (…)
Ler maisIdade Legal de Reforma em 2021
A Idade Legal de Reforma em 2021 será de 66 anos e seis meses, dado que os dados provisórios referentes à Esperança de Vida aos 65 anos para o período 2017-2019, divulgados pelo INE a 29 de novembro de 2019 (…)
Ler maisAcesso ao Subsídio Social de Desemprego facilitado
De forma simplificada (ver detalhe em baixo), o acesso ao subsídio social de desemprego depende do prazo de garantia, ou seja, o tempo de descontos para a Segurança Social nos 12 meses anteriores à necessidade de recorrer à medida. Em (…)
Ler maisQuase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês
Sabia que quase 1 em cada 3 trabalhadores vê o seu horário de trabalho alterado pelo menos uma vez por mês? E sabia que cerca de 40% da população empregada foi contactada pelo menos uma vez fora do horário de (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Novembro 2019
Quais as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em novembro de 2019? A Segurança Social já divulgou o mapa das datas de pagamento. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data (…)
Ler maisTrabalhadores Independentes com Contabilidade Organizada: Optar pela Declaração Trimestral?
Novembro é o mês da decisão para os Trabalhadores Independentes: Contabilidade Organizada ou Declaração Trimestral? O ano de 2019 trouxe muitas novidades contributivas para os trabalhadores independentes como pode recordar na nossa peça “Trabalhadores a Recibos Verdes 2019: novas regras (…)
Ler maisLembrete: Prazo de entrega da Declaração Trimestral 31 Outubro 2019
Os trabalhadores independentes que respeitar o prazo de entrega da declaração trimestral 31 de outubro de 2019 para cumprirem com as suas obrigações declarativas. Esta declaração é relevante para o correto apuramento da contribuição a pagar pelos trabalhador. Recorde que (…)
Ler maisDatas de Pagamento das Prestações Sociais – Outubro 2019
Quais as datas de pagamento da segurança social para as prestações sociais em outubro de 2019? Respondemos a essa pergunta neste artigo. Note que a cada prestação social e método de pagamento aplica-se uma data distinta. Na tabela em baixo (…)
Ler maisConverte+ apoio financeiro para passar trabalhadores ao quadro
O Converte+ é um programa que pretende incentivar as empresas que tenham trabalhadores com contratos particularmente precários (contratos a prazo) a assumirem um compromisso mais estável com esses trabalhadores admitindo-os no quadro e celebrando contratos sem termo. Como é evidente (…)
Ler maisSubsídio parental já pode ser pedido online
Há menos um pretexto para ter de ir fisicamente à Segurança Social: o subsídio parental já pode ser pedido online através do serviço da Segurança Social Direta. Este informação foi prestada através do sítio da Segurança Social em setembro de (…)
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